A reunião de maio do Conselho Municipal de Saúde (CMS) foi realizada no último dia 9 de maio, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu (SMS), sob a presidência do Dr. Sebastião Adão de Andrade, em caráter ordinário.
A funcionária da SMS Cláudia Leitão apresentou o 1º assunto da reunião, solicitando autorização o CMS para estabelecer um valor acima da tabela SUS para aquisição de próteses oculares para atendimento a 7 pessoas que estão na fila para receber este tipo de prótese. A justificativa é de que com o preço oferecido pelo SUS nenhuma empresa se interessa em fornecer o produto. Conselheiros aprovaram.
Reuniões e transporte
A vice-presidente do CMS, Kellem Miranda, apresentou e entregou aos conselheiros de saúde a escala de reuniões ordinárias previstas para 2018. O conselheiro Jadir Nunes fez perguntas e disse que o agendamento entregue não pode substituir a convocação dos membros do conselho para as reuniões, pois os mesmos devem continuar recebendo as comunicações oficiais por carta ou e-mail, com a antecedência prevista no Regimento Interno do CMS. Também foram feitos pedidos para organização do transporte dos conselheiros para a reunião. O assunto foi abordado pelo conselheiro Joaquim Calixto.
COUS
Em seguida, o presidente do CMS, Dr. Sebastião Andrade, explicou como deve ser a organização do COUS. Tudo deve ser seguido conforme os protocolos do CMS. Kellem Miranda informou que as coordenações das unidades de saúde foram oficiadas sobre o assunto. Foram solicitadas as atas das reuniões dos últimos 12 meses.
Unidade de Saúde de São Pedro do Avaí
Outro assunto abordado foi a mudança de classificação de categoria da Unidade de Saúde – ESF de São Pedro do Avaí de categoria II para categoria I, tendo em vista a dificuldade encontrada pela SMS para completar a equipe de saúde bucal da unidade, mesmo com a realização de processo seletivo para contratação de Técnico em Saúde Bucal. Somente com a equipe completa a unidade pode se manter nesta categoria. Conselheiro Jadir Nunes, representante de São Pedro do Avai, fez vários questionamentos sobre o assunto e disse que o COUS local não havia tomado conhecimento do assunto, considerando ser um retrocesso para a comunidade, atribuindo à SMS a responsabilidade pela contratação. Sobre este tema, o conselheiro Rudinei Hott, sugeriu que sejam feitas visitas a escolas que formam estes profissionais em Manhuaçu para divulgar e ofertar aos formandos as oportunidades por meio de processo seletivo. Conselheiro Dilson Dutra sugeriu que a Comissão de Fiscalização acompanhe a situação.
Café com a Secretária
Conselheiros tomaram conhecimento sobre o destaque que está tendo o “Café com a Secretária”, experiência aprovada para ser apresentada em congresso como experiência exitosa.
Substituição de conselheiros
Conselheira Denise Braga apresentou parecer da Comissão responsável sobre as representações dos conselheiros Gláucia e Rudinei Hott. Como Gláucia não estava presente a situação não foi informada. No caso do conselheiro Rudinei, depois de ampla análise e estudo pela Comissão, foi concluído que o mesmo não está apto para representar o Bairro Bom Jardim no CMS, uma vez que não mora naquela área. Assume Renato Diniz como titular e Carmem Schwenck como suplente. Rudinei fez ponderações sobre o assunto acatando a decisão, mas citando que não foi lhe dado o direito de defesa na referida comissão. Disse também que o regimento interno do CMS é falho é precisa ser estudado e refeito, pois o mesmo permite interpretações ambíguas.
Outros assuntos
A conselheira Zandra Rocha solicitou a capacitação dos conselheiros de saúde. Kellem Miranda informou que haverá capacitação em Ponte Nova entre os dias 21 e 25 de maio, colhendo nomes de conselheiros interessados em participar. A conselheira Gleiza Otoni, pediu esclarecimento sobre Vilanova. A dúvida é de que se com a implantação de outra equipe de ESF deverá ser criado um novo COUS. O presidente do CMS informou que sim.
RAG 2017
Conselheiro Rudinei Hott, apresentou o RAG, referente aos 3 quadrimestres de 2017, ano em que foram gastos com a saúde a quantia de R$ 68.826.526,85. O conselheiro apresentou o RAG de forma clara esclarecendo as dúvidas da plenária, tendo o mesmo sido aprovado pelo CMS. Rudinei fez três sugestões em sua fala: Tornar o SIDIM mais eficiente; Realizar pesquisa organizacional na SMS para definir metas por parte dos colaboradores depois de ouvi-los para saber de suas necessidades para bem desenvolver suas atividades; CMS participar do Conselho do HCL. Quanto a esta última sugestão, o conselheiro Chardson Paixão, representante do HCL explicou como é a composição do referido conselho.
Conselheiro Altamir João, de Sacramento, falou sobre medicamento com data de validade vencida na unidade de saúde daquele distrito. Kellem Miranda explicou que a data não está vencida e sim próxima de expirar, o que foi devidamente informado ao usuário do SUS.
Jadir Nunes informou sobre evento da CIST (Comissão responsável pela saúde do trabalhador), em agosto, para tratar da saúde do trabalhador, reforçando o convite aos membros COUS, entidades, Hospital César Leite, etc.
A próxima reunião do CMS será no dia 13 de junho.
Luiz Nascimento
