A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participou na última semana (26 a 30/9) de forças-tarefa no interior do Estado de Minas Gerais para combater irregularidades nos postos de combustíveis. Também participaram das operações a Secretaria de Estado de Fazenda de MG e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MG).
No total, foram fiscalizados 15 postos, nos municípios de Nanuque, Aimorés, Abre Campo, Lajinha, Martins Soares, Matipó, Mutum e São João do Manhuaçu.
As ações resultaram em cinco autuações por parte da ANP, sendo uma por balde medidor com defeito, uma por irregularidades no Livro de Movimentação de Combustíveis, duas por comercialização de lubrificante com o nível de desempenho abaixo do permitido e uma por painel de preços irregular.
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil e, somente no primeiro semestre de 2016, já foram realizadas 82. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pela página [www.anp.gov.br/faleconosco]www.anp.gov.br/faleconosco.
Informações Assessoria de Imprensa da ANP
