A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) realiza, na próxima semana, o recadastramento de agricultores familiares que demandam pelo título de posse. A expectativa é a de que sejam atendidos cerca de 1.100 posseiros dos municípios de Iapu, Simonésia e Conceição do Mato Dentro, localizados nos territórios de desenvolvimento do Vale do Aço, Caparaó e Metropolitano.
Com o apoio da Emater-MG e em parceria com movimentos sociais, o recadastramento será feito no período de 11 a 15 de abril. A ação faz parte da retomada do programa estadual de regularização fundiária rural, paralisado há cinco anos, com mais de 16 mil processos engavetados. Desde o ano passado, a Seda tem se esforçado para diminuir o passivo.
Em 2015, foram realizadas audiências públicas em 13 municípios dos Territórios de Desenvolvimento Norte, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri e Alto Jequitinhonha, com o recadastramento de mais 3.800 famílias. Apesar das dificuldades orçamentárias, a Seda já investiu R$ 2 milhões para a medição de terras de cerca de 2 mil famílias. Em 2016, a ideia é ampliar o trabalho para outras regiões e territórios.
Conceição do Mato Dentro
Nesta sexta-feira (8/4), a Seda realizou na Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, a terceira audiência pública da semana para debater a regularização de terras devolutas (sem registro). A Secretaria também passou por Iapu e Simonésia. A audiência pública é a primeira etapa do programa e tem como objetivo apresentar o plano de trabalho para o mutirão de recadastramento das famílias. Em Conceição do Mato Dentro, são cerca de 350 famílias de agricultores familiares a espera de uma análise no processo.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, José Paquinha, ressaltou que os técnicos da Seda e da Emater também poderão fazer novos cadastros. “Estamos muito felizes com essa iniciativa”, disse.
Ciclo de desenvolvimento agrário
O secretário Glenio Martins destacou o trabalho que está sendo desenvolvido pelo Governo de Minas Gerais para fortalecer a agricultura familiar. Além de reestruturar um programa que havia sido abandonado pelas gestões passadas, a Seda trabalha para implementar um ciclo virtuoso de desenvolvimento agrário no Estado.
“Com o Governo Fernando Pimentel, o agricultor familiar tem mais ajuda para a compra da terra, conta com apoio para dinamizar a produção e o Estado ainda garante a compra dos produtos para alimentação escolar”, afirmou.
Também participaram da audiência pública o subsecretário de Acesso à Terra, Danilo Daniel Araújo, o gerente regional da Emater-MG, Vagner Vicente Rodrigues de Almeida; o diretor do polo regional da Fetaemg, Joaquim Ferreira Alves, e a representante do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Conceição do Mato Dentro, Karla Guerra Moreira Tomáz.
Agência Minas
