Os vereadores de Manhuaçu foram aplaudidos, na noite desta quarta-feira, 07/06, durante reunião extraordinária presidida por Jorge Augusto Pereira “Jorge do Ibéria”, com a aprovação de dois projetos importantes para o município: Suplementação para a saúde e regulamentação da carga horária dos servidores.
Os dois projetos foram aprovados por unanimidade após dezenas de reuniões, encontros entre a comissão liderada na Câmara pelos Vereadores Cabo Anízio e Aponísia dos Reis, debates, análises e alterações na redação.
O projeto de suplementação autoriza o Poder Executivo a abrir, mediante decretos, créditos suplementares às dotações do orçamento vigente até o limite de R$ 4.098.000,00 para reforçar dotações que se tornarem insuficientes na Secretaria Municipal de Saúde.
Já o projeto da regulamentação, altera a redação do artigo 28 da lei municipal nº 2418 de 30 de janeiro de 2004. Nas alterações propostas pela Câmara, excepcionalmente com relação aos servidores ocupantes dos cargos de Assistente Administrativo, Agente de Serviço Público e Escriturário, que comprovarem o exercício da carga horária de 30 horas semanais há mais de 24 meses na data de publicação desta lei, permanecerão nesta carga horária. Aos servidores que exercem o cargo de Professor PI, fica assegurado o exercício da função nos termos definidos no Parágrafo Único do artigo 1º da lei 3.222/2012.
O Presidente da Câmara, Jorge do Ibéria, ressaltou que o dinheiro irá beneficiar a saúde da população e com a regulamentação, os servidores terão as reivindicações atendidas. “Foram dois projetos que vieram de forma incompleta para o Legislativo, onde fizemos os ajustes adequados. Sobre a regulamentação da carga horária, os servidores ficaram satisfeitos e aguardamos que o prefeito sancione a lei. Sobre a suplementação, aprovamos a liberação de mais de 4 milhões de reais para a saúde para contribuir no que for preciso neste setor”, descreveu Jorge.
O Presidente das Comissões de Educação e Defesa do Direito do Servidor Municipal Cabo Anízio, contou sobre o trabalho a frente da comissão. “Foi uma luta maciça de todos. O projeto da regulamentação discute a vida do servidor. Tentamos contemplar o máximo de funcionários possível. Agora eles estão assegurados. As discussões foram acontecendo envolvendo diversas pessoas e setores, mas ao final tudo deu certo. Sabemos que ainda tem muito a fazer e ajudar os servidores e vamos batalhar para isto”, ressaltou.
A Vereadora Aponísia dos Reis, que também atuou na liderança da comissão, pontuou como foi o trabalho. “Foi muito gratificante a aprovação dos dois projetos. Sobre a regulamentação, chegamos a um entendimento após muitos debates e formação de comissões. Reunimos com todos os setores. A comissão fez um brilhante trabalho. Muitas das vezes cheguei a desanimar devido as discussões, mas o Cabo Anízio persistia e chegamos a este entendimento. Não satisfaz totalmente a categoria, mas vamos trabalhar mais para concluir o plano de cargos e salários”, salientou.
O vice-Presidente da Câmara, Paulo Altino, falou sobre a importância dos dois projetos. “Foi um trabalho intenso em relação aos dois projetos. Sabemos da responsabilidade que temos para não deixar o município parar. Com a aprovação, demos uma satisfação ao povo que o nosso empenho culminou em mais dinheiro para a saúde e a carga horária dos servidores foi regulamentada”, concluiu.
Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores
