O CMDDCA – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – de Manhuaçu realizou entre os dias 12 a 18 de maio, uma semana de combate à violência e exploração sexual de vulnerável. Foram ações educativas como palestras e uma blitz em diversos pontos do município como hotéis, motéis e em veículos, ao longo da BR 262, até o distrito de Realeza.
Para o presidente do CMDDCA, Wagner Caldeira, o balanço das ações foi positivo, principalmente no que tange a blitz, realizada em parceria com Polícia Militar, Conselho Tutelar, Comissariado da infância e Vigilância Sanitária. “A blitz foi realizada com o intuito de identificar possíveis focos de prostituição infantil, e ficamos satisfeitos por não termos encontrado nenhum adolescente ou criança envolvida no crime da prostituição infantil. Por outro lado, vimos a vulnerabilidade de alguns estabelecimentos, que embora sejam comerciantes, têm a obrigação de ajudar para que esse crime não aconteça” – relata Caldeira.
O trabalho realizado pelo Conselho acontece durante todo o ano. “Vamos continuar com as ações voltadas para a prevenção e repressão. Precisamos conscientizar a população” – enfatiza o presidente, lembrando que o município registrou só em 2014, a denúncia de 26 casos de vítimas de violência sexual, com idade inferior a 14 anos.
Qualquer cidadão pode contribuir para acabar com os crimes ligados à violência e exploração sexual infantil. Em caso de suspeita, basta acionar os órgãos competentes. Em Manhuaçu, além do Conselho Tutelar e do CMDDCA, é possível denunciar pelo 190 da Polícia Militar, 1020 da Polícia Civil, pelo Disque Denúncia 3339 – 6711 ou pelo Disque 100. A denúncia é feita de forma anônima, e pode evitar que muitas crianças façam parte das estatísticas.
18 de maio, dia “D”
O dia 18 de maio foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com a aprovação da Lei Federal nº 9.970/2000. A data foi escolhida porque, em 18 de maio de 1973, em Vitória, capital do Espirito Santo, a menina Araceli, de oito anos, foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada.
Os números em todo Brasil
No primeiro trimestre de 2015, o Disque Direitos Humanos – Disque 100 – recebeu mais de 21.021 denúncias de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes. Os números representam uma queda de 1,6% em comparação ao mesmo período do ano passado, conforme informações da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Em relação ao perfil, 45% das vítimas eram meninas e 20% tinham entre 4 e 7 anos.
