A superlotação é o grande problema enfrentado no Presídio de Caratinga. A unidade prisional foi inaugurada em 2009 com capacidade para atender a 194 detentos até o dia primeiro de outubro eram 529 presos. O número atual não foi divulgado pela assessoria de comunicação da Seds – Secretaria de Estado de Defesa Social, porém, houve a confirmação em nota de que a unidade está superlotada e não há mais vagas.
A situação é grave e o caso veio à tona quando foi realizada uma prisão em Raul Soares no último domingo, dia 25. O suspeito Nilton César, de 21 anos, foi autuado por roubo. Com ele os policiais encontraram uma moto roubada em Rio Casca e ele foi detido após assaltar o dono de uma lanchonete, levando um aparelho de telefone celular. Após o registro da ocorrência, o suspeito foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Caratinga, onde foi autuado e permanece à espera de uma vaga no Presídio de Caratinga.
Indagada pelo jornalismo do Super Canal, em nota a Seds confirmou: “Quanto ao caso específico, esclarecemos que o Presídio de Caratinga foi consultado pela Polícia Civil sobre a possibilidade de receber o indivíduo que está sob sua custódia, preso em flagrante na cidade de Raul Soares e; em razão das condições de superlotação da unidade, informou não ser possível atender”.
Ainda em nota, a secretaria destacou que “a superlotação não é uma particularidade da unidade prisional local mas, uma situação já herdada do governo anterior e que a Seds, por meio da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), está em tratativas com o Poder Judiciário para resolver o problema de acautelamento de presos da região”.
O Governo informou que tem investido na construção de novas unidades e reforçado e ampliado o modelo APAC, inclusive em Caratinga. A secretaria também foi indagada sobre qual a providência a ser tomada no caso específico do detento, porém, não houve resposta.
A assessoria de comunicação da Polícia Civil de Minas Gerais também foi procurada. Em contato telefônico foi confirmado o fato e a informação repassada é de que o detento precisará aguardar por esta vaga, não há no momento possibilidade de transferência para outra unidade, tendo em vista, inclusive, que a unidade prisional de Raul Soares, a cadeia pública, está interditada e não recebe mais presos.
Nos últimos meses a situação já havia sido anunciada. Em setembro, durante a posse do Conselho da Comunidade de Caratinga, em entrevista ao Super Canal, a diretora da unidade prisional Maria Alice Mendes, alertou para a superlotação e destacou que o crescimento da população carcerária não foi acompanhado de investimentos na logística, infraestrutura e número de funcionários.
Naquela oportunidade, com a reinstalação do Conselho da Comunidade da Comarca de Caratinga, já se buscava reforço para encontrar alternativas que pudessem ajudar nas atuais condições do Presídio. No dia primeiro de outubro, o jornalismo do SC acompanhou, inclusive, a primeira visita do Conselho que contou com a presença do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e de execuções penais da Comarca de Caratinga, Consuelo Silveira Neto.
A diretora da unidade falou sobre adequações na estrutura. Com investimentos financiados por recursos oriundos de prestações pecuniárias, objeto de transações penais e sentenças condenatórias do Poder Judiciário e que contemplaram o CONSEP – Conselho Municipal de Segurança Pública, duas novas celas da unidade estão sendo construídas pelos próprios detentos. Para a construção das celas foi destinado um recurso de R$ 43.164,28 e outro projeto a ser desenvolvido na unidade consiste na estruturação do pátio de banho de sol, onde serão investidos cerda de R$ 35 mil reais.
Porém, a situação que antes era grave, agora passa a ser crítica. Não há vagas no Presídio de Caratinga.
Da TV Supercanal, Caratinga (MG)
