O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Sintram) ficou surpreso com a Nota de Esclarecimento da Prefeitura de Manhuaçu, sem que tivessem enviado os documentos contábeis e financeiro, com relação ao rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Causou indignação na categoria, bem como à entidade que representa os servidores, pois, diante de tantas reuniões para discutir o assunto, não foi possível a equipe técnica contábil da Secretaria de Fazenda trazer com clareza, os gastos de forma detalhada em relatório analítico.
Durante a reunião realizada na última terça-feira, 28, na Prefeitura de Manhuaçu, que contou com a participação de representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), Aponísia dos Reis, Joelma Praça, Andreia de Lima ,Maria de Fátima Mayrink Brito, secretária executiva dos Conselhos vinculados à Secretaria de Educação, membros da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Municipal (SINTRAM), através do presidente Márcio Silva Côrrea e o advogado Dr Glauber Vidal, os secretários municipais, Cintia Valéria Perígolo (Secretária de governo) ,Magno Marçal (Secretário da Fazenda), os funcionários da Prefeitura, Jocimar Franco (contador geral), Gentil e Felipe Sales (Secretária Municipal de comunicação), todos os questionamentos foram feitos. Os representantes sindicais, Márcio Silva Correa e Dr. Glauber Vidal cobraram dos representantes do município maior agilidade nas questões referentes aos servidores públicos, pois desde o início de novembro que o grupo vem cobrando os relatórios com as despesas detalhadas, e ainda, ressaltaram que tanto os servidores do SAMAL, quanto os da Educação esperam iniciar o ano com plano de cargo e carreira. Disseram que entendem os desafios da atual gestão e, esperam que a empresa contratada para elaboração ou adequação do plano consiga realmente atender aos anseios dos funcionários. Pois o SINTRAM através de sua diretoria, não concorda com a contratação de empresa para fazer plano de cargos e salário e estatuto do servidor, pois será um gasto desnecessário. O dinheiro poderia ser gasto com outras prioridades, até mesmo construção de novas escolas. Esta posição do SINTRAM já foi apresentada em outras dezenas de reuniões.
O presidente do Sintram, Márcio Silva Correa, alertou aos secretários sobre a necessidade de uma reestruturação no gasto com a Educação evitando contratações excessivas e, ainda, que independentemente do valor da sobra, seja feito o rateio aos funcionários também. Citou que o SINTRAM viu a necessidade de contratação de um profissional da área contábil para dar suporte e maior agilidade nos trabalhos do Conselho do FUNDEB. A conselheira Andreia Lima também se manifestou, relatando que muitas inverdades estão sendo propagadas sobre os recursos do FUNDEB, principalmente após vários municípios terem feito o rateio do recurso. Ainda, que muitos têm cunho político, o que vem gerando um grande mal-estar entre governo municipal e os servidores da Educação.
Segundo Andreia Lima, torna-se de fundamental importância que, os documentos solicitados pelo conselho sejam disponibilizados dentro dos prazos adequados, para que o mesmo tenha condições de exercer com responsabilidade o acompanhamento, o controle, a distribuição, a transferência e aplicação dos recursos do FUNDEB.
Outra cobrança feita ao Secretário de Fazenda, Magno Marçal foi o relatório analítico para que os conselheiros e Sintram tenham noção exata sobre contratações, gastos mensais e aplicação do recurso do FUNDEB. Como justificativa, o secretário Magno Marçal informou que após pagamento da folha de dezembro, a porcentagem atingiu os setenta por cento(70%) , o que foi confirmado pela secretaria de governo Cíntia Valéria e demais funcionários do setor de contabilidade. “Portanto, não há sobras para o rateio”, disse o secretário.
Repercussão do não repasse
A notícia causou repercussão nas redes sociais e grupos de professores, que demonstraram a indignação diante das explicações. O Sintram continuará cobrando e exigindo o relatório analítico, que contem de forma pormenorizada todas as despesas. Não compactuará com a situação, de mais uma vez os professores serem desrespeitados e não receberem em forma de rateio, o que têm direito.
Sintram – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal
