Conselheiros de Saúde de Manhuaçu estiveram reunidos na quarta-feira, 09/03, em sessão ordinária na Secretaria Municipal de Saúde. Foram debatidos assuntos relacionados à Programação Anual de Saúde (PAS), apresentação do relatório das contas da Secretaria de Saúde referentes ao 2º quadrimestre de 2015, além de diversas situações apresentadas pelos conselheiros de saúde durante a palavra franca.
Relatório do 2º quadrimestre de 2015
A Comissão de Avaliação e Fiscalização apresentou pontos analisados no relatório das contas do 2º quadrimestre de 2015, apontando falhas que devem ser corrigidas pela Administração Municipal de Manhuaçu na contas da Secretaria de Saúde. Um dos questionamentos contundentes relaciona-se às despesas com multas e juros em contas de energia elétrica e tarifas de água. A comissão elencou os pagamentos que poderiam ser evitados, além de outros gastos sem os devidos esclarecimentos com contratação de prestação de serviços e recepção de chamadas telefônicas a cobrar e para celulares. O trabalho desenvolvido pela Comissão foi aprovado na íntegra e será encaminhado à Administração Municipal para as correções de acordo com a Lei Complementar nº 141/2012.
Em seguida foi apresentado o relatório das ações desenvolvidas no mesmo quadrimestre de 2015, sendo que, praticamente, em todos serviços prestados pela Secretaria de Saúde em Atenção Básica, se comparado com 2014, foram constatados déficits. A conselheira de saúde Luciene Alves de Oliveira, coordenadora da Unidade de Saúde do Santo Antônio, disse que os números que constam do sistema informatizado do Ministério da Saúde, estão desatualizados devido a problemas na transferência destes dados. O relatório também foi aprovado, mas com o pedido de um amplo estudo para se evitar os prejuízos no atendimento aos usuários do SUS.
PAS (Programação Anual de Saúde)
A Programação Anual de Saúde (PAS) também foi colocada em discussão. Os conselheiros não aprovaram a mudança das unidades do PACS de Realeza e do Pedregal em Estratégia Saúde da Família (ESF), propostos. No caso de Realeza a comunidade é contrária à mudança, o que confirmado mais uma vez na deliberação da última reunião do COUS (Conselho de Unidade de Saúde) daquele distrito. Já no Pedregal, a mudança não poderá acontecer enquanto não foir feito um estudo dos impactos da mudança no atendimento à população.
UTI Neonatal
Foi pedido que se inclua no PAS a necessidade urgente da conclusão da UTI Neonatal do Hospital César Leite, tendo em vista o impacto que a não existência da UTI tem causado no atendimento às crianças de Manhuaçu e da região, bem como a presença de médicos pediatras em período integral na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Também foi sugerido que os pré-natais feitos nas unidades de saúde trabalhem a preparação das gestantes quanto o parto humanizado com base no protocolo do Ministério da Saúde.
Falta soro para picada de cobra
Conselheiros Jadir e Altamiro questionaram a falta de soro antiofídico, específico para picadas de cobra, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o que aumenta o risco para os pacientes que necessitem do mesmo. Foi citado o caso de uma paciente que esperou mais de 4 horas desde a entrada na unidade até a administração do referido soro. Infelizmente a vítima faleceu. Sobre este tema o secretário de Saúde, Dr. José Rafael informou que a UPA realmente não possui estoque do soro e que o mesmo deve ser buscado na farmácia da Gerência Regional de Saúde de Manhumirim. O caso está sob investigação, tendo em vista que o soro foi liberado cerca de uma hora após a vítima dar entrada na UPA, onde chegou somente depois de cerca de 4 horas, o que pode ter prejudicado a recuperação da vítima.
Falta de visita dos ACE
Conselheira Maria de Fátima Mayrinck denunciou a falta de visitas às residências da rua José Coelho Vasconcelos, no bairro Bom Pastor. Uma família se mudou para lá em novembro de 2015 e até o dia 9 de março não fora visitada.
Assentos para pacientes
Conselheiro Dilson Dutra pediu a instalação de assentos para os pacientes atendidos pela fisioterapia do SUS, pois os mesmos têm aguardado atendimento sem os devidos assentos.
Denúncias
Foram lidas na reunião denúncias apresentadas pelo funcionário público Romeu Dias quanto a administração da Secretaria de Saúde. Estas denúncias foram levadas ao plenário da Câmara de Vereadores recentemente. A Comissão de Fiscalização irá averiguar o que foi denunciado.
Indignação do CMS com o Prefeito de Manhuaçu
Também foi lida durante a reunião a resposta do Prefeito de Manhuaçu, Nailton Heringer, ao manifesto encaminhado pelo Conselho Municipal de Saúde pedindo mais ações de combate a dengue, inclusive melhoria do recolhimento de lixo. Os conselheiros ficaram indignados com a resposta do prefeito referente à falta da coleta do lixo, pois na cidade, distritos e córrego como: Diniz, Pampulha, Tacho, Santa Catarina e outros, há mais de quatro meses não tem recolhimento de lixo e a população está queimando o mesmo causando danos ao meio ambiente. O prefeito mencionou em sua resposta que o fato é inexistente e que seria necessário nominar as pessoas que reclamaram sobre o lixo para abertura de processo administrativo. Os conselheiros das comunidades disseram que o prefeito terá que abrir processo administrativo contra toda população de Manhuaçu, porque a reclamação é geral, e ninguém tem culpa da incompetência do Diretor do SAMAL que não está dando conta da pasta. Será enviada resposta ao prefeito sobre a situação. O manifesto e a resposta serão encaminhados ao Ministério Público.
Luiz Nascimento, informações do CMS
