O plenário do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na sessão desta quarta-feira, 08/04, sanções aos 53 municípios que deixaram de entregar a prestação anual de contas, referente a 2014, até a data limite de 31 de março. Os prefeitos serão multados em R$ 3 mil cada. Além disso, o TCEMG realizará auditorias em 20% dos inadimplentes, selecionados por sorteio público.
Se a documentação não for entregue até 31 de julho, o Tribunal ainda comunicará a situação ao Estado e ao Legislativo para as providências de sua competência e ao Banco do Brasil para o bloqueio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
Na semana que vem, o Tribunal deve divulgar a lista definitiva dos gestores municipais que não encaminharam os dados do acompanhamento mensal do Sistema Informatizado dos Municípios (Sicom), referentes a 2014. Os que permanecerem em falta com o envio receberão também a multa de R$ 3 mil por mês de inadimplência, determinada na Sessão Plenária de 11 de março deste ano.
Veja a lista dos prefeitos multados:
AIMORÉS -ALAERTE DA SILVA
ARAÇUAÍ – ARMANDO JARDIM PAIXÃO
ARAXÁ -ARACELY DE PAULA
BOM DESPACHO -FERNANDO JOSÉ CASTRO CABRAL
BOM SUCESSO -CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS
BRUMADINHO -ANTONIO BRANDAO
BURITIZEIRO -LUIZ CARNEIRO DE ABREU JUNIOR
CAMPO BELO -MARCO TULIO LOPES MIGUEL
CARANGOLA -LUIZ CEZAR SOARES RICARDO
CARATINGA -MARCO ANTONIO FERRAZ JUNQUEIRA
CATAGUASES – JOSÉ CESAR SAMOR
CHALÉ – ELMIR BATISTA DE MELO
CHAPADA GAÚCHA -VICENTE GONÇALVES DE ALMEIDA
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS -CELSON PIRES DE OLIVEIRA
CONTAGEM -CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
COROMANDEL- OSMAR MARTINS BORGES
DIVINÓPOLIS -VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO
DOM BOSCO -JOAO PAULO DA SILVA
DORES DO INDAIÁ -RONALDO ANTONIO ZICA DA COSTA
ESPERA FELIZ -JOÃO CARLOS CABRAL DE ALMEIDA
EXTREMA -LUIZ CARLOS BERGAMIN
FREI INOCÊNCIO -CARLOS VINICIUS DE C. SOARES
GUANHÃES -GERALDO JOSE PEREIRA
GUAXUPÉ – JARBAS CORREA FILHO
IBIÁ – HÉLIO PAIVA DA SILVEIRA
IPIAÇU – URBINO CAPANEMA JUNIOR
IRAÍ DE MINAS – ADOLFO IRINEU DE CARVALHO
ITAPEVA – CLAUDIA VIVEANI DE MORAES ANDRADE
JENIPAPO DE MINAS – MÁRLIO GERALDO COSTA
LAGOA FORMOSA – JOSE WILSON AMORIM
LAJINHA – LUCIO SEBASTIAO DOS SANTOS
MANHUAÇU – NAILTON COTRIM HERINGER
MONTE BELO – HUMBERTO FERNANDES MACIEL
MONTE CARMELO – FAUSTO REIS NOGUEIRA
MONTES CLAROS – RUY ADRIANO BORGES MUNIZ
MUTUM – JOÃO BATISTA MARÇAL TEIXEIRA
NANUQUE – RAMON FERRAZ MIRANDA
NINHEIRA – NARQUES ROCHA
PATOS DE MINAS – PEDRO LUCAS RODRIGUES
POÇO FUNDO – RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA
POCRANE – DELOSMAR FERNANDES DA ROCHA
RIO PARANAÍBA – MARCIO ANTONIO PEREIRA
SANTA RITA DE MINAS – HELIO DONATO DORNELAS
SANTA RITA DO ITUETO – GERALDO FERREIRA REIS
SANTANA DE CATAGUASES – MANOEL LUIZ MATHIAS
SANTANA DO MANHUAÇU – EGIDIO DE ASSIS NETO
SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ – LUIZ CARLOS FERNANDES
SÃO JOÃO DO PARAÍSO – ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO
SÃO JOSÉ DA LAPA – FRANCISCO FAGUNDES DE FREITAS
TAQUARAÇU DE MINAS – HIARBAS FERREIRA DA SILVA
TRÊS CORAÇÕES – CLAUDIO COSME PEREIRA DE SOUZA
TUPACIGUARA – EDILIAMAR NOVAIS BORGES
URUCUIA – GERALDO ANCHIETA ROSÁRIO OLIVEIRA
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