O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça a condenação de um homem de Espera Feliz, município da Zona da Mata, a 34 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável contra três menores de idade. Na época com oito, dez e doze anos de idade, as crianças teriam sido vítimas, cada uma, ao menos sete vezes dos atos libidinosos praticados pelo então companheiro da mãe.
De acordo com a Promotoria de Justiça Criminal de Espera Feliz, as ações foram praticadas na residência das vítimas, entre março e setembro de 2012. Na ocasião, a menina de 12 anos era a vítima principal dos atos libidinosos, que ocorriam, na maioria das vezes, quando sua mãe não estava em casa. Ela afirmou em juízo que seu padrasto passava a mão em suas partes íntimas e a ameaçava caso contasse a alguém.
Em depoimento, a menina e seus dois irmãos afirmaram ainda que o padrasto batia muito neles, com mangueira de gás, casca de pau verde, vara, chinelo, fio de energia. Segundo as crianças, se a mãe tentasse interceder por eles, apanhava também. Em relação aos atos libidinosos, só teriam cessado, após os menores contarem o caso para a mãe, que saiu de casa e denunciou o crime.
De acordo com a decisão que condenou o homem, ao avaliar a gravidade do crime deve-se analisar também as agressões que a menina sofria “todas as vezes em que se recusava a praticar determinado ato sexual”. Na sentença, o juiz afirma que são crimes continuados, pois foram ações da mesma espécie, contra vítimas diferentes, e que guardam entre si conexões referentes ao tempo, lugar e modo de execução, cometidos com violência ou grave ameaça.
Informações Ministério Público de Minas Gerais
