O ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, lançaram, nesta terça-feira (21/11), nova campanha publicitária voltada para a população negra. Com o slogan “O SUS está de braços abertos para a saúde da população negra”, a ideia é dar visibilidade a garantia de um atendimento ético, humanizado e de qualidade a todos os usuários do SUS, reforçando a compreensão da situação em vulnerabilidade das pessoas negras e pardas. Serão capacitados cinco mil profissionais de saúde e mobilizadores e distribuído um manual com orientações para a implementação da Política de Saúde da População Negra.
O evento, em alusão ao Dia da Consciência Negra celebrado na última segunda-feira (20), marca o esforço do Ministério da Saúde na promoção da equidade e enfrentamento à discriminação nas instituições e serviços do SUS. A população negra representa 54% dos brasileiros e possui indicadores que demonstram situações de vulnerabilidades, como maior prevalência de doenças crônicas e infecciosas. Entre as doenças mais comuns nesta população estão anemia falciforme, diabetes mellitus (tipo II), hipertensão arterial e deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase.
“É importante ressaltar a importância do trabalho dos municípios e estados na implementação da Política de Saúde da População Negra. O trabalho conjunto do Ministério dos Direitos Humanos e do Ministério da Saúde é um avanço enorme para a população brasileira. Principalmente para mostrar que a saúde da população negra vai muito além de apenas a doença falciforme”, completou o Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo.
O índice de incidência de anemia falciforme varia de 2% a 6% na população brasileira em geral, na população negra fica entre 6% a 10%. A diabetes mellitus (tipo II) atinge com mais frequência os homens negros (9% a mais que os homens brancos) e as mulheres negras (em torno de 50% a mais do que as mulheres brancas). A hipertensão arterial tende a ser mais complicada em negros, de ambos os sexos. E, por sua vez, a deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase apresenta frequência relativamente alta em negros do continente americano (13%). Além disso, 86% da população notificada com doença de chagas é negra.
Segundo o Boletim Epidemiológico 48 – nº 4/2017 do Ministério da Saúde, 37,8% da população adulta preta ou parda avaliaram sua saúde entre regular e muito ruim. Esse índice é 29,7% entre brancos. Já a proporção de pessoas que consultaram médico nos últimos 12 meses é menor entre pretos e pardos: 69,5% e 67,8%, enquanto a média nacional é 71,2%. Também, 71% de mulheres pretas e pardas declararam realizar ao menos seis consultas de pré-natal. Na população branca a taxa é de 85,8%.
CAPACITAÇÃO
Para fomentar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, cinco mil profissionais de saúde e mobilizadores serão capacitados em 2018. Cursos são voltados para gestores, profissionais de saúde e sociedade civil e irão abranger temas de interesse no tratamento desta população como doenças prevalentes, capacitação dos profissionais da atenção básica para o atendimento em comunidades quilombolas, criação dos comitês de saúde estaduais e municipais da política, a reformulação do módulo de ensino a distância da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra com versões em português, inglês e espanhol, dentre outros temas.
Além dos cursos, será distribuído em todo o país o “Manual de implementação da Política de Saúde da População Negra”. O documento busca a efetivação da política a partir de temáticas prioritárias sobre saúde da população negra, levantando questões como a articulação das redes de atenção à saúde com as necessidades da população negra. É direcionado a gestores, mobilizadores e profissionais de saúde.
AVANÇOS
Em 2017, foi instituída a obrigatoriedade da coleta e preenchimento do quesito raça/cor do usuário em todos os sistemas de informação do SUS. Após a adequação dos sistemas, será possível construir um perfil epidemiológico por raça/cor dos usuários do SUS e mapear as ocorrências de saúde para adoção de ações específicas.
“O principal ponto de ganho no nosso trabalho foi à obrigatoriedade do preenchimento do quesito raça/cor em todos os sistemas informatizados do Ministério da Saúde. Com isso, até o final de 2018, teremos estatísticas reais e acabaremos com as subnotificações. Com esses dados poderemos realmente saber o que atinge a saúde da população negra do Brasil”, pontuou a secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Gerlane Baccarin.
Em março deste ano foi pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) o III Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. O documento estabelece estratégias de aplicação da política voltada para esta população, que pretende garantir o acesso às ações e serviços de saúde de forma oportuna e humanizada, fortalecer a rede do SUS no trato às doenças prevalentes, enfrentar à violência contra a juventude negra e a mortalidade materna de mulheres negras.
Gabriela Rocha, da Agência Saúde
