Assédio sexual é crime e não pode ser praticado em nenhuma circunstância. Para orientar mulheres sobre como proceder diante de investidas indesejadas, o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, da Defensoria Pública de São Paulo, elaborou o folder Vamos falar sobre assédio sexual.
“Andar pelas ruas e ouvir um comentário obsceno sobre o seu corpo é um elogio? Ouvir uma cantada no ambiente de trabalho é algo natural? Ser ‘encoxada’ no transporte público faz mesmo parte da rotina das grandes cidades? A resposta para todas essas perguntas é ‘não’. Tudo isso é assédio sexual”, diz a Defensoria
O que é assédio sexual?
É uma manifestação sensual ou sexual, sem o consentimento da pessoa a quem se dirige. Geralmente, são abordagens grosseiras, ofensas e propostas inadequadas que constrangem, humilham e amedrontam
Uma cantada pode ser considerada assédio?
Qualquer investida precisa ter o consentimento da outra parte. Muitas mulheres afirmam ter medo de sofrer violências piores se reagirem negativamente a uma abordagem. Dizer coisas desagradáveis ou invasivas é crime, classificado como importunação ofensiva ao pudor
“Passar a mão” em alguém é considerado crime?
Sim, tocar as partes íntimas de qualquer pessoa sem que haja consentimento pode ser enquadrado como estupro
Qual é a diferença entre paquera e assédio?
Uma paquera acontece com consentimento das duas partes. É legítima, cria uma conexão com outra pessoa, não causa medo nem angústia e aceita “não” como resposta. O assédio é uma imposição e não aproxima as duas pessoas
É aceitável praticar assédios em ambientes mais descontraídos como casas noturnas ou durante o carnaval?
Não, o consentimento deve ser dado por livre e espontânea vontade. Ausência de “não” ou o silêncio também não significam consentimento
O que fazer em caso de assédio sexual?
A vítima precisa agir e denunciar imediatamente. Ela deve procurar um policial militar mais próximo ou, se estiver em ambiente privado, o segurança do local
Como identificar o agressor?
A vítima deve tentar memorizar características físicas e trajes. Fotos também ajudam autoridades a identificar o agressor.
Por que é importante denunciar?
As denúncias evitam que mulheres sejam tratadas como objetos sexuais, sem controle sobre a própria sexualidade e submissas a papéis sociais tradicionais.
Qual o impacto do assédio sexual para a vítima?
Os assédios podem prejudicar a saúde física e mental, provocando ansiedade, depressão, perda ou ganho de peso, dores de cabeça, estresse e distúrbios do sono.
Chamar uma desconhecida de “gostosa”, “delícia”, “linda”, “princesa” é elogio?
Não, o que está por trás do assédio não é a vontade de elogiar, mas uma tentativa de mostrar poder e intimidar a mulher.
Ao usar decote ou saia, a mulher está pedindo para ser abordada?
Não, uma mulher tem o direito de se vestir como quiser. A responsabilidade é sempre do assediador, nunca da assediada.
Caso precise de ajuda, Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher).
Informações Agência Estado
