O Ministério da Saúde e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) firmaram um acordo para a realização de pesquisas na área de saúde pública. O protocolo foi assinado durante a 3ª Conferência Nacional de Produtores e Usuários de Informações Estatísticas, Geográficas e Ambientais (Infoplan), que terminou no dia 09/12, no Rio de Janeiro.
Serão integrados os dados de nascimento e morte do ministério com as informações de cartórios de todo o país, coletadas pelo IBGE; as pesquisas Nacional de Saúde (PNS) e de Demografia e Saúde (PNDS) serão unificadas; será retomada a pesquisa de Assistência Médica Sanitária/Hospitais, suspensa desde 2010, conhecida como Censo dos Estabelecimentos de Saúde e o levantamento Consumo Alimentar Pessoal, da Pesquisa de Orçamentos Familiares, será ampliado.
De acordo com o ministro Ricardo Barros, o IBGE também poderá auxiliar em outras questões, como, por exemplo, apontar a melhor distribuição de novos equipamentos de radioterapia para locais que ainda não têm acesso a esse tratamento.
“Estamos encomendando várias pesquisas, que são tradicionalmente feitas pelo ministério, algumas novas, como a alimentar, em função de obesidade, que hoje é um problema sério, diabete, hipertensão. Nós temos feito um trabalho com novos dados, novas pesquisas. Algumas nós reunimos numa mesma pesquisa, para otimizar os recursos do IBGE e obter os resultados de forma mais rápida. Nós esperamos continuar com essa parceria no IBGE para novos desafios que eu acabei de solicitar a eles, que procurem nos ofertar soluções para os problemas que temos que enfrentar agora”, disse Barros.
O ministro disse que as informações obtidas das pesquisas são fundamentais para o planejamento das ações de saúde. Segundo Barros, até março já devem estar disponíveis os primeiros dados obtidos com a informatização do SUS, com a implantação, em andamento, do prontuário eletrônico.
“Cada cidadão vai ter toda a sua ficha médica estabelecida em um registro único que ele possa acessar de qualquer lugar, que o seu médico possa ver e eliminar a duplicação de exames ou a dispensação de medicamentos, os cuidados que são necessários para evitar que a gente faça despesas de saúde para diagnosticar algo que na ficha médica do paciente o médico já pode ter a informação. Então, vamos economizar muito com essas informações e as informações do IBGE servem para o planejamento das ações do Ministério da Saúde como um todo”.
Os municípios têm até amanhã (10) para concluir a integração ao sistema ou justificar a falta. De acordo com o ministro, a justificativa será útil para levantar as deficiências específicas, como falta de computador, internet ou pessoal treinado para operar o sistema. “A partir de amanhã iniciaremos o processamento dos dados que recebemos e aí teremos um programa de apoio aos municípios, para que eles possam se conectar ao nosso painel de controle em Brasília e nós temos on-line tudo o que acontece na saúde dos brasileiros”, disse Barros.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, até o momento, 1.860 municípios já utilizam o prontuário eletrônico em 10.134 unidades básicas de Saúde (UBS). Desse total, 2.902 usam o sistema do Ministério da Saúde e 7.232 usam programas próprios ou privados. Das 41,6 mil UBS em funcionamento no país, 31,5 mil ainda não utilizam meio eletrônico para transmitir os dados para a base nacional.
O município que não se integrar ao sistema nem justificar o motivo da falta, terá suspenso repasses federais destinados à atenção básica, via Piso de Atenção Básica (PAB) Variável. O PAB Variável é constituído por recursos financeiros destinados ao financiamento de estratégias públicas realizadas na atenção básica em saúde.
Informações Agência Brasil
