O governador de Minas Gerais Fernando Pimentel anunciou neste sábado (15/8) em Manhuaçu, durante a instalação do Fórum Regional de Governo – Território do Caparaó, a liberação de R$ 143,5 milhões para os produtores e cooperativas de produção do estado por meio do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). Pimentel também destacou a retomada de importantes obras para a região, como as de melhoria do aeroporto de Manhuaçu e a renovação de convênios na área da saúde.
Ao apresentar os investimentos na área da cafeicultura na região, a segunda maior do Estado, o governador ressaltou a importância de valorizar as potencialidades locais e resolver os problemas de cada território. “Para governar um Estado tão diversificado, tem de ir aos lugares, tem de chegar perto das pessoas, entender os problemas delas, estar juntos e ter capacidade de ouvir e humildade para escutar. E o Fórum Regional é exatamente para isso”, afirmou.
A assinatura da liberação dos investimentos no setor da cafeicultura foi feita pelo governador Fernando Pimentel e pelo diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Marco Aurélio Crocco Afonso – que começou a operar o Funcafé em 2014. Serão R$ 40 milhões para estocagem e R$ 30 milhões para o Financiamento para Aquisição de Café (FAC).
Outros R$ 73,5 milhões serão destinados para capital de giro, dos quais R$ 30 milhões para as indústrias de torrefação e R$ 43,5 milhões para as cooperativas. O Funcafé foi criado em 1986 e é gerenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo como principal objetivo o financiamento, modernização, incentivo à produtividade da cafeicultura, da indústria e da exportação, além do desenvolvimento de pesquisas.
Saúde e obras
Pimentel também anunciou a renovação de dois convênios com o Hospital César Leite. Cerca de R$ 1,38 milhão será destinado para custeio e investimentos em equipamentos e materiais de uso permanente e de consumo para a UTI pediátrica. Outros R$ 477 mil irão para a construção da UTI neonatal.
O governador reforçou a dificuldade financeira do Estado deixada pela gestão anterior e assumiu o compromisso de trabalhar para resolver as pendências. “Temos dois convênios que estão parados e nós vamos retomá-los. Um é para UTI neonatal e para UTI pediátrica. Mas só isso não resolve. O principal é a retomada do Hospital César Leite”, afirmou.
Ainda segundo o governador, uma das prioridades de seu governo é implementar o Serviço Móvel de Urgência (SAMU) na região. “Tem de ter o serviço de emergência. Aqui é uma região estratégica do ponto de vista logístico e rodoviário e não temos o SAMU até hoje. Então, essa é uma prioridade que nós vamos ter de tocar”, garantiu.
Pimentel também destacou a retomada, em julho, das obras de melhoria do aeroporto de Manhuaçu, com investimentos de R$ 560 mil. As intervenções incluem balizamento, plano básico da zona de proteção e aeródromo e homologação para voos a noite. A conclusão está prevista para outubro deste ano.
Atração de investimentos
O governador também defendeu, em seu discurso, a retomada do crescimento econômico da região, que sofre com a perda de investimentos para estados vizinhos. “A Zona da Mata está perdendo investimentos para outros estados em função da diferença de tributação. Criamos uma comissão da Secretaria da Fazenda com representação dos empresários, da Federação das Indústrias, da associação comercial e da associação de municípios para, em um prazo de 90 dias, apresentar propostas de alteração da legislação tributária e resolver esse problema da evasão de empresas. É uma demanda justa e tem de ser resolvida”, disse.
Também estiveram presentes no evento secretários de Estado, deputados federais e estaduais, presidentes de autarquias, fundações e empresas do governo estadual, além de prefeitos, vereadores, movimentos sociais e lideranças locais.
O Fórum Regional em Manhuaçu
Cerca de 700 pessoas, entre autoridades locais e estaduais e movimentos sociais participaram do evento, realizado na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).
“Como são várias frentes de demandas, só tem um jeito de fazer isso, que é a própria região definir as prioridades. O que é mais urgente? Vocês é que vão definir a ordem de prioridade. Acredito nesse mecanismo. Vamos ouvir para governar e regionalizar para administrar. Tem de ter essa visão regionalizada com humildade para ouvir”, discursou Pimentel.
Esta foi a décima primeira instalação de um Fórum Regional, de um total de 17. Ao todo, mais de oito mil pessoas já participaram desses encontros. O Território do Caparaó é composto por 55 municípios, divididos por três microterritórios: Manhuaçu, Ponte Nova e Viçosa.
“Subdividimos a Zona da Mata em duas regiões. A mais tradicional, já fizemos o fórum em Juiz de Fora, e essa região do Caparaó tem outras características geográficas, topográficas, culturais e históricas”, explicou Pimentel.
Os grupos de trabalho têm como objetivo marcar oficialmente a participação popular na elaboração, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas regionalizadas. O secretário de Governo, Odair Cunha, também defendeu o método para diminuir as desigualdades sociais. “Essa é uma política de estado e um método de governo que garante a possibilidade de as pessoas participarem e assumirem o papel central no processo”, afirmou.
Participação
Diversos representantes de movimentos populares e sociais estiveram presentes no evento. Para a secretária Estadual de Mulheres da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT-MG), Terezinha Souza Trindade, a instalação do Fórum em Manhuaçu representa o marco de um “governo verdadeiramente representativo”.
“Quero parabenizar o governador Fernando Pimentel e sua equipe por essa iniciativa de ouvir os trabalhadores, trabalhadoras e de dialogar com os movimentos sociais para construir, de fato, uma administração popular, em que todos participem”, afirmou Terezinha. A representante da CUT defendeu maiores investimentos na agricultura familiar e em políticas públicas para as mulheres.
Mais de 20 prefeitos da região participaram do lançamento. Para o vice-presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Ipiranga (Amapi) e prefeito de Ponte Nova, Guto Malta, o fórum é uma inovação. “Pela primeira vez, os movimentos sociais são colocados em destaque. O governo está cumprindo o compromisso em fazer o debate com a população”, disse.
O prefeito de Manhuaçu, Nailton Heringer, classificou o fórum como “uma mudança da visão política em Minas Gerais”. “Nossa região tem um enorme passivo de reivindicações de governadores que não olhavam por nós”, disse.
Deputados estaduais também defenderam os interesses do território. “Nossa região nunca recebeu atenção. O governo está resgatando o compromisso com o nosso povo”, disse o deputado João Magalhães. “Aqui tem um povo de coragem, que espera por políticas regionais”, defendeu o deputado Durval Ângelo. “Precisamos de incentivos nas regiões em demandas que não são possíveis de serem conseguidas somente pelos municípios”, afirmou o deputado Bráulio Braz, ressaltando o apoio da Assembleia Legislativa ao governo.
Também estiveram presentes no evento secretários de Estado, deputados federais e estaduais, presidentes de autarquias, fundações e empresas do governo estadual, além de prefeitos, vereadores, movimentos sociais e lideranças locais.
Formato
A população de cada território será convidada, periodicamente, a participar de reuniões, debates, assembleias, grupos de trabalho, câmaras temáticas, dentre outros instrumentos, que deverão garantir espaços democráticos cujo principal objetivo será subsidiar o planejamento e as ações de governo para a promoção do desenvolvimento econômico e social. Os 17 territórios são: Noroeste, Norte, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri, Alto Jequitinhonha, Central, Vale do Rio Doce, Vale do Aço, Metropolitano, Oeste, Caparaó, Mata, Vertentes, Sul, Sudoeste, Triângulo Norte e Triângulo Sul.
Neste primeiro ano, os Fóruns têm como objetivo principal o levantamento de prioridades de cada território, para que os dados possam orientar a elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) e do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI). Com essa agenda inicial encerrada, a partir de 2016, os Fóruns seguem como um canal de constante diálogo com a sociedade civil.
A agenda dos Fóruns está sendo disponibilizada no site www.forunsregionais.mg.gov.br. O usuário deverá informar o nome de sua cidade e assim ter acesso às informações sobre os Fóruns de seu território.
Agência Minas
