Parceria entre OAB Manhuaçu, CAA/MG, Delegacia Regional de Polícia Civil e Presídio garante construção de salas de apoio, parlatórios e biblioteca na unidade prisional
A diretoria da 54ª Subseção da OAB/MG, em conjunto com a CAA/MG, há vários meses, têm mantido tratativas com a direção da 6ª DRPC e do presídio de Manhuaçu para a implantação do programa dignidade prisional, criado pela CAA Vanguarda, visando a assistência ao exercício profissional do advogado criminalista. O projeto promove a construção e/ou reforma dos locais de trabalho desses profissionais no sistema prisional mineiro. A ideia é que todos os presídios do Estado tenha um local que preserve a dignidade do preso e garanta o pleno exercício da advocacia, com o respeito que a profissão merece.
Durante as reuniões entre as entidades restou firmada parceria que garante a construção de salas de apoio da OAB Manhuaçu na 6ª DRPC, bem como, parlatórios e biblioteca na unidade prisional.
Além do presidente da 54ª Subseção da OAB/MG, Alex Barbosa de Matos, participaram das reuniões, o tesoureiro da subseção, Célio Moreira Bastos Júnior; o presidente do conselho do jovem advogado, Arilson Nobre; o presidente da comissão de direito carcerário da subseção, Bruno Spínola; o presidente da comissão de direito eleitoral da OAB Manhuaçu e membro da comissão estadual de direito público da OAB/MG, Layon Nicolas Dias Pereira; o presidente da comissão de direito empresarial, João Batista de Sales; o delegado regional de Polícia Civil de Manhuaçu, Carlos Roberto de Souza Silva Bastos e o diretor do presídio de Manhuaçu, Carlos Eduardo Amaral de Paula, além do engenheiro responsável pelo projeto.
Já estão previstas no projeto de construção, ampliação e reforma do prédio da 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Manhuaçu a implantação de duas salas de apoio da OAB Manhuaçu, além, é claro, dos parlatórios e biblioteca na unidade prisional.
Os dirigentes da OAB Manhuaçu visitaram recentemente as obras das salas de apoio da subseção na 6ª DRPC, bem como, a área cedida para a construção dos parlatórios e da biblioteca.
SALAS DE APOIO DA OAB MANHUAÇU
As obras que estão sendo realizadas no prédio da 6ª DRPC há vários meses contemplam a implantação de duas salas de apoio da OAB Manhuaçu. A primeira delas funcionará no térreo do prédio e será destinada ao atendimento dos advogados nos plantões diários, de finais de semana e feriados, com toda estrutura e suporte necessário. A segunda sala funcionará no último andar do prédio da 6ª DRPC e atenderá os advogados e público em geral, diariamente, entre o horário de 09 e 18 horas, com toda estrutura e suporte necessários, com funcionário e estagiários para o atendimento.
PARLATÓRIOS E BIBLIOTECA
Numa ação conjunta entre OAB Manhuaçu, CAA/MG, Delegacia Regional de Polícia Civil e Presídio de Manhuaçu serão construídos, com recursos financeiros destinados pela CAA Vanguarda, através do programa dignidade prisional, três parlatórios e uma biblioteca na unidade prisional, em um espaço cedido pela 6ª DRPC, visando a assistência ao exercício profissional do advogado criminalista, com um local humanizado que preserve a dignidade do preso e garanta o pleno exercício da advocacia, com o respeito que a profissão merece.
O Delegado Regional da 6ª DRPC, Carlos Roberto de Souza Silva Bastos, explicou que recebeu das mãos do presidente da OAB Manhuaçu o projeto que viabiliza a construção dos parlatórios. Com isso, coube à Polícia Civil ceder o espaço para realização deste antigo sonho para a advocacia de Manhuaçu e região.
“Além da investigação e do processo, precisamos pensar na punição do preso. Apenas praticar sacrífico àquele que cometeu um crime não viabiliza ressocialização. Pelo contrário. Ele voltará a praticar crimes novamente por se sentir torturado pelo sistema, que é cruel. Essa humanização deve acontecer”, comentou o delegado regional.
Ainda de acordo com Carlos Roberto, foi cedido um espaço na Delegacia Regional para que a OAB Manhuaçu viabilize um espaço de atendimento mais humano ao preso em flagrante, por exemplo. O delegado também citou o empenho e trabalho do presidente Alex Barbosa de Matos em prol de uma advocacia mais forte na região. “Temos visto o quanto o Dr. Alex tem feito pelos advogados de Manhuaçu e das demais comarcas de atuação da Subseção. Ele tem buscado, sim, soluções para os problemas da OAB e avançou muito nestes últimos 2 anos e meio em que estou na cidade”, avaliou.
O diretor do presídio de Manhuaçu, Carlos Eduardo Amaral de Paula, também comemora a viabilização da obra. “Essa obra é muito importante, pois tende a humanizar o tratamento ao preso. Disponibilizaremos a mão-de-obra necessária, através do auxílio daqueles detentos que queiram colaborar na construção. Desta maneira, depois de concluída, será prestada um melhor serviço jurisdicional por parte dos advogados. Como a estrutura do presídio é muito antiga, precisávamos de parceiros que pudessem nos ajudar para fazer as adequações necessárias. Quero, de antemão, agradecer o empenho do presidente da OAB Manhuaçu, Alex Barbosa de Matos, e do delegado regional, Carlos Roberto, pela parceria profícua. Somente assim será possível realizar esta importante intervenção”, disse.
Segundo o presidente da CAA/MG, Sérgio Murilo Diniz Braga, “o presidente Alex Barbosa é um incansável defensor da advocacia de Manhuaçu e região e não tem medido esforços para que ocorram melhorias que atendam os anseios da classe e da sociedade. Com absoluta certeza, com estas ações estamos resgatando a advocacia criminal com dignidade no exercício profissional”, comentou.
De acordo com o presidente da OAB Manhuaçu, Alex Barbosa de Matos, “todas as iniciativas anunciadas fortalecerão cada vez mais o papel do advogado na sociedade. A nossa diretoria tem lutado, diuturnamente, para que a advocacia tenha uma estrutura melhor e digna de trabalho e, sem dúvida, a parceria estabelecida entre as entidades favorece que isso aconteça de forma mais ágil e eficaz. Deixo aqui meu profundo agradecimento e imenso apreço ao delegado regional de polícia civil de Manhuaçu, Carlos Roberto Souza Silva Bastos, pelo gesto de ceder o espaço para a construção dos parlatórios e da biblioteca, além das duas salas de apoio da OAB Manhuaçu”, destacou.
“A construção dos parlatórios e da biblioteca irá garantir dignidade no atendimento aos detentos que se encontram recolhidos no estabelecimento prisional de Manhuaçu. A população carcerária poderá se beneficiar de um contato mais estreito, com garantia de sigilo, preservação da dignidade no atendimento e isso tende a repercutir muito positivamente nas execuções de pena em andamento e também nos processos criminais com réus presos. Agradeço, penhoradamente, o integral apoio que a CAA/MG, através do nosso presidente Sérgio Murilo Diniz Braga tem dado à nossa subseção. Com absoluta certeza, os recursos financeiros destinados pela CAA Vanguarda, através do programa dignidade prisional, para a construção dos três parlatórios e da biblioteca na unidade prisional, garantirá plena e irrestrita assistência ao exercício profissional do advogado criminalista, com um local humanizado que preserve a dignidade do preso e garanta o pleno exercício da advocacia”, concluiu Alex Barbosa de Matos.
Assessoria de Comunicação / OAB Manhuaçu
