A prefeita de Manhuaçu, Cici Magalhães, sancionou, na segunda-feira (6), a Lei Municipal 3.940/2019, que institui o Dia Municipal da Fibromialgia. Sensível às causas envolvendo a Saúde, a chefe do poder executivo assinou o documento que prevê ainda outros benefícios aos portadores da síndrome.
Cici recebeu uma comitiva em seu gabinete liderada pelos vereadores Administrador Rodrigo, autor do projeto de lei, e do seu colega de bancada e coautor do projeto Gilsinho. Além dos edis, acompanharam a assinatura do documento a professora Lessandra Sonia da Silva, líder voluntária da Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas (ANFIBRO) de Minas Gerais. A secretária de Saúde, Karina Gama, e as portadoras da síndrome Ivanete, Márcia, Fabiana, Marlúcia, Fabiana Barroso também estiveram presentes no marcante momento.
“Sou portadora de Fibromialgia e sei o quanto é cruel e desgastante para o corpo. A doença acomete, principalmente, principalmente as mulheres. Como prefeita de Manhuaçu, não poderia fechar os olhos para uma causa como esta. Estamos tratando com dignidade os portadores da síndrome para que possam ter celeridade em seus atendimentos médicos, por exemplo”, comentou Cici Magalhães.
O autor do projeto, vereador Administrador Rodrigo, agradeceu a sensibilidade da prefeita de Manhuaçu. “Como representante do povo em mantendo um mandato participativo, ouvi anseio de representantes da ANFIBRO, que também foram parceiras do projeto de lei, apresentei o documento na Casa Legislativa. Meu companheiro de partido, Gilsinho, e eu, agradecemos a sanção por parte da prefeita”, disse.
A líder voluntária da ANFIBRO de Minas Gerais, Lessandra Sonia da Silva, afirma que a sanção da lei é uma conquista para os portadores da doença. “Sem dúvida, é um momento para comemorarmos. Só quem sofre com a Fibromialgia sabe o quanto ficamos debilitados. Garantir esses direitos para nós é muito importante. Parabéns, Manhuaçu, por sair na frente em Minas Gerais. Agradeço também, em especial, à prefeita Cici, à secretária Karina e aos autores do projeto de lei, Administrador Rodrigo e Gilsinho”, concluiu.
BENEFÍCIOS
Além do dia municipal, a lei prevê a realização de palestras, debates, aulas e seminários de discussão durante a comemoração da data. O objetivo é conscientizar a população sobre a Fibromialgia.
As empresas públicas, concessionárias de serviços públicos e empresas privadas serão obrigadas a dispensar, durante todo o horário de expediente, atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia. Já as empresas que recebem pagamentos de contas e bancos deverão incluir os portadores da doença nas filas destinadas aos idosos, gestantes e deficientes.
Será permitido que os portadores de Fibromialgia estacionem em vagas destinadas aos idosos, gestantes e deficientes. Os veículos devem estar devidamente identificados com adesivo municipal após comprovação médica.
MUNICÍPIO PIONEIRO
Manhuaçu é o primeiro município de Minas Gerais a garantir direitos aos portadores da síndrome e instituir o Dia Municipal da Fibromialgia, que será comemorado em 12 de maio.
A ideia do projeto sancionado em Manhuaçu será apresentada ao deputado estadual João Magalhães, que aguarda representantes da ANFIBRO para sugerir o PL no Estado.
Secretaria de Comunicação Social – Prefeitura de Manhuaçu
