O ex-prefeito de Caratinga João Bosco Pessine Gonçalves e a ex-secretária municipal de Planejamento e Fazenda Angelita Carla Nacif Lelis deixaram o presídio no fim da tarde do último sábado (02/07), para cumprir prisão domiciliar. João Bosco deixou a unidade prisional por volta das 17h30 e estava bastante abatido. Ao chegar ao pátio principal do presídio, o ex-prefeito se ajoelhou no chão, fez o sinal da cruz e rezou. Na saída, João Bosco foi recepcionado por um amigo e se limitou a dizer poucas palavras aos jornalistas. “Agradecer as orações, as palavras de carinho, de respeito, de proximidade das pessoas que gostam muito da gente. Que seja feita a vontade de Deus”, declarou o ex-prefeito .
Angelita Lelis foi a primeira a sair do presídio de Caratinga. A ex-secretária de Fazenda também estava muito abatida e deixou a unidade prisional cerca de 15 minutos antes de João Bosco. Ela foi recebida pelo filho, o advogado Rodrigo Lelis e chorou muito ao abraçá-lo. O Tribunal de Justiça concedeu liminar em habeas corpus impetrado pelas defesas de João Bosco e Angelita para determinar a imediata colocação dos réus da Operação Império em prisão domiciliar durante esta última sexta-feira (01). Segundo o Tribunal, os réus só podem se ausentar da prisão domiciliar com autorização judicial.
Ainda na sexta-feira, um ofício foi enviado via e-mail à Comarca de Mutum, que atendia em regime de plantão, comunicando o deferimento da liminar e determinando a imediata colocação dos réus em prisão domiciliar. O alvará de soltura foi entregue à unidade prisional pelo oficial de justiça na tarde de sábado, para ser cumprido. João Bosco e Angelita cumprem prisão preventiva desde o dia 1º de junho, quando o Ministério Público desarticulou uma suposta organização criminosa que desviava dinheiro público durante a Operação Império em Caratinga. Segundo o promotor de Justiça da Coordenadoria de Defesa do Patrimônio Público de Montes Claros, Guilherme Silva, um esquema milionário.
“Uma organização criminosa que desviou recursos em espécie do município de Caratinga na ordem de dois milhões e oitocentos mil reais, aproximadamente. O prejuízo causado ao município chega à impressionante cifra de 30 milhões de reais, em razão das multas que foram aplicadas pela Receita Federal pelas fraudulentas compensações tributárias que eram realizadas pelos servidores públicos envolvidos, juntamente com os empresários do Espírito Santo”, afirmou o Promotor de Justiça.
A investigação do Ministério Público aponta que os recursos eram desviados por meio de transferências bancárias, assinadas pelo ex-prefeito e pela ex-secretária e destinados a uma conta corrente de um escritório de advocacia no Espírito Santo, especializado neste tipo de fraude. A empresa alvo da investigação do Ministério Público é o escritório de advocacia Merizio & Louzada Advogados Associados, que é do estado do Espírito Santo e teria aplicado fraude semelhante em outros municípios. Conforme o Ministério Público, o escritório de advocacia se aproximava do alto escalão das prefeituras para vender um ‘kit de desvio de dinheiro público’. “Este kit consistia em edital de licitações, documentos para forjar a habilitação de empresas neste procedimento licitatório. A comissão de licitações do município de Caratinga era um mero fantoche, instrumento de manipulação dos interesses do então prefeito e de secretários responsáveis pela gestão dos recursos financeiros”, disse.
Após a fraude na licitação a empresa ganhava o contrato e passava a intervir na gestão do município fazendo compensações tributárias indevidas. “O município, por meio dos servidores, do setor de pessoal, sempre instruídos pelos empresários do Espírito Santo, sob ordem da secretária e do prefeito, a realizar falsas compensações tributárias no sistema da GFIP, sistema do INSS, da Receita Federal, onde o município afirmava que tinha um crédito tributário a ser compensado e ao invés de efetuar o repasse do dinheiro para a União, simplesmente informava que estava descontando de um crédito anterior que na verdade nunca existiu. Após esta compensação a empresa emitia uma nota fiscal fraudulenta de prestação de serviço, o dinheiro era transferido para uma conta de um banco no Espírito Santo, era sacado em espécie para um destino ainda não identificado”. A promotoria adiantou ainda que apurou-se a existência de inúmeros bens de alto luxo em nomes de laranjas que estão sendo identificados.
Também foram presos na operação: o advogado Fernando Maia, que já cumpre prisão domiciliar, e o servidor público municipal efetivo, Leonardo Machado Figueiredo, ainda detido no presídio de Caratinga. Os investigados foram denunciados pelo Ministério Público pelos crimes de fraude em licitação, organização criminosa e desvio de dinheiro público. O processo corre em segredo de justiça e mais informações não podem ser passadas à imprensa.
Informações TV Super Canal, Caratinga
