A reunião do Conselho Municipal de Saúde de Manhuaçu realizada no dia 17/05, começou com o pedido de informações oficiais e escritas do conselheiro Paulo César de Oliveira sobre sua substituição no Conselho, ao passo que o presidente Nelson de Abreu explicou o motivo da decisão. Segundo o presidente, assim que o conselheiro assumiu a coordenação do Setor de Odontologia do Município perdeu a vaga de representante de prestador de serviço que ocupava. Outro nome deverá ser indicado pelo HCL. Paulo César questionou a forma como foi conduzida a situação, sem nenhum comunicado oficial por parte do Conselho.
O Comitê de Ética e Pesquisa da Faculdade do Futuro encaminhou ofício agradecendo a participação da conselheira Gleisa Otoni Dutra no mesmo até o final de 2016, reforçando a importância da presença da mesma nas discussões do referido comitê.
Os conselheiros foram convidados para Audiência Pública de apresentação da prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2017, agendada para o dia 25/05, às 18h00, na Câmara de Vereadores de Manhuaçu.
Outra informação para os conselheiros foi sobre a saída do conselheiro Custódio Ferreira Braga do CMS. Em ofício, o conselheiro justificou a saída declarando insatisfação com o controle social em Manhuaçu, que na opinião dele, tem sido prejudicado por decisões da atual administração do município.
Comissão para Conferência de Saúde
Foi formada comissão para organização da Conferência Municipal de Saúde. Representam os usuários os conselheiros Carmem Lúcia Schuenck, Milton Filgueiras e Zandra Rocha; a conselheira Denise Braga será a representante dos trabalhadores em saúde. Marizy Vasconcelos representa o município. A comissão pode ter ainda um representante dos prestadores de serviço ao SUS.
Processo seletivo para a VISA
A coordenadora do Setor de Vigilância Sanitária de Manhuaçu, Maria Lúcia Dutra, apresentou a proposta de processo seletivo para contratação de funcionários para o setor, onde a defasagem de colaboradores prejudica a atuação deste importante serviço municipal. Conselheiros aprovaram a realização do processo seletivo pelo período de um ano sem renovação, tendo em vista que não há mais concursados disponíveis vindos do último concurso público.
Saúde da Família no Pedregal
Com o objetivo de prestar um atendimento mais abrangente para os moradores do Pedregal/Bom Pastor, a Unidade Básica de Saúde local será transformada em Equipe de Estratégia de Família (ESF). A importância da mudança foi apresentada pela coordenadora da Atenção Primária do Município Marizy Vasconcelos. Após amplo debate os conselheiros aprovaram a mudança com a garantia de que toda a população que antes era descoberta de ESF seja atendida, o que foi assegurado pela Secretaria de Saúde com uma nova redistribuição, já feita, para atender as demandas de áreas que não possuem ESF.
Secretaria Executiva do CMS
Conselheiros decidiram após várias reuniões da comissão responsável pela contratação de uma pessoa para ocupar a secretaria executiva do CMS, cargo vago desde janeiro após a demissão da profissional que desenvolvia a atividade. Também foram informados detalhes dos pré-requisitos dos candidatos ao cargo. A autonomia da contratação é do conselho amparado na legislação pertinente. Os recursos para pagamento do funcionário são assegurados ao Conselho de Saúde pela legislação.
Assuntos gerais
O conselheiro Vergílio Nascimento da Costa falou sobre o RAG (Relatório Anual de Gestão) de 2016, tendo cobrado ainda a apresentação do parecer da comissão responsável pelos relatórios referentes às contas da SMS do segundo e terceiro quadrimestre de 2016. O Conselheiro informou também sobre sua presença como membro do CMS no Conselho Municipal de Saneamento Básico de Manhuaçu. Dilson Dias Dutra foi nomeado como suplente para o referido conselho.
Jadir Nunes cobrou mais uma vez projetos das reformas das unidades de saúde anunciadas, uma vez que até a data da reunião, 17/05, a SMS não havia encaminhado. Jadir pediu esclarecimentos sobre a falta de médico em várias unidades de saúde do município, o que foi explicado pela coordenadora do setor de Atenção Primária à Saúde, Marizy Vasconcelos. Segundo ela, a falta de médicos se dá por conta da saída de alguns profissionais contratados recentemente, sendo a substituição não muito rápida, mas para minimizar, pacientes são encaminhados para outras unidades de saúde para atendimento médico, além de alguns profissionais terem sido contratados para um atendimento rotativo pelas unidades sem médico. Ela reconheceu o problema, mas reforçou que a SMS tem se desdobrado para resolvê-lo. Marizy Vasconcelos informou ainda aos conselheiros que já está em conta 2,3 milhões de reais para obras no Hospital César Leite. Os recursos são de emenda parlamentar do deputado João Magalhães. Será uma formada uma comissão com a presença de um membro do CMS para acompanhamento da aplicação dos recursos na construção. Jadir Nunes pediu informações também sobre as 10 vagas para atendimento na saúde mental do município, assunto levantado em reunião passada.
O tema da falta de médicos também foi abordado pelos conselheiros Altamir, de Sacramento e Paulo José Vieira, do bairro Petrina e Rudnei Hott, do Bom Jardim. Altamir solicitou ainda esclarecimentos sobre transporte de pacientes por empresa terceirizada. Segundo o conselheiro, uma paciente foi apanhada às 10h30 depois de uma sessão de radioterapia, tendo almoçado às 14h00 e só chegado em casa, às 23h00. Ainda segundo o mesmo, o motorista do carro disse que a pegou mais cedo porque tem dificuldades para dirigir em Belo Horizonte. A SMS pediu que a reclamação seja formulada oficialmente para a devida providência em relação à empresa contratada para o serviço.
Outro problema foi levantado pelo conselheiro Alan do Alaor. Alguns medicamentos da Farmácia Popular prescritos por alguns médicos residentes das unidades de saúde não podem ser retirados. Marizy Vasconcelos disse que a SMS está ciente do problema e tem tentado resolvê-lo. Alan pediu ainda a construção de uma sala de vacina na unidade do bairro Matinha com divisórias disponíveis no local.
A próxima reunião do CMS será na segunda quarta-feira de junho, às 19h00, no auditório da SMS.
Luiz Nascimento
