Contabilistas, estudantes e demais profissionais do setor empresarial e contábil participaram de novos cursos realizados pela Ascon (Associação dos Contabilistas do Leste de Minas) esta semana, em Manhuaçu. Foram dois treinamentos em dois dias, quarta e quinta-feira, 07 e 08/11, no auditório das Faculdades Doctum, no calçadão do Coqueiro. Os cursos foram ministrados pelo especialista Rubens Heleno.
De acordo com o Presidente da Ascon, Daniel Gerhard, o primeiro treinamento foi sobre o eSocial (Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas). No dia seguinte, apresentou-se curso sobre EFD Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) e DCTF Web (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais). ‘Estamos finalizando mais um ano com diversos cursos ministrados para os profissionais e estudantes de Manhuaçu e região. São atualizações importantes e em total sintonia com a Legislação Nacional e as tendências do setor. Estamos muitos felizes e com novos projetos’, destacou Daniel Gerhard.
O eSocial é um sistema que unifica o envio de dados sobre trabalhadores para o governo federal e permite às empresas prestar informações de uma única vez. A transmissão ocorre por meio eletrônico, agilizando todo o processo de envio de informações a órgãos como o INSS, Ministério do Trabalho ou ao Fisco, entre outros. É um procedimento obrigatório e abrange empresas de todos os portes, desde MEI (Microempreendedor Individual) até as grandes organizações. A proposta deste sistema é reduzir a burocracia para as empresas e facilitar a fiscalização das obrigações fiscais, tributárias, previdenciárias e trabalhistas. Obrigações acessórias feitas mensalmente e anualmente pelas empresas para diversos órgãos (como os Caged, a Rais, a Dirf e a Gfip) serão substituídas por um único envio, diretamente para o sistema do eSocial.
Já o EFD Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) é uma nova declaração que faz parte de um dos módulos do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) e complementa o eSocial. Enquanto o eSocial está voltado para a folha de pagamento, a Reinf relaciona-se às retenções dos impostos referentes às notas fiscais que não envolvem vínculos trabalhistas. A Reinf substitui o módulo da EFD-Contribuições que apura a CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta).
A DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) é uma das modalidades utilizadas pela Receita Federal para obtenção das informações necessárias para o lançamento do crédito tributário e da forma que o contribuinte utilizou para quitá-lo, como pagamento, compensação, suspensão ou parcelamento.
Thomaz Júnior
