Empreendimento está previsto para terreno próximo ao distrito de Realeza; moradores do local temem danos ao meio ambiente
A Câmara Municipal de Manhuaçu realizou na tarde desta terça-feira (19/09) uma reunião para debater o projeto de instalação de uma unidade de transbordo do lixo do município em um terreno próximo ao distrito de Realeza. A reunião foi solicitada pelos vereadores após moradores da região manifestarem preocupação com o empreendimento.
Além dos vereadores, várias autoridades municipais, representantes de entidades e das comunidades de Manhuaçuzinho, Vilanova e Realeza, regiões próximas ao empreendimento, marcaram presença na sessão. Os moradores da região ocuparam todo o plenário para acompanhar as discussões. A reunião foi conduzida pelo presidente da câmara, Gilsinho (DC), e pelos vereadores Allan do Alaor (PSC), vice-presidente, Rose Mary (PDT), primeira secretária, e Juninho Enfermeiro (PSC), segundo secretário.
No início da sessão, o diretor do Serviço Autônomo Municipal de Limpeza Urbana (Samal), Kilder Barbosa Perígolo, e o secretário municipal de Planejamento, Carlos Augusto Bonifácio, exibiram um vídeo sobre o funcionamento de uma unidade de transbordo de lixo. O objetivo foi explicar que o projeto não se tratava da instalação de um lixão nas imediações de Realeza, como chegou a ser divulgado em redes sociais.
A unidade de transbordo é necessária para que o resíduo coletado no município seja colocado em contêineres lacrados em um galpão para ser transferido posteriormente para um aterro sanitário. O aterro que receberá o resíduo produzido em Manhuaçu será definido em licitação.
O presidente da câmara, Gilsinho, usou a palavra para esclarecer que o projeto em debate não passou por tramitação na câmara, conforme algumas pessoas divulgaram em redes sociais. Ele lembrou que a iniciativa do poder executivo atende a uma determinação da lei federal 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e que prevê o fim dos lixões em todos os municípios do Brasil.
Coleta seletiva
O secretário municipal de Planejamento, Carlos Augusto Bonifácio, explicou que o desafio é finalizar o lixão de Manhuaçu e depois desenvolver um plano de recuperação da área usada hoje no município. Ele lembrou ainda que implantar a coleta seletiva é um dos pilares do projeto de encerramento do lixão na cidade.
Carlos Augusto explicou que o projeto da unidade de transbordo prevê a área impermeabilizada, cercada e protegida e que o lixo ficaria no local por um período máximo de 24 horas. O vereador Jânio do Catinga (Pode) questionou o motivo da escolha do terreno para a instalação do empreendimento. O procurador do Samal, Magno Barbosa Ferreira, disse que a escolha ocorreu por questões de logística e de custo, já que empresas que fazem esse tipo de transporte cobram por quilometragem. Carlos Augusto afirmou que o terreno escolhido pertence à prefeitura e é de fácil acesso para carretas.
Jânio do Catinga disse que os gastos não seriam problema e manifestou preocupação com os moradores do local. Alguns vereadores, como Jorge do Ibéria (Pode) e Inspetor Juninho Linhares (PMN), queixaram-se de que o poder legislativo não foi consultado sobre o projeto. Linhares requereu um parecer técnico da Secretaria de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente sobre o empreendimento e questionou o local escolhido para o projeto.
Jânio do Catinga abordou o prazo de 60 dias para a instalação do empreendimento. Em sua opinião, este prazo seria insuficiente para preparar o terreno. Kilder Barbosa disse que um prazo maior poderia ser solicitado e que o empreendimento só entrará em funcionamento quando o local estiver apropriado.
O vereador também destacou que o projeto poderia atrair animais como urubus, o que representaria riscos para o funcionamento do aeroporto de Manhuaçu. O procurador do município, Ronaldo Garcia, alegou que o transbordo de lixo não atrai fauna capaz de atrapalhar o funcionamento do aeródromo.
Pronunciamentos
No momento dos pronunciamentos, Misrael Patrício de Oliveira queixou-se da falta de transparência na condução do projeto e lembrou da presença de escolas, do Instituto Federal Sudeste MG e de empreendimentos comerciais nas imediações que poderão ser desvalorizados. O advogado Vinícius de Resende alegou que a área de instalação do projeto é prevista para abrigar o IF Sudeste, um hospital, centro de convenções e escola municipal. Ele disse que a população e o poder legislativo não foram ouvidos e também manifestou preocupação em relação ao funcionamento do aeroporto.
Sandro Amado Ferreira, da comunidade de Vilanova, disse que os moradores do local não aprovam e não foram consultados sobre o projeto. O ex-vereador e morador de Realeza, Jânio Sérvio Mendes, pediu diálogo entre os poderes e a comunidade para resolver o problema.
A representante da comunidade de Manhuaçuzinho, Maria de Lourdes de Oliveira, do Conselho de Saúde de Manhuaçuzinho, manifestou preocupação de que o projeto afete a população e o meio ambiente da região. O diretor do IF Sudeste, José Geraldo Soares, disse que o empreendimento pode desvalorizar o instituto.
Em resposta a um questionamento de Vinícius de Resende sobre a situação dos catadores de Manhuaçu, a vereadora Mariley Assistente Social (PP) esclareceu que todos foram cadastrados para integrar o projeto Lixo e Cidadania, do Ministério Público de Minas Gerais.
Os vereadores Juninho Enfermeiro, Gilsinho, Zé Eugênio (MDB), Inspetor Juninho Linhares e Administrador Rodrigo (DC) sugeriram consultar o Ministério Público para discutir o tema em busca de saídas. Eleonora Maira destacou ser importante buscar o entendimento para se chegar a uma solução para o problema.
Os secretários municipais de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, Sandro de Souza Tavares, de Obras, Paulo César Ferraz, o engenheiro ambiental da secretaria de Agricultura, Otávio Augusto Moreira de Oliveira, e Miquéias Dutra de Sousa, da comissão de licitação do Samal, também estiveram presentes na reunião.
Assessoria de Comunicação da Câmara de Manhuaçu
