No dia 4 de outubro de 2015, próximo domingo, os municípios brasileiros realizam o processo unificado de escolha dos conselheiros tutelares. Será a primeira vez que a votação ocorrerá na mesma data em todo o país. Antes, cada município definia o formato e a data para a realização do processo de escolha.
Apesar da importância do trabalho realizado pelo Conselho nas comunidades, o presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Minas Gerais (Aconteng), Davidson Luiz do Nascimento, afirma que a participação popular nas eleições ainda é pequena.
Qualquer cidadão maior de 16 anos e com título de eleitor pode participar do processo. Para conhecer os candidatos e os locais de votação, as pessoas devem procurar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, atualmente o Brasil tem 5.956 conselhos tutelares. Cada unidade é composta por cinco conselheiros tutelares, escolhidos pela população local para mandato de quatro anos. O processo de escolha dos membros é realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a fiscalização do Ministério Público.
Vale lembrar que voto é facultativo e a posse dos conselheiros ocorre no dia 10 de janeiro de 2016.
Luiz Nascimento – contato@manhuacunews.com.br
