Luisburgo: Município realiza audiência Pública sobre Plano Diretor

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José Carlos, prefeito

luisburgo-2O começo da semana em Luisburgo foi marcado pela realização da 1ª Audiência Pública para a elaboração do Plano Diretor Municipal. A iniciativa tomada pela Administração 2013/2016 reuniu grande participação popular, no auditório da Escola Municipal Manoel Francisco de Souza, com início às 19h. Entre os presentes o Prefeito José Carlos Pereira; Presidente da Câmara, Luis Rodrigues; Vereadores Lourival Rodrigues, Eduardo Freitas, Maria de Fátima Cândido e José Aparecido; Secretários Municipais de Educação, Maria Aparecida Noronha, e de Obras, João Batista; Diretor M. de Agricultura, Márcio Damasceno, Jorge Adriano Knupp (Obras), Benício Oliveira dos Santos (Setor de Compras/ Administração M.) e a Presidente do Sind. Dos Trabalhadores Rurais, Silvana Damasceno, além dos representantes da empresa Ascat Informática, Waldemar da Silva Júnior (Proprietário), Assessor Jurídico Dr. Davi Ornelas, Engenheiro Paulo César e Assistente Social Lucimar Silva.

Logo na abertura, após momento de oração, o proprietário da empresa Ascat Informática, responsável pela elaboração do Plano Diretor no Município, se pronunciou em uma breve explanação a respeito da importância desta mobilização para o planejamento e desenvolvimento de uma cidade.

Em seguida, o Advogado da empresa, Dr. Davi Ornelas, trouxe esclarecimentos diversos sobre o que é o Plano Diretor, como ele deve ser elaborado, a necessidade da real participação dos cidadãos para que propostas positivas sejam estabelecidas, entre outros pontos.

Foi evidenciado ainda que, embora a Legislação estabeleça que o Plano Diretor seja elaborado por municípios com mais de vinte mil habitantes, Luisburgo (que possui 6.509 habitantes, conforme estimativa do IBGE) é classificado pela EMBRATUR como área de especial interesse turístico, devido aos seus atrativos naturais – inclusive com a existência de reserva de preservação natural (Comunidade da Pedra Dourada).

De acordo com a Legislação, o Plano Diretor deve ser revisado a cada dez anos nos municípios. Em breve, novas audiências públicas serão realizadas em Luisburgo, visando a continuidade dos trabalhos da implantação desta importante atividade de planejamento para o desenvolvimento da cidade e das comunidades rurais.

Assessoria de Comunicação – Administração 2013/2016

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