Foram discutidos vários temas na reunião do Conselho Municipal de Saúde de Manhuaçu, realizada na quarta-feira, 13/07, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. Dentre eles, a composição das comissões permanentes e provisórias com novos membros, informações e respostas sobre demandas apresentadas na reunião de junho.
Comissões
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Vergílio Nascimento da Costa, explicou a necessidade de uma recomposição das comissões permanentes e provisórias do conselho para que as mesmas apresentem os resultados dos levantamentos sob suas responsabilidades ao plenário, para que as votações e discussões sejam feitas com clareza.
Comissões permanentes
A recomposição das comissões foi necessária devido à saída de alguns membros das mesmas por motivos diversos. A Comissão de Avaliação de Fiscalização ficou composta pelos conselheiros Jadir Nunes do Carmo, Dr. Everton Freixo Guedes, Maria de Fátima Mayrinck Brito e Evaristo de Souza Gomes; A Comissão de Contratos e Convênios agora é composta por Ana Lígia de Assis Garcia, Luciene Alves Oliveira, Dr. Paulo Cézar de Oliveira e Evaristo de Souza Gomes; Na Comissão de Finanças estão os conselheiros Vergílio Nascimento da Costa, Maria Cecília Carvalho Rebelo e Dercília Maria dos Santos.
Comissões provisórias
Duas Comissões Provisórias foram recompostas pelo Conselho Municipal de Saúde. Uma delas para análise do Relatório de Gestão 2015 a ser apresentado ao plenário. Compõem a referida comissão os conselheiros Maria de Fátima Mairinck Brito, Gleisa Otoni Dutra , Maria Cecília Carvalho Rebelo e Vergílio Nascimento da Costa.
Também foi destacada a Comissão Provisória que tratará exclusivamente da Ortopedia Municipal. A mesma conta com os conselheiros Vergílio Nascimento da Costa, Dr. Paulo Cézar de Oliveira e Dr. José Rafael de Oliveira Filho.
Moção
Na reunião de junho, os conselheiros de saúde aprovaram uma moção de repúdio a Administração Municipal pela condução do processo de construção das unidades de saúde dos bairros São Vicente e Santa Luzia, sem seguir os trâmites legais no Conselho de Saúde. O texto da moção foi lido e aprovado pelo plenário. O mesmo será encaminhado ao prefeito de Manhuaçu. “O conselho não é contra a construção das unidades de saúde, mas é preciso que seja respeitado seu papel, como determina a legislação, afirmou o presidente do Conselho Municipal de Saúde”, Vergílio Nascimento da Costa.
Emendas parlamentares
Conselheiros foram informados sobre o depósito em contas do município de repasses que serão feitos ao Hospital César Leite para aquisição de equipamentos médicos hospitalares. Os recursos são de emendas parlamentares de deputados, sendo 200 mil reais (deputado Padre João); 600 mil reais (deputado Mário Heringer); 300 mil reais (deputado Renzo Braz) e 1 milhão de reais (deputado João Magalhães).
Transferência de Consultório odontológico na Matinha
A Coordenação do Setor de Odontologia enviou ao Conselho proposta de transferência do consultório odontológico da Escola Estadual Cordovil Pinto Coelho para a ESF da Matinha, com atendimento de três dias da semana apenas para crianças e adolescentes. Foi oportunizado ao conselheiro Evaristo Gomes de Souza, membro do Conselho de Unidade de Saúde COUS, da Matinha se manifestar a respeito, tendo o referido conselheiro informado que o assunto já foi discutido na reunião daquele conselho no dia 06/07, que não concordou com a transferência, tendo em vista que não atenderá as necessidades da população, que esperam que a unidade seja contemplada com uma equipe de saúde bucal que atenderá crianças, adolescentes e adultos. Diante das informações prestadas pelo conselheiro Evaristo o plenário do Conselho não aprovou a transferência.
Consultório odontológico de São Pedro do Avaí
O conselheiro Jadir Nunes relatou que a dentista que atendia na unidade de saúde de São Pedro do Avaí foi transferida para Manhuaçu. A transferência aconteceu devido a defeito na rede de esgoto da unidade que tem causado problemas no consultório odontológico, impedindo o atendimento. Jadir deixou claro sua insatisfação: “É preciso consertar o esgoto e não tirar a dentista da unidade. Isso é um absurdo”. Segundo ele já fez a devida reclamação e foi informado que o responsável pela manutenção estava de férias. O conselheiro disse ainda que a comunidade não aceita tal situação e que se preciso for irá adotar outras providências, inclusive com manifestação e fechamento da unidade. A Mesa Diretora do Conselho irá solicitar providências urgentes ao Secretário Municipal de Saúde a respeito.
Equipe de saúde para ESF Vilanova
Mais uma vez o tema ganhou destaque na reunião do Conselho Municipal de Saúde com a informação de que o projeto de implantação de uma segunda equipe de Estratégia Saúde da Familia (ESF), embora tenha sido aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, não acontecerá por conta de falta de recursos por parte o município. Também foi informado que não tem havido criação de novas equipes por parte do Ministério da Saúde, desde 2014. As informações foram trazidas pela conselheira Ana Lígia de Assis Garcia como porta voz do Secretário Municipal de Saúde. A conselheira Gleisa Otoni, representante do Conselho de Unidade de Saúde de Vila Nova, se emocionou com a informação, tendo em vista que vários encaminhamentos deveriam ter sido feitos pela Secretaria Municipal de Saúde após a aprovação do conselho, o que não ocorreu conforme confirmação à conselheira pela Gerência Regional de Saúde de Manhumirim. “Até hoje está aguardando a resposta quanto ao contrato de aluguel. A população está na expectativa há meses. Eu, como conselheira, tenho contato direito com as pessoas, como que pode? promete, anuncia e agora diz que não tem jeito. Os processos não podem ser conduzidos assim”, desabafa a conselheira.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde solicitou à conselheira um relatório completo de todas as informações até o momento para encaminhamentos junto ao município para esclarecimentos.
Visitas às unidades de Palmeiras e Manhuaçuzinho
Presidente do Conselho, Vergílio Nascimento da Costa, apresentou fotos das dependências das unidades de saúde de Palmeiras e Manhuaçuzinho que carecem de reformas urgentes. As condições das instalações estão precárias. O relatório completo do que foi observado em cada Unidade de Saúde foi elaborado e encaminhado ao Ministério Público com fotos anexadas pedindo providências. A situação é de conhecimento da Secretaria de Saúde, que também recebeu o relatório. Novas visitas serão agendadas a outras unidades.
Cobrança de demandas apresentadas
Conselheiro Altamir João da Silva cobrou respostas mais rápidas para problemas que são apresentados à Secretaria de Saúde. Segundo o conselheiro há lentidão nas soluções e nas respostas, citando a questão da falta de soro antiofídico na UPA, o sumiço de uma aliança de uma mulher que veio a óbito na UPA, dentre outros fatos denunciados.
Gerais
Também foram reclamadas falta de gases, ácido fólico, pomada e termômetros na unidade de saúde do bairro Ponte da Aldeia. Falta de coleta de lixo especial na unidade de saúde do bairro Matinha, onde o mesmo está amontoado dentro de um banheiro.
Conselheiro Milton Filgueiras esclareceu seu papel no processo de liberação da documentação necessária para construção da unidade de saúde do bairro São Vicente, deixando claro seu respeito ao plenário da casa.
Luiz Nascimento
