Ex-prefeito de Caratinga continua preso. Cerca de 30 milhões de reais de prejuízos, diz Promotor

 

pessineNa tarde de quarta-feira (01/06), os promotores de Justiça apresentaram detalhes sobre a operação que desarticulou uma suposta organização criminosa que desviava dinheiro público em Caratinga. Segundo o promotor de Justiça da Coordenadoria de Defesa do Patrimônio Público, Guilherme Silva, um esquema milionário.

“A investigação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa que desviou recursos em espécie do município de Caratinga na ordem de dois milhões e oitocentos mil reais, aproximadamente. O prejuízo causado ao município chega à impressionante cifra de 30 milhões de reais, em razão das multas que foram aplicadas pela Receita Federal pelas fraudulentas compensações tributárias que eram realizadas pelos servidores públicos envolvidos, juntamente com os empresários do Espírito Santo”, salientou

Ainda de acordo com o MP, a investigação aponta que os recursos eram desviados por meio de transferências bancárias, assinadas pelo ex-prefeito e pela ex-secretária e destinados a uma conta corrente de um escritório de advocacia no Espírito Santo, especializado no tipo de fraude, Merizio & Louzada Advogados Associados. Ainda de acordo com o promotor, em diversos outros municípios foram constatadas fraudes semelhantes. “Este escritório de advocacia se aproximava dos funcionários públicos municipais, principalmente, do alto escalão como secretários e o próprio prefeito para vender um kit de desvio de dinheiro público. Este kit consistia em edital de licitações, documentos para forjar a habilitação de empresas neste procedimento licitatório. A comissão de licitações do município de Caratinga era um mero fantoche, instrumento de manipulação dos interesses do então prefeito e de secretários responsáveis pela gestão dos recursos financeiros”.

Após a fraude na licitação a empresa ganhava o contrato e passava a intervir na gestão do município fazendo compensações tributárias indevidas. “O município, por meio dos servidores, do setor de pessoal, sempre instruídos pelos empresários do Espírito Santo, sob ordem da secretária e do prefeito, a realizar falsas compensações tributárias no sistema da GFIP, sistema do INSS, da Receita Federal, onde o município afirmava que tinha um crédito tributário a ser compensado e ao invés de efetuar o repasse do dinheiro para a União, simplesmente informava que estava descontando de um crédito anterior que na verdade nunca existiu. Após esta compensação a empresa emitia uma nota fiscal fraudulenta de prestação de serviço, o dinheiro era transferido para uma conta de um banco no Espírito Santo, era sacado em espécie para um destino ainda não identificado”. A promotoria adiantou ainda que apurou-se a existência de inúmeros bens de alto luxo em nomes de laranjas que estão sendo identificados.

OPERAÇÃO IMPÉRIO

Os agentes das Polícias Civil e Militar cumpriram quatro mandados de prisão e quatro mandados de busca e apreensão. A Operação do GAECO desencadeada às 07h desta quarta levou à prisão preventiva do ex-prefeito João Bosco Pessine (PT); da ex-secretária de Fazenda de João Bosco, Angelita Lelis; de Fernando Maia, advogado da prefeitura durante o governo Pessine, e do servidor público municipal efetivo, Leonardo Machado.

Conforme o Ministério Público, os investigados foram denunciados por crimes de fraude em licitação, organização criminosa e desvio de dinheiro público. Eles foram primeiramente conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Caratinga e no início da tarde encaminhados ao Presídio de Caratinga. Os detidos podem recorrer ao Tribunal de Justiça com o pedido de revogação da prisão. O cumprimento de mandados judiciais ficou a cargo de agentes das Polícias Civil e Militar em apoio à ação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

DEFESA

Está prevista para esta quinta-feira (02/06) uma coletiva à imprensa por parte da defesa do ex-prefeito João Bosco Pessine. O advogado à frente do caso, Vanderlei Fernandes, será o responsável pelo repasse das informações e esclarecimentos.

Informações TV Super Canal, Caratinga

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