Acontece na próxima sexta-feira, 20 de maio, o 1º Seminário sobre Legislação Eleitoral da Região do Caparaó. O evento vai tratar da Propaganda Eleitoral e sobre Registro e Impugnação de Candidaturas e acontece, a partir de 17:30, no anfiteatro da Câmara de Manhuaçu. A participação é gratuita.
De acordo com o Juiz Eleitoral Dr. Vinícius Dias Paes Ristori, a expectativa de Justiça Eleitoral de Manhuaçu é muito positiva: “Estamos muito empolgados com a realização desse evento. O Seminário sobre as Eleições 2016 contará com a presença de palestrantes de excepcional qualidade técnica. Os dois convidados são juízes da Corte Eleitoral: o Dr. Maurício Pinto Ferreira que fará uma palestra sobre registro e impugnação de candidaturas e o Dr. Paulo Abrantes sobre a propaganda eleitoral. São dois temas que sofreram várias modificações na última alteração da Legislação Eleitoral e serão aplicados neste pleito”, destaca.
Segundo o juiz eleitoral, o interessante é que os participantes poderão compreender os posicionamentos dos juízes da Corte Eleitoral, onde naturalmente deságuam os recursos da primeira instância. “Revela-se de muita importância conhecer como os juízes estão sendo orientados para se posicionar frente às mudanças, pois os palestrantes trarão as últimas informações sobre o que está se montando como entendimento da Corte Eleitoral para decisões sobre essas matérias”, completa.
Já estão confirmadas a presença de juízes de várias zonas eleitorais da região, além da presença do Presidente do TRE-MG Desembargador Paulo Cezar Dias, Vice-Presidente do TRE-MG e Corregedor Eleitoral Desembargador Domingos Coelho.
As duas palestras vão abordar as principais alterações promovidas pela Lei nº 13.165, conhecida como a Reforma Eleitoral de 2015 e seus impactos nas eleições municipais de 2016.
Dr. Vinícius Ristori ressalta que o evento é gratuito e convida todos os interessados na temática das Eleições: “Esperamos representantes dos partidos políticos, Câmaras Municipais, Prefeituras, advogados, lideranças e pré-candidatos. Convidamos esse público-alvo que é quem precisa entender como devem funcionar as regras para as próximas eleições”.
O Seminário Eleições 2016 é organizado pela Justiça Eleitoral de Manhuaçu e a Câmara Municipal em parceria com a Agência de Desenvolvimento Sócio Econômico do Caparaó (ADESC) e a FADILESTE.
Inscrições: acesse o formulário em http://goo.gl/forms/zswkMeci62
Ou pelo e-mail adescmanhuacu@gmail.com
