A Câmara de Vereadores de Manhuaçu promoveu reunião ordinária presidida por Jorge Augusto Pereira “Jorge do Ibéria”, na noite desta quinta-feira, 17/09, em que foram aprovados três projetos de lei, requerimentos, moções e indicações. Além disto, morador pediu a palavra para expor problemas na administração municipal e outros temas como orçamento 2016 e legislação do Conselho Municipal de Saúde foram abordados.
O encontro começou com a palavra do morador Jorge Luiz Teixeira Salazar que citou deficiência na distribuição de medicamentos, descaso do SAMAL, falta de atuação da Secretaria de Obras, manutenção, limpeza e construção de passarela na BR-262, no Bairro Ponte da Aldeia e Trevo da Zebu. Também falou no plenário sobre orçamento 2016 o universitário Renato Martins da Silva. Sobre a legislação do Conselho Municipal de Saúde, o Presidente do CMS, Nelson de Abreu, citou o trabalho que vem desempenhando e pediu aos parlamentares que acionem o conselho quando algum projeto sobre saúde estiver em pauta.
PROJETOS APROVADOS
Entre os projetos aprovados, ganhou destaque o que institui o atendimento preferencial aos doadores de sangue nos estabelecimentos de comércio e prestação de serviços, de autoria dos vereadores João Gonçalves Linhares Júnior, Rogério Gomes, Paulo Altino e Anízio Souza.
O vereador Juninho Linhares comentou sobre a importância do projeto. “Os bancos de sangue geralmente estão vazios, então temos que incentivar a doação e para isso, o doador terá privilégio ao passar na frente numa fila de qualquer estabelecimento comercial”, justificou o parlamentar.
Também foi aprovado projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza o município a conceder patrocínio no valor de 3 mil reais ao Atleta Agimar Ferreira da Silva. Ainda foi aprovado projeto de lei de autoria da vereadora Aponísia dos Reis que autoriza realização de consulta popular que visa a criação do Distrito de Santo Amaro de Minas, em Manhuaçu.
O Presidente da Câmara, Jorge do Ibéria, fez balanço do encontro. “Foi uma reunião bastante tranquila e ficamos satisfeitos com a presença das pessoas apresentando problemas e soluções na política do município. A Casa está aberta para as pessoas que queiram contribuir”, comentou.
REQUERIMENTOS
Jorge Augusto Pereira
Requer informações do Prefeito, Secretário de Obras e Secretária de Educação sobre o andamento das obras de reforma da Creche Municipal Tia Nilda e os gastos com a locação de outro imóvel para o funcionamento da referida creche, Distrito de Vilanova.
Requer informações do Prefeito e Secretário de Obras acerca do andamento das obras de construção da quadra poliesportiva na Avenida Pio de Meira, Distrito de Vilanova.
Aponísia dos Reis
Requer informações do Diretor do SAAE sobre a situação de poços artesianos da ETA e colocação de cercas para proteção de nascentes e locais de captação de água, em Santo Amaro.
Jânio Garcia Mendes e Aponísia dos Reis
Solicitam informações sobre o Decreto 825/2015: se vai acarretar em mudanças, como perda de benefícios para os professores P1 e P2 e demais servidores da educação.
Jânio Garcia Mendes
Solicita informações sobre o transporte escolar do Município: se os ônibus de transporte escolar da Prefeitura estão parados e se foi contratada empresa terceirizada.
MOÇÕES
Paulo César Altino, Jorge Augusto Pereira, Aponísia dos Reis e Anízio Gonçalves
Pelo falecimento dos Professores Geórgia Salazar Corrêa e Reinaldo Corrêa Tinoco, em 04/09/2015.
Paulo César Altino
Pelo falecimento do Sr. Marcelo Alves da Silva, em 08/09/2015.
Jorge Augusto Pereira, Juninho Linhares, e Aponísia dos Reis
Pelo falecimento do Dr. Mário Assad, Ex-Prefeito de Manhuaçu (2001-2004) e Ex-Deputado, em 12/09/2015.
Rogério Filgueiras Gomes, João Gonçalves Linhares Júnior e Anízio Gonçalves
Pelo falecimento do Professor João César de Oliveira, em 11/09/2015.
Moção de Repúdio
Ao Poder Executivo Federal que indica e manifesta desejo de retornar com a cobrança da CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.
Jânio Garcia Mendes
Pelo falecimento do Sr. Jair de Realeza
Gilson Cesar da Costa
Pelo falecimento do Conselheiro de Saúde, Marivaldo Anselmo de Assis
INDICAÇÕES
Juarez Cleres Elói
Solicita a colocação de calçamento com bloquetes ou asfaltamento da Rua Alcides Cândido de Oliveira, Palmeiras
Solicita a colocação de calçamento com bloquetes ou asfaltamento na Rua Joaquim Alves Barbosa, Distrito de Palmeiras.
Rogério Filgueiras Gomes, Jânio Garcia Mendes, Jorge Augusto Pereira, Juarez Cléres Elói, Aponísia dos Reis e Anízio Gonçalves
Indica o envio de ofício ao Deputado Misael Varella, pedindo que apresente Projeto de Lei ao Congresso Nacional dando o nome de “Deputado Dr. Mário Assad” à unidade de ensino do IF em Realeza, em homenagem e agradecimento aos relevantes serviços prestados pelo Ex-Prefeito de Manhuaçu.
Eli de Abreu Gomes
Reivindica a colocação de calçamento e iluminação pública na Rua Sebastião de Oliveira Gomes, Bairro Ponte da Aldeia.
João Gonçalves Linhares Júnior
Solicita a colocação de quebra-mola na Rua Nelson Monteiro, em frente ao nº 332, Bairro Sagrada Família.
Indica reparos no calçamento da Rua Joaquim Pereira da Silva (pedras soltas) e colocação do restante de paralelepípedos na esquina do logradouro, Bairro Sagrada Família.
Reivindica a conclusão do asfaltamento na Rua Projetada, situada próxima à Rua Joaquim Pereira da Silva, no Bairro Sagrada Família.
Aponísia dos Reis
Indica a disponibilidade de cursos de capacitação em Educação Especial no IF de Realeza para os Professores do Município.
Solicita o retorno do Operador de ETA do turno noturno, em Santo Amaro, considerando o remanejamento de servidores do SAAE que deixou o local desassistido desse profissional durante o período, o que tem causado desabastecimento dos moradores.
Indica a doação de carteiras escolares que foram substituídas por novo mobiliário da E. M. Rita Clara Sette, para as Associações da Comunidade AMA e UNICOMSTA, em Santo Amaro.
Jânio Garcia Mendes
Reivindica o término da colocação de iluminação pública na Rua João Francisco dos Santos, em Realeza.
Indica o entendimento entre a Prefeitura e o SAAE para que volte a funcionar em Realeza o escritório da Autarquia, a fim de facilitar o atendimento aos moradores.
Solicita a colocação de iluminação pública no ponto de ônibus, próximo ao cemitério municipal.
Anízio Gonçalves de Souza
Indica a construção de praça de lazer com academia ao ar livre e colocação de ponto de ônibus na Rua Engenheiro Renato Bitarães, Bairro Bela Vista.
Indica a construção de praça de lazer com academia ao ar livre no lote situado no cruzamento da Rua Vitória Régia com a Rua Ayrton Senna, Bairro Lajinha.
Assessoria de Comunicação da Câmera de Vereadores de Manhuaçu
