Na noite da última sexta-feira (14), a diretoria da 54ª Subseção da OAB/MG, em parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB/MG e com a rede de ensino Doctum, promoveu palestra sobre os “Aspectos Polêmicos do Direito de Família Atual”, ministrada pelo advogado e professor universitário Nacib Rachid Silva. O evento foi realizado na Faculdade Doctum e reuniu advogados e acadêmicos de direito. O professor Nacib Rachid Silva agradeceu o convite feito pela OAB Manhuaçu para estar com os colegas de Manhuaçu e destacou que “a iniciativa deste evento para apresentação e discussão de polêmicas atuais do Direito de Família demonstra o compromisso que a atual gestão da OAB Manhuaçu, capitaneada pelo presidente Alex Barbosa de Matos e sua diretoria tem em aprimorar os conhecimentos dos advogados e advogadas de toda a região, acerca das novas formas de tratamento judicial de questões extremamente importantes para toda a comunidade”.
Rachid Silva pontuou que “a Família é a mesma, mas nos últimos trinta anos, em que vigora a nossa atual Constituição, assistimos uma explosão de novos modelos de sua formação e atuação. Família é a base da sociedade e, por isso, as questões ligadas a gênero e seus desdobramentos, como as uniões entre pessoas do mesmo sexo, por exemplo, ganham relevância a cada dia. O afeto ganhou valor jurídico e se sobrepõe, em certos casos, até às verdades biológicas, como na paternidade socioafetiva. O registro público se veste de nova roupagem com os registros de mais de um genitor ou genitora na certidão de nascimento e os inventários sofrem inúmeras transformações seja por este fato ou pela equiparação definitiva dos companheiros aos casados. Enfim, é preciso novo olhar sobre a família que, querendo alguns, ou não, vai se afirmando nas suas formas. Falta, ainda, a proteção especial que o Estado lhe deve, como previsto na Constituição Federal”, argumentou.
Segundo o presidente da 54ª Subseção da OAB/MG, Alex Barbosa de Matos, a palestra foi um sucesso e foi acompanhada atentamente por toda plateia. “Esta noite é muito especial para todos nós. Sem dúvida, receber mais uma vez os ensinamentos valorosos do professor e amigo Rachid Silva é motivo de muito orgulho. Por isso, quero agradecê-lo por ter aceitado o nosso convite para ministrar esta maravilhosa palestra, dividindo conosco os seus conhecimentos. De igual modo, quero estender o meus agradecimentos à nossa querida diretora-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, Silvana Lourenço Lobo, por nos apoiar nesse evento”, destacou.
Alex Barbosa de Matos concluiu destacando que “desde o início de nossa gestão, temos desenvolvido uma série de atividades, visando justamente aproximar a nossa classe e ao mesmo tempo, estimular o aprimoramento intelectual-jurídico dos advogados e acadêmicos de direito, pois são palestras e atividades como esta realizada nesta noite que valorizam cada vez mais a advocacia”.
Assessoria de Comunicação / OAB Manhuaçu
