Servidores da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Manhuaçu dirigiram-se ao Paço Municipal para fazer reivindicações relacionadas à composição salarial, na tarde da quinta-feira, 25/04. A Secretária de Saúde, Dra. Karina Gama dos Santos Sales, acompanhada da representante do Departamento Jurídico da Prefeitura, Dra. Maria Andréia Lemos, acolheu os funcionários e a comissão que os representou no salão de reuniões. Presente também o Vereador Adalto Cavalcante.
Como o assunto já estava sendo debatido há mais de um mês junto ao Sindicato dos Servidores (SINTRAM) – entidade que legalmente representa os funcionários públicos-, o comparecimento dos servidores ao Paço nesta quinta-feira, foi algo inesperado. ‘Ficamos surpresos com o ocorrido, pois, este assunto vem sendo discutido, analisado, em reuniões anteriores entre a Secretaria de Saúde e o Sindicato dos Servidores, que tem como Presidente o Jaime Ferreira (Jaiminho), que, a propósito, têm tido total atenção com a causa do servidor’, afirmou a Secretária Dra. Karina Gama.
Os funcionários questionaram perda na composição salarial, decorrente de horas extras. Karina Gama esclareceu não haverá corte no salário. Ela pontuou que a discussão é quanto à hora extra, que alguns servidores perderam.
A representante dos servidores da UPA, Eva Vilma Oliveira, explicou que ‘os funcionários da UPA recebiam um valor de hora extra fixa, que não estava de acordo com a Lei, e que agora acabou. Para compensar, sugerimos aumento da gratificação de 20% para 30%, via Projeto de Lei a ser encaminhado do Executivo para a Câmara de Vereadores, além de manter a extensão de 33,33%’.
PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO
A proposta feita pela Administração Municipal, nesta reunião, foi ampliar a jornada de 30 para 40 horas semanais e pagar a insalubridade, para manter a média dos salários recebidos hoje com horas extras.
Este pagamento atenderia a 73% dos técnicos e auxiliares de enfermagem da UPA e garantiria, de imediato, o recebimento dos que ainda estão na Justiça requerendo tal verba trabalhista. Outros benefícios também seriam consolidados imediatamente para esses 73% dos servidores, considerando que a ampliação de jornada garante o reflexo imediato no cálculo do quinquênio e das demais vantagens pessoais, acarretando assim mais rendimentos para quem tem quinquênio. Além disto, o servidor tem a garantia do valor da jornada ampliada mesmo durante as férias, o que não ocorre com as horas extras. Outra vantagem do pagamento imediato para os servidores é poder contar esse tempo para a aposentadoria, como tempo especial. Assim, quanto mais rápido receberem tais vantagens, melhor ficará a situação na aposentadoria.
Após ouvir as reivindicações da comissão, a Secretária mencionou que analisará este pedido, junto ao Departamento Jurídico, para as devidas providências.
Karina afirmou que não houve qualquer pedido de levantamento ou explicações sobre estas reivindicações anteriormente, e, sobre a alegação de que não existia acordo para o pagamento, ela relatou que não procede e que os mesmos serão efetuados normalmente. A questão é que alguns funcionários recebem e outros, não. Está sendo estudada forma de ajustar e de igualar os salários. O desafio é que se forem pagas insalubridade para todos os servidores, o valor excederá o limite máximo permitido pela legislação.
Atualmente, Manhuaçu aplica 34% do total dos recursos na área da Saúde, média muito valor que o percentual determinado aos municípios brasileiros o percentual de 15%. Ou seja, eficiente gestão e zelo com o dinheiro público refletidos nestes números por parte da Administração Ouvir para Governar.
Equivocadamente, o Vereador Adalto alegou que a Secretária estaria sendo ‘boi de piranha’, para alocar recurso da Saúde em outras áreas da Administração. Além de infundada, tal alegação é incabível, pois a Legislação é rigorosa com relação à destinação do dinheiro público, além da idoneidade, profissionalismo e competência da Secretária.
Os servidores presentes rejeitaram a proposta e ficou agendada nova rodada de conversas no próximo dia 08/05.
(SECCOM)
