O prefeito de Manhuaçu Nailton Heringer entregou nas mãos do presidente da Câmara Maurício Júnior projeto de lei que garante reinício das obras do Programa Habitacional “Minha Casa, Minha Vida” no município. O ato aconteceu na tarde de terça-feira, 25/02, e contou ainda com a presença do gerente geral da Caixa, Flávio Celestino, além de secretários municipais, vereadores, assessores parlamentares e a imprensa.
Em palavras iniciais no encontro, o presidente da Câmara informou que o objetivo da reunião foi se inteirar dos problemas que determinaram a paralisação das obras. Em seguida, saber o que o Poder Executivo tinha para solucionar este transtorno. “Precisamos de um posicionamento claro da Prefeitura com relação a este imbróglio. Trata-se de um importante projeto para Manhuaçu. Precisamos saber quando as obras irão recomeçar”, ponderou Maurício.
Nailton explanou em seguida, dizendo que para o reinício das obras a Prefeitura protocolava, no momento da reunião, projeto de lei que cede terreno de 12 mil metros quadrados. O local ainda contemplará uma creche futuramente. “Além dos 288 apartamentos estabelecidos inicialmente, vamos ampliar o programa do governo federal com mais 240 apartamentos. Isso se tornou atrativo para que outras empresas possam participar de novo chamamento público para este fim”, explicou o prefeito.
O prefeito Nailton Heringer também assegurou aos vereadores que o objetivo do governo municipal é atender o déficit habitacional existente em Manhuaçu. Para isso, conta com a conjugação de esforços de todos os membros da Casa Legislativa. “Sem dúvida, a Prefeitura e a Câmara estão imbuídas no mesmo objetivo, que é justamente direcionar à população melhor qualidade de vida”, frisou.
O gerente geral da Caixa, Flávio Celestino, em suas considerações iniciais, pediu harmonia entre os Poderes Executivo e Legislativo para que Manhuaçu possa avançar nos projetos do governo federal. “Estamos à disposição para auxiliar o prefeito e os vereadores no que for necessário para a implementação dos projetos sociais que o governo federal tem fomentado em todo o país”, completou Flávio.
Questionamentos
O vereador Fernando do Fórum indagou Flávio quanto ao início das obras. De acordo com o gerente geral da Caixa, após a aprovação do projeto, haverá novo chamamento público para escolha da empresa responsável pelo retorno das 288 unidades inicias do programa, além do início das obras dos outros 240 apartamentos.
“Caso o projeto seja aprovado ainda esta semana, a empresa que seguirá com as obras será conhecida em até 60 dias. Em seguida, a instituição terá mais 30 dias para retorno das construções. Após este tempo, todas as 528 unidades deverão estar prontas em 24 meses”, esclareceu Flávio.
O presidente da Câmara solicitou informações a respeito da lista de cadastros das pessoas que serão contempladas com o programa. Sobre esta questão, o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social, Macilon Breder, informou que foi feita um recadastramento das famílias. “Além disso, uma comissão representando seis entidades organizadas irá rever todos os critérios até então estabelecidos pela Caixa. Inicialmente, a prioridade é atender aos inscritos na lista de 2009, mas isso pode mudar de acordo com a avaliação da comissão”, explicou.
Já o secretário de Planejamento, Luis Carlos Rhodes de Souza, informou que sua pasta traçou o perfil de todas as famílias listadas. “Os critérios foram seguidos de acordo com o que a Caixa nos ofereceu, mas a comissão poderá estabelecer novos critérios de acordo com a atual realidade que temos no município. Por exemplo, pessoas idosas, famílias que têm crianças em situação de vulnerabilidade social e mesmo aqueles que moram em zonas de desabamento devem ser contempladas inicialmente”, completou o secretário.
O vereador Rogerinho Filgueiras perguntou se há a possibilidade de impedir que a nova empresa possa reincidir o contrato por algum motivo. Flávio Celestino explicou que há uma muita pesada para esta situação. “A Caixa estipula um seguro. Não sei o valor ao certo, mas é um preço alto justamente para garantir que a obra seja cumprida do início ao fim”, pontuou o gerente geral.
Ao final da reunião, a vereadora Aponísia dos Reis pediu que o prefeito olhasse para os distritos. “Estamos avaliando a possibilidade de expandir o programa também para a zona rural, mas de uma outra maneira. Com certeza, está nos nossos planos investir em moradias para o homem do campo”, concluiu o prefeito.
Informações: Secretaria de Comunicação Social de Manhuaçu
