A reunião do Conselho Municipal de Saúde de Manhuaçu do mês de agosto foi realizada mais uma vez no auditório do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), na última quarta-feira, 16/08. Clima de discussão e debate entre os conselheiros de saúde que acreditam em avanços na saúde pública municipal. Leia a seguir resumo da reunião.
A reunião começou com a leitura de ofícios recebidos pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) e a aprovação da Ata da mês de julho. Um deles foi encaminhado pelo Hospital César Leite (HCL) informando o depósito já em conta de R$ 130.000,00, referente à Emenda Parlamentar Federal apresentada pelo deputado Padre João. Os recursos serão utilizados na aquisição de equipamentos para o HCL.
Denúncias importantes apresentadas
Outro documento apresentado trata da denúncia feita pelo conselheiro Allan José Quintão, onde informa que tem sido procurado por diversos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) se queixando de diversas situações classificadas como barbáries, dentre elas cobranças exageradas e desrespeitosas por parte da coordenação da Atenção Básica da SMS, configurando, na opinião dos reclamantes, assédio moral, criando um ambiente hostil e afetando a saúde psíquica dos trabalhadores. Na denúncia, os funcionários informam que recebem e-mails grosseiros e mal educados inclusive fora do horário de trabalho. Ainda conforme os funcionários, diante do não cumprimento de metas têm os nomes expostos ao ridículo. Ao final o conselheiro Allan pede providências junto por parte da SMS quanto às denúncias e informa que cópia do documento foi enviada ao Ministério Público.
Esteve na reunião do CMS, a convite do presidente Nelson de Abreu, o advogado Dr. Glauber Carvalho Vidal Lacerda, explicando aos conselheiros o que é Assédio Moral com base na Lei 2934/2010.
Foi lida no início da reunião carta denunciando o não cumprimento da carga horária por parte de alguns chefes de setores que, segundo o documento, não cumprem os horários como os demais e não há a devida cobrança por parte da SMS.
Relatório de Gestão 2016
Após estudo por parte da comissão responsável do CMS, diante de divergências de informações no Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2016, foi apresentado parecer pela aprovação do mesmo, o que aconteceu em seguida à explanação feita pela conselheira Gleisa Otoni. Algumas sugestões foram apresentadas quanto à confecção do RAG do próximo ano, tanto por parte do CMS quanto da SMS.
Programação anual de saúde – 2018
Ana Lígia de Assis, do setor de Planejamento da SMS, apresentou como está sendo desenvolvida a Programação Anual de Saúde (PAS) para o ano vindouro, destacando ainda que com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será desenvolvido o Plano Plurianual e o Plano Municipal de Saúde para o período 2018-2021. Durante a explanação foram esclarecidos pontos importantes sobre o documento. Uma comissão do CMS vai se reunir com o setor de Planejamento da SMS para a discussão do que foi apresentado para ser colocado em votação posteriormente. Integram a citada comissão os conselheiros Sebastião Adão de Andrade, Otalívia Vaz Evangelista, Allan Quintão e José Brandão.
Durante a explanação foi explicado pela secretária municipal de Saúde, Dra. Karina Gama dos Santos Sales, que está em estudo a implantação do CER (Centro Especializado em Reabilitação) e que o município trabalha para trazer para Manhuaçu serviços que atualmente são prestados em Ponte Nova, citando como exemplo a questão auditiva e visual, esta última atendida em Belo Horizonte.
Em seguida Ana Lígia de Assis apresentou a estrutura de elaboração do Plano Municipal de Saúde para o período 2018-2021.
Questionamentos
Na parte final da reunião, os conselheiros Rudinei Hott e Sebastião Adão de Andrade, questionaram o presidente do CMS Nelson de Abreu por não convocar a Mesa Diretora do Conselho para a reunião executiva para estudo e elaboração da pauta da reunião do Conselho.
Outro questionamento feito por Rudinei Hott foi quanto ao processo seletivo para contratação de funcionário para ocupar o cargo de secretário (a) do Conselho, vago desde a demissão da funcionária que desenvolvida a função. O conselheiro considera que o processo não poderia ter sido conduzido como foi, inclusive, abrindo suspeição de manipulação. O conselheiro conclamou a plenária para um estudo do Artigo 38 do Regimento Interno do CMS que trata do afastamento das funções de conselheiro. Para ele, o mesmo tem que ser revisto.
O presidente do CMS, Nelson de Abreu, explicou que todo o processo seletivo para contratação aconteceu após aprovação do CMS, autorizando a criação de uma comissão para tal realização.
Luiz Nascimento
