A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no último dia 19 de junho, o índice de reajuste tarifário da Energisa Minas Gerais. O reajuste tarifário é um processo regulado pela Aneel, previsto no contrato de concessão da empresa. Estes contratos apresentam regras bem definidas a respeito das contas de luz, bem como a metodologia de cálculo dos reajustes. Pela norma, o valor da tarifa poderá ser reajustado anualmente – o chamado Reajuste Tarifário Anual – e a cada cinco anos, no processo de Revisão Tarifária Periódica.
O efeito médio a ser percebido pelo consumidor será positivo de 12,05%, ou seja, uma elevação tarifária a partir de 22 de junho de 2018.
Nos Encargos Setoriais tem-se um impacto de +1,62%, sendo que +2,36% deve-se a quota CDE e -0,86% ao ESS. No Transporte de Energia tem-se 2,27%, sendo +2,25% de Uso do Sistema de Distribuição, devido aos reajustes tarifários da Light e Cemig. A Compra de Energia é responsável por +7,54% do efeito médio, cujo o principal ofensor é a situação hidrológica vivenciada no país nos últimos meses, provocando o acionamento de geradores termoelétricos com elevados custos. Com destaque, na Distribuição tem-se um impacto de +0,53%, devido ao IPCA observado no período, e ao compartilhamento dos ganhos de eficiência da EMG com os consumidores.
Em resumo, o efeito médio total a ser observado pelos consumidores da Energisa Minas Gerais é majoritariamente formado por componentes da Parcela A, ou seja, componentes que não estão sob gestão da distribuidora.
Composição da tarifa de energia
A tarifa de energia elétrica é composta por custos da distribuição, que formam a Parcela B da tarifa, e os custos de transmissão e geração de energia, além de encargos e impostos, chamados de Parcela A. O preço final da tarifa é dividido, portanto, em duas parcelas:
Parcela A – trata-se de custos cujos montantes e preços escapam à vontade ou gestão da distribuidora, que atua apenas como arrecadadora;
Parcela B – custos diretamente gerenciáveis, administrados pela própria distribuidora, como operação e manutenção e remuneração dos investimentos.
Nos processos de Reajustes Tarifários Anuais, a Aneel promove um reajuste na tarifa vigente a fim de corrigir seu valor pelo índice de inflação acumulado no último ano. Além disso, nesse processo a Aneel aplica um fator de ajuste que visa compartilhar com seus consumidores o ganho de eficiência obtido pela empresa e, com isso, diminuir o impacto do índice de reajuste anual.
Um dado relevante é que o reajuste da tarifa manteve-se abaixo dos índices que medem a inflação.
Informações Energisa
