O Conselho Municipal de Saúde de Manhuaçu seu reuniu na quarta-feira, 08/02, para deliberações pertinentes à saúde pública do município. A reunião aconteceu no auditório da Secretaria de Saúde.
Combate ao Aedes
Inicialmente a coordenadora de Vigilância Ambiental Emilce Estanislau explicou aos conselheiros sobre o Plano de Contingência de combate ao Aedes aegypti, apresentado pela Secretaria de Estado da Saúde e Ministério da Saúde. O Plano trabalha com a estimativa de 1755 casos de dengue para o município. Para o combate e cuidados com os possíveis infectados a coordenação de Vigilância Ambiental informou que toda a estrutura do município está preparada para atendimentos nas unidades de saúde, Upa e Hospital César Leite. Até o dia da reunião Manhuaçu tinha registrado 32 casos suspeitos de dengue, sendo confirmado apenas um caso.
Emilce Estanislau informou aos conselheiros que o município está aplicando inseticida UBV leve em bombas costais nos locais para frear a proliferação do inseto. Outra novidade anunciada é a contratação já em andamento, via processo seletivo, de agentes de endemias para os distritos de Sacramento, Dom Corrêa e Ponte do Silva, para intensificar o combate.
Relatório sobre Neurocirurgia
A apresentação do relatório da comissão que analisou as situações da Neurocirurgia e Ortopedia foi iniciada com a leitura do mesmo, mas durante as parlamentações o plenário decidiu por retirá-lo de pauta por conta de divergências em sua redação. O Relatório será apresentado novamente numa reunião posterior.
Médicos psiquiatras
Também foi apresentada pela secretária municipal de Saúde, Dra. Karina Gama dos Santos Sales, a situação irregular dos pagamentos feitos aos médicos psiquiatras que atendem ao Sistema Único de Saúde na Policlínica Dr. Jorge Hannas e nas unidades do CAPS (AD – Álcool e outras drogas, II e Infantil), durante vários anos. A Secretaria apresentou uma proposta de negociação com os referidos profissionais ao Conselho, tendo o mesmo entendido a importância e a necessidade da regularização de acordo com a legislação. A proposta foi aprovada e a Secretaria dará andamento às medidas que devem ser tomadas, não deixando de garantir o atendimento aos pacientes, preocupação tanto da Secretaria quanto do Conselho.
Emendas ao HCL
Foram anunciados os depósitos feitos de recursos de duas emendas parlamentares na conta do Hospital César Leite. Uma delas foi apresentada em 2010 pelo Deputado Federal Paulo Abi-Ackel, no valor de R$ 192.000,00. Os recursos são para aquisição de equipamentos e material permanente. A outra emenda é de 2014 e de autoria do Deputado Federal Carlos Melles, no valor de R$ 89.998,98 (1ª parcela), para aplicação em unidade de atenção especializada em saúde.
Medicamentos
Conselheiros aprovaram a adesão da Farmácia Básica do município à Ata de aquisição de medicamentos do Estado. Com isso, os mesmos serão adquiridos por um preço menor e com qualidade assegurada.
Questionamento
Conselheiro Jadir Nunes questionou o envio de dois projetos de Lei para a Câmara de Vereadores ligados a área da saúde sem o conhecimento e apreciação pelo Conselho Municipal de Saúde, o que fere a constituição do mesmo. O conselheiro Rudnei Hott também se manifestou sobre o assunto questionando o motivo de a Câmara de Vereadores votar os referidos projetos sem que os mesmos tivessem sido analisados antes pelo Conselho.
Demissão de secretária do CMS
Outro assunto apresentado na reunião do Conselho de Saúde foi quanto à demissão da secretária Executiva Elisabeth Malta Marçal, assim que a nova administração tomou posse na Prefeitura de Manhuaçu, sem o conhecimento do então presidente Vergílio Nascimento da Costa, que somente ficou sabendo do fato pela própria funcionária exonerada.
O ex-presidente usou a palavra para informar aos conselheiros que assim que soube da demissão, procurou a Secretaria de Saúde em busca de uma explicação para tal ato sem o pleno conhecimento do Conselho. Vergílio Nascimento da Costa disse ainda que diante da proximidade com eleição da nova mesa diretora agendada para 18 de janeiro, decidiu, apesar de não concordar como o processo de exoneração da secretária foi conduzido pelo município, esperar a composição da mesma, para tomar as medidas necessárias quando ao assunto.
Baseado na legislação pertinente, o conselheiro Magno Barbosa informou aos conselheiros que a Secretaria de Saúde é responsável em oferecer a condição necessária para o Conselho de Saúde funcionar e que a escolha daqueles que trabalham no CMS deve ser do próprio Conselho, acrescentando ainda que o mesmo tem autonomia para esta decisão, tendo em vista que estas despesas estão previstas em seu orçamento próprio.
A Secretária de Saúde Dra. Karina Gama do Santos Sales, informou aos conselheiros que desde o momento em que houve a exoneração da secretária do Conselho, a pasta deixou a disposição do mesmo dois funcionários efetivos que poderiam ser escolhidos para os serviços.
Luiz Nascimento
