Governo de MG rejeita apelo sobre imposto, e combustíveis vão ficar ainda mais caros

Os postos de combustível pagarão um valor maior de imposto a partir da próxima segunda-feira (1º) em Minas. Uma nova tabela com a cobrança foi divulgada pelo governo estadual nessa quinta (25/02), apesar do apelo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) para que o reajuste fosse congelado.
Essa cobrança maior é consequência dos próprios aumentos feitos pela Petrobras nesses produtos. Explicando: o Governo de Minas pega um percentual fixo de imposto sobre os combustíveis, mas, como o preço médio da gasolina, do etanol e do diesel aumentou recentemente, o montante que os postos passarão ao estado também crescerá.
O tributo em questão é o Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadorias (ICMS). Na gasolina, ele é de 31% no estado; no etanol, de 16%; e no diesel, de 15%.
Exemplo
Supondo que a gasolina era vendida em média a R$ 4,50, o Governo de Minas pegava 31% desse valor, ou seja, R$ 1,39. Mas se o preço médio passa para R$ 5, o estabelecimento terá de pagar ao estado R$ 1,55.
Esse valor é chamado de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) e é calculado com base em levantamento do Governo de Minas sobre os valores cobrados pelos postos de combustível no estado.
Postos criticam
O presidente da Minaspetro, Carlos Guimarães, reclama. “O Minaspetro repudia esse aumento nesse momento tão difícil da economia brasileira, no meio dessa pandemia. Nesta semana a gente mandou uma correspondência para o governador pedindo o congelamento dessa tabela do PMPF por seis meses. O governo alega que não está aumentando a carga tributária, que a alíquota (o percentual) permanece a mesma. Realmente a alíquota permanece a mesma, mas o preço médio que eles cobram está aumentando.”
Palavra do governo
Em nota, o Governo de Minas afirma que as recentes mudanças nos preços dos combustíveis não são em função do ICMS, mas da política de preços praticada pela Petrobras. O governo estadual reafirmou o compromisso de não aumentar a alíquota de ICMS até que seja possível trabalhar pela redução efetiva da carga tributária.
Em relação ao PMPF, o estado afirma que ele é atualizado mensalmente levando em consideração os preços praticados pelos postos revendedores de todas as regiões do estado. Segundo o governo, o resultado da pesquisa, feita pela Secretaria da Fazenda de Minas, é baseado em notas fiscais por mais de 4 mil postos de Minas.
Informações Rádio Itatiaia

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