Ana Lígia
José Rafael
Plenária do CMS
Nelson de Abreu e Elisabeth Marçal
Conselheiros de Saúde
Conselheiro Vergílio Nascimento
Leitura de atas do CMS
Os conselheiros de saúde de Manhua çu se reuniram na quarta-feira, 14/10, em mais uma sessão ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS). A reunião, como de costume, aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Um dos principais assuntos debatido foi o relatório de gestão referente ao ano de 2014, aprovado pelo CMS, com ressalvas.
Relatório de gestão 2014 aprovado com ressalvas
A Comissão de Avaliação do relatório de Gestão 2014 da SMS apresentou o resultado após um minucioso estudo técnico realizado pelos seus membros. Os conselheiros o aprovaram com ressalvas, tendo em vista que seu resultado não foi o esperado, não cumprindo o que fora estabelecido no Plano Anual de Saúde. O município atingiu 63% das metas pactuadas. Os demais 37% não cumpridos afetaram principalmente a atenção primária e setor de odontologia.
Sobre o déficit, o secretário de Saúde, Dr. José Rafael, disse que a transição na chefia da coordenação do setor de Atenção Primária teve impacto direto no resultado não satisfatório. No caso da odontologia, há atraso na divulgação dos números reais no sistema informatizado do Ministério da Saúde (MS). Os números postados pelo MS não refletem a atual situação dos serviços oferecidos pela Odontologia.
Conselheiros que votaram a favor da aprovação com ressalvas deixaram claro que o município precisa rever as ações para atingir as metas estabelecidas, garantindo mais acesso dos usuários aos serviços do SUS.
Óbitos maternos, fetais e infantis
Sempre são feitos levantamentos pelo Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil do Município e apresentados ao plenário do CMS. Os números do ano de 2014 foram expostos na reunião da quarta-feira. No período foram registrados 19 óbitos de mulheres em idade fértil, 15 óbitos de natimortos (bebês nascidos mortos) e 17 mortes de neonatos e pós-neonatos, ou seja, nascidos vivos e que morreram até o período de um ano de idade. O Comitê analisa caso a caso.
No relatório foram apresentadas detalhadamente as apurações feitas pelo Comitê tendo concluído que há demora no tempo de encaminhamento para o serviço especializado, além de qualidade duvidosa das ultrassonografias realizadas no município. Como propostas, o Comitê pede o melhoramento tecnológico das ultrassonografias e a realização protocolar de todos os exames pré-natais para diagnóstico ágil e eficiente, além de encaminhamento das gestantes com necessidades de cuidados de alta complexidade para o serviço especializado pré e pós-parto.
Durante a discussão surgiram informações sobre cobranças indevidas por parte de alguns médicos que trabalham na maternidade do Hospital César Leite, o que tem gerado insatisfação e colocado a vida de gestantes e crianças em risco. Presente na reunião, o presidente do Conselho Superior do HCL, Renato César Von Rondon, solicitou que as denúncias sejam feitas escritas para serem apuradas com o rigor necessário.
Reforma da Unidade de Saúde de São Pedro do Avaí
Uma comissão do CMS esteve na Unidade de Saúde do Distrito de São Pedro do Avaí, onde foram verificadas várias irregularidades. Reunião de equipe sem a presença do médico; padrão de energia danificado com risco de novas perdas de vacina; paredes mofadas, azulejos soltos e bebedouros e torneiras com defeito com perda de água e sem conservação; cadeira odontológica com fios descobertos, infiltração, paredes mofadas e odor de esgoto; sala de curativos, coletas e vacinação com paredes mofadas e infiltração; sala de reunião com paredes mofadas, material entulhado e lixeiras sem utilização; armários quebrados e prontuários armazenados em cima de cama hospitalar e no chão; problemas também na rouparia e almoxarifado, além de falhas em outros setores. O relatório foi encaminhado para a SMS para as devidas providências.
O diretor Administrativo da SMS, Pedro Paulo, explicou que a unidade passará por reforma brevemente. Os recursos são de emenda parlamentar. As unidades Nossa Senhora Aparecida e Ponte do Silva, também serão contempladas pela emenda que tem valor total de cerca de 250 mil reais.
Cobrança de água do HCL e outras entidades
A pedido do CMS, o conselheiro Vergílio Nascimento da Costa, fez um levantamento completo sobre débitos passados do Hospital César Leite, cobrados pelo SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu). A cobrança passa da ordem de 1 milhão de reais e se referem a contas muito antigas, sendo um dos períodos de agosto de 1998 a novembro de 2002. A apuração do conselheiro aconteceu após o envio de ofício ao CMS por parte do HCL, alegando que pode ser incluído na dívida ativa do município caso não quite o débito.
Na apuração foi constatado que o artigo 9º, não regulamentado, da Lei 1.527, de 23/01/1987, que criara o SAAE, autoriza a prefeitura subsidiar tarifas de água e esgoto de entidades filantrópicas, de assistência social, clubes de serviços e órgãos de classe. Mas, como explicado pelo conselheiro, autoriza, e não determina, ficando assim aberta a possibilidade de cobrança.
Também foi apurado que o HCL não possui documentos oficiais que lhe garantem a isenção do pagamento das tarifas de água e esgoto, baseando-se somente na Lei citada anteriormente.
No levantamento concluiu-se que o HCL presta serviços não somente a pacientes de Manhuaçu, mas de toda região. No ano de 2012, por exemplo, 55% dos internados no hospital eram de outros municípios.
Após uma detalhada explicação, o conselheiro Vergílio Nascimento da Costa, deu o seguinte parecer: tendo em vista a falta de recursos do HCL para quitar a dívida, sugere-se a prefeitura que encaminhe Projeto de Lei à Câmara de Vereadores regulamentando o artigo 9º da Lei 1.527/87, cancelando a dívida do HCL junto ao município, definindo também se somente o município de Manhuaçu arcará com o subsídio das tarifas de água e esgoto do HCL, já que o hospital atende pacientes de vários outros municípios, como citado anteriormente.
Endoscopias do SUS
Conselheiros questionaram sobre situação das endoscopias realizadas pelo SUS no Hospital Cesar Leite que não tem atendido a toda a demanda. Decidiu-se que serão feitos levantamentos sobre o contrato firmado entre a SMS e o HCL, para formulação de uma estratégia de ação que culmine com a resolução do problema.
Equipe de auditoria externa
Conselheiros aprovaram a formação de uma equipe de auditoria externa para avaliar os serviços comprados pelo SUS juntos aos prestadores de serviço para atender os usuários do sistema.
Luiz Nascimento
