Com o tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”, está sendo organizada a 15ª Conferência Nacional de Saúde. O evento acontecerá em três etapas: Municipal, Estadual e Nacional, sendo a última no mês de novembro, em Brasília. Em Manhuaçu, como foi realizada a 10ª Conferência em 2013, será promovida uma Plenária, em sua 4ª edição. O Conselho Municipal de Saúde (CMS) está realizando todo o processo de organização do evento que acontecerá no sábado, 11/07, no anfiteatro da Câmara de Vereadores, de 08h00 às 17h00. Apoiam a Secretaria de Saúde e a Prefeitura.
Conforme o presidente do CMS, Nelson de Abreu, o Conselho está mobilizado há cerca de 3 meses na montagem de suas equipes e comissões para garantir que a Plenária atinja seus objetivos e tenha resultados concretos de melhoria do controle social no município. “A Plenária é a oportunidade de todos se manifestarem em prol de melhorias na saúde pública”, assegura Nelson de Abreu.
Eleição dos delegados
Na Plenária serão eleitos os delegados para representar o município de Manhuaçu nas demais etapas da Conferência de Saúde. Todos os segmentos representados na Plenária podem concorrer, uma vez que a Conferência, embora seja de saúde, abrange todos os atores partícipes no controle social.
Objetivos da 15ª Conferência
Desde 2014 a Conferência vem sendo organizada e os seus objetivos são reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis no 8.080, de 19 de setembro de 1990 e no 8.142, de 28 de dezembro de 1990; Mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira acerca do direito à saúde e em defesa do SUS; Fortalecer a participação e o controle social no SUS, com ampla representação da sociedade em todas as etapas; Avaliar a situação de saúde, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual – PPA e dos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde, no contexto dos 25 anos do SUS; E aprofundar o debate sobre as reformas necessárias à democratização do Estado, em especial as que incidem sobre o setor saúde.
A programação da 4ª Plenária
A abertura está prevista para as 08h00 com recepção e credenciamento dos participantes e autoridades. A primeira palestra será às 10h00 com o diretor de comunicação do Conselho Estadual de Saúde, Geraldo Heleno Lopes, com o tema “Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade”. Em seguida o médico Luiz Carlos Lemos Prata, coordenador da residência médica do Hospital César Leite, aborda o tema “Participação e Controle Social”. Ainda no período da manhã estão programadas mais duas palestras: “Valorização no trabalho e da educação em saúde”, com a enfermeira Roberta Mendes Von Randow, mestre em saúde e enfermagem pela UFMG e “Financiamento do SUS e Relação Público-Privado”, sob responsabilidade da psicóloga e coordenadora da regulação SUS/Manhuaçu, Cláudia Leitão Ferraz de Almeida.
A tarde as palestras começam às 13h30 com a assistente social/diretora administrativa do Hospital César Leite, Ana Lígia de Assis Garcia, com o tema “Gestão do SUS e modelos de atenção à Saúde”. Em seguida, às 13h50, acontece a palestra “Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS”, com Silvana Werner, bacharel em direito da gerência regional de Saúde de Manhumirim. Logo após o tema será “Ciência, Tecnologia e Inovação do SUS”, apresentado pela coordenadora de estágio da Faculdade do Futuro/Especialista em enfermagem em saúde pública pela UFMG, Norma Sueli Braga Valle. O outro assunto a ser abordado na Plenária terá como tema “Reformas democráticas e populares do Estado”, ministrado por Tatiana Vasques Camelo dos Santos, diretora de operações da FACIG e professora do curso de medicina da mesma instituição. Encerrando as palestras o mestre em direito Yuri Daibert Salomão de Campos, abordará o tema “Redução da Maioridade Penal” proposto na PEC 171/03 e em discussão no Congresso Nacional; A PEC 12, também em discussão será apresentada pela mestre em direito constitucional e teoria do estado, Lívia Paula de Almeida Lamas, coordenadora do curso de direito da FACIG.
A programação da 4ª Plenária será encerrada com debates, trabalhos em grupo para discussão de propostas para serem aprovadas e encaminhadas para as etapas estadual e nacional e eleição dos delegados que representarão o município. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas junto ao Conselho de Saúde pelo (33) 3332 3524, ou cmsmanhuacu@gmail.com.
Luiz Nascimento
