Belo Horizonte: OAB cobra agilidade de autoridades para garantir presídio

oab1 oab2Na manhã da última quarta-feira, 05/02, o presidente da 54ª Subseção da OAB/MG, Alex Barbosa de Matos, acompanhado do deputado estadual Durval Ângelo e da conselheira seccional da OAB/MG, Luzia Cecília Costa Miranda, esteve reunido com o Secretário Estadual de Defesa Social, Rômulo de Carvalho Ferraz, para tratar de assunto afeto à construção do presídio de Manhuaçu.

Também participaram da reunião, o vice-presidente da OAB Manhuaçu, Fernando Cezar Miranda; o tesoureiro da Subseção, Antônio de Carvalho da Silva; o vice-presidente da Comissão de Direito do trabalho, Marco Antônio Lopes; o vice-presidente da Comissão do Jovem Advogado, Magnum Fernandez Silva e o advogado Valdinei Lopes do Carmo.

Durante a reunião, que foi convocada pela diretoria da OAB Manhuaçu, através do deputado estadual Durval Ângelo, Alex Barbosa de Matos relatou ao secretário Rômulo Ferraz a sua preocupação com a superlotação e diversas irregularidades encontradas no presídio de Manhuaçu, durante a vistoria realizada na última quinta-feira, 30/01, e cobrou do secretário uma definição urgente para o início das obras de construção do novo presídio de Manhuaçu.

O juiz de direito da Comarca de Manhuaçu, Walteir José da Silva, o presidente da APAC de Ipanema, Elivander de Oliveira Dias Machado e o prefeito de Manhuaçu, Nailton Cotrim Heringer também participaram da reunião a convite da OAB Manhuaçu.

O secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais assegurou que a construção do presídio em Manhuaçu é uma questão prioritária e que até a próxima semana, após reunir-se com a equipe de engenheiros do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (DEOP) ele dará uma resposta definitiva sobre a construção do presídio em Manhuaçu.

O prefeito de Manhuaçu, Nailton Heringer ponderou que, caso seja mantida a posição de que o imóvel já cedido pelo município é inviável para a construção do presídio, ele se compromete a ceder outra área, com rapidez, para este fim. “Precisamos de uma colocação definitiva do governo de Minas. Se o problema é o terreno, vamos resolver isso de uma vez por todas. Não vou admitir que percamos esta obra tão importante para o município por causa de lugar”, argumentou Nailton.

Para o juiz de direito de Manhuaçu, Walteir José da Silva “dizer que Manhuaçu não tem condições de receber tal unidade prisional é uma afronta ao Poder Judiciário e à população. Não podemos permitir que isso aconteça, ainda mais depois de termos documento que garanta esta obra”, explicou.

Na ocasião, o juiz apresentou ao secretário cópia do termo de cessão de uso da área destinada à construção do presídio, firmado entre o município de Manhuaçu e o Estado de Minas Gerais, no início do ano passado.

De acordo com o deputado estadual Durval Ângelo, “caso o recurso não fique em Manhuaçu, vou pedir a interdição do presídio atual, pois os encarcerados estão vivendo em condições subumanas. Ou o Estado cumpre com o que prometeu, ou teremos que resolver judicialmente”, concluiu Durval Ângelo.

Segundo o presidente da OAB Manhuaçu, Alex Barbosa de Matos “aguardaremos a resposta do secretário Rômulo Ferraz e esperamos que questões político-partidárias, especialmente neste ano de eleições, não interfiram de forma negativa em sua decisão, pois Manhuaçu e região carecem desta importante obra que, sem dúvida, além de trazer dignidade aos presos, durante o cumprimento de suas penas, proporcionando a desejada ressocialização social, tranquilizará cada pai e cada mãe de que seus filhos, mesmo que, provisoriamente privados de sua liberdade, estão cumprindo pena em local adequado e dentro dos padrões previstos pela lei de execução penal. Garanto a todos que não descansarei até que seja confirmada a construção do presídio em Manhuaçu”, finalizou.

Assessoria de Comunicação / OAB Manhuaçu

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