A reunião do Conselho Municipal de Saúde de Manhuaçu foi iniciada pelo presidente Dr. Sebastião Adão de Andrade, na quarta-feira, 11/04, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. Compuseram a mesa a vice-presidente Kellem Miranda e a secretária da mesa Diretora Dra. Karina Gama dos Santos Sales.
Comunicações
Foram lidos diversos ofícios, dentre eles, um da Promotoria de Justiça informando que todas as demandas relacionadas ao Conselho Municipal de Saúde foram arquivadas.
O hospital César Leite informou o recebimento de verbas para aquisição de equipamentos e material permanente, sob indicações dos deputados Mário Heringer (R$ 799.989,00) e Renzo Braz (R$ 200.000,00). Também foram lidas atas das reuniões anteriores, todas aprovadas pela plenária do CMS.
Também foram apresentadas e discutidas as situações ligadas às representatividades dos Conselheiros Rudinei Hott Costa, Gláucia Rocha Mendes Dutra e Dercília Maria dos Santos. Haverá reuniões da comissão específica para as devidas avaliações de forma mais abrangente.
Comissões
O presidente do CMS esclareceu e informou a composição das Comissões do Conselho.
A Comissão de Orçamento e Finanças ficou formada com os seguintes conselheiros: Altamir João da Silva, Heloízio Heleno Cezário e Otalívia Vaz Evangelista.
A Comissão de Contratos e Convênios está composta dos conselheiros Chardson Roberto da Paixão, Fernando Rocha de Jesus e Gleisa Otoni Dutra.Para atuar na Comissão de Avaliação e Fiscalização foram nomeados os conselheiros Dilson Dias Dutra, Denise Braga Jardim e Jadir Nunes do Carmo.
Na Comissão de Avaliação dos Relatórios de Gestão estão os conselheiros Verônica Corrêa de Araújo e Carmem Lúcia Moreira Schwenk.
RAG 2017
A Secretária de Saúde Dra. Karina Gama dos Santos Sales, apresentou aos conselheiros o RAG (Relatório Anual de Gestão) referente ao ano de 2017, que está disponível eletronicamente no SARG SUS desde 28/03. Ficou decidido pelo CMS que a comissão responsável fará uma avaliação para apresentar parecer à plenária.
Outro assunto tratado pela Secretária de Saúde foi sobre o incentivo financeiro para o Fortalecimento das Ações de Vigilância em Saúde. A parcela será única no valor de R$ 175.470,00. A Secretária informou que durante o período da aprovação até a liberação do incentivo pode haver alteração por parte da Secretaria de Estado de Saúde, caso aconteça o CMS será informado de forma oficial. A adesão foi aprovada pela plenária.
O Projeto de Lei 2418 que trata de gratificação financeira para agentes de endemias que conduzem os veículos, a exemplo do que acontece na Vigilância Sanitária, foi apresentado e aprovado pelos conselheiros. Haverá o encaminhamento à Câmara de Vereadores de Manhuaçu. Sobre este tema o conselheiro Rudinei Hott destacou a importância do Plano de Cargos e Salários do município.
Assuntos gerais
Conselheiro Heloízio Heleno apresentou documentos médicos para atestar o motivo de sua ausência em algumas reuniões e explicou sobre sua eleição para o CMS.
Conselheiro Jadir Nunes pediu esclarecimento sobre a construção da unidade de saúde de Dom Corrêa. Dra. Karina, secretária de Saúde, informou que se aguarda liberação de pagamento para a continuidade da obra.
Conselheiro Rudinei Hott falou sobre denúncias que tem recebido sobre a fila de espera para cirurgias eletivas do SUS. Conforme disse o conselheiro tem vereador conseguindo benefícios para pacientes encaminhados por eles. O conselheiro não citou nome de nenhum vereador, pedindo que haja mais transparência, organização e controle da fila de espera, bem como a comunicação com o usuário cadastrado na mesma. Dra. Karina explicou que existem critérios estabelecidos legalmente e que são respeitados pela Secretaria. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria da SMS que está a disposição dos usuários do SUS. A Secretária informou ainda que a lista de espera é acompanhada de perto pela Promotoria Pública do Município que recebe as informações oficialmente uma vez por mês.
Conselheiro Chardson Roberto Paixão, também falou sobre o assunto, tendo em vista que o Hospital César Leite foi citado. Paixão informou que o HCL respeita a fila de cirurgias eletivas do SUS e que somente é alterada por critérios médicos. Informou ainda que não há nenhum tipo de pressão da Secretaria de Saúde e nem da Prefeitura de Manhuaçu para alterar a lista em função de benefício a este ou aquele paciente.
A próxima reunião do CMS acontece na segunda quarta-feira do mês de maio de 2017, às 19h00, no auditório da Secretaria de Saúde.
