Reunião contou com a participação de vereadores, da prefeita Maria Imaculada, do promotor Guilherme Germano e de moradores da região do lixão
Audiência pública realizada na noite desta quinta-feira (22/06) na Câmara Municipal de Manhuaçu discutiu o fim do lixão de Manhuaçu e as medidas necessárias para a recuperação do local, que fica nas imediações dos bairros Santa Terezinha e Engenho da Serra. A audiência foi requerida pelo vereador Cléber Benfica (PP), que conduziu a reunião.
Além de Benfica, compuseram a mesa as vereadoras Mariley Assistente Social (PP) e Rose Mary (PDT), que integram a Comissão de Meio Ambiente da câmara, a prefeita de Manhuaçu, Maria Imaculada, e o promotor Guilherme de Castro Germano, da 3ª Promotoria de Justiça, curadoria do Meio Ambiente.
A audiência contou com as participações do secretário de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, Sandro de Souza Tavares, do diretor do Serviço Autônomo Municipal de Limpeza Urbana (Samal), Kilder Barbosa Perígolo, do procurador do Samal, Magno Barbosa Ferreira, da presidente do Conselho das Associações de Moradores de Manhuaçu (Coamma), Marinez Paulo Bragança, e do representante dos moradores dos bairros Santa Terezinha e Engenho da Serra, Luiz Duarte.
Na abertura da audiência, o vereador Cléber Benfica destacou a importância de debater a questão do lixão para Manhuaçu. O secretário do Meio Ambiente, Sandro de Souza Tavares, lembrou que, com a aproximação do prazo limite para o encerramento dos lixões, o município terá que adotar as medidas necessárias para se adequar à lei. O prazo final para a disposição ambientalmente adequada dos resíduos está previsto na lei federal 12.305/2010 para o início do mês de agosto deste ano. Este prazo deverá ser adotado em municípios com população entre 50 mil a 100 mil habitantes, segundo o Censo de 2010.
Morador
Em seu depoimento, o representante dos moradores dos bairros Santa Terezinha e Engenho da Serra, Luiz Duarte, falou sobre os inconvenientes de ter o lixão próximo do local em que vive e considerou a situação caótica. O procurador do Samal, Magno Barbosa Ferreira, explicou que um acordo firmado na justiça estabeleceu o prazo de 60 dias para o município fazer a licitação e contratar uma empresa para encerrar o lixão. Ele informou que antes deste prazo será feita a licitação para a adesão do município a um consórcio para o destino correto dos resíduos.
Ferreira ressaltou que será construída ainda uma área para o transbordo dos resíduos do município e depois se iniciarão as ações de recuperação da área onde hoje fica o lixão. O advogado Vinícius de Resende pediu a palavra para ressaltar a importância do debate e do fim do lixão em Manhuaçu. Ele também abordou o projeto de lei dos vereadores Allan do Alaor (PSC) e Kelson Santos (PSD), aprovado na câmara e que estabelece a distância mínima de dois quilômetros de áreas residenciais para a instalação de empreendimentos de tratamento de resíduos no município.
A presidente do Coamma, Marinez Paulo Bragança, chamou a atenção para a necessidade de se conscientizar a população para cuidar do lixo e manter a cidade limpa. O promotor Guilherme de Castro Germano destacou a preocupação dos poderes públicos ao debaterem o tema e propor soluções.
Coleta seletiva
A prefeita Maria Imaculada também pregou a necessidade da conscientização da população ao produzir e tratar o lixo, o que pode ser feito já no âmbito privado. De acordo com a prefeita, está em análise a possibilidade de adotar a coleta seletiva de lixo no município. O presidente da câmara, vereador Gilsinho (DC), ressaltou o trabalho de transparência mantido pela casa do legislativo de Manhuaçu e a procura de atuar em harmonia com todos os poderes ao debater o tema.
Mariley Assistente Social pontuou a importância de se trabalhar também com os catadores de materiais recicláveis e a coleta seletiva. A vereadora Eleonora Maira (PSB) destacou as técnicas de reaproveitamento do lixo como possibilidades de diminuir a produção dos resíduos. Ela mencionou as técnicas de compostagem e equipamentos como os biodigestores como exemplos.
Allan do Alaor considerou positiva a proposta da coleta seletiva do lixo e o debate realizado na câmara. O vereador Administrador Rodrigo (DC) destacou a interação da promotoria com os poderes na discussão sobre o tema e os benefícios que as conversas trouxeram para a resolução do problema. Inspetor Juninho Linhares manifestou sua satisfação pela solução encontrada para o lixão do município. O diretor do Samal, Kilder Barbosa Perígolo, considerou viável para Manhuaçu a adoção da coleta seletiva do lixo.
Cléber Benfica encerrou a audiência pública agradecendo a presença das autoridades, dos vereadores e dos representantes dos moradores dos bairros Santa Terezinha e Engenho da Serra
No início da audiência, o secretário da Fazenda, Magno Marçal, fez a oração que abriu os trabalhos.
Assessoria de Comunicação da Câmara de Manhuaçu
