Meio ambiente: Comitê do Rio Doce realiza primeira reunião do ano

RIO-13-04Manhuaçu  participou na quinta-feira, 09/04, da 23ª reunião extraordinária do CBH Doce – Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Doce, em Governador Valadares, por meio  meio do Lions Clube Manhuaçu Flor de Manacá, representado por Senisi Rocha.

Breno Lasmar, da Diretoria de Gestão das Águas de apoio aos Comitês, apresentou números relacionados à cobrança pelo uso da água na região da Bacia do Rio Doce, desde 2012. “Nós temos hoje um universo arrecadado de cerca de 34 milhões de reais, esses valores estão sendo aplicados pelo Comitê, de acordo com suas decisões e tem contribuído muito para a melhoria da oferta de água na Bacia, seja na realização de planos de saneamento, seja através das obras e de outras intervenções, como recuperações de áreasdegradadas” – explica.

Lasmar também falou sobre as campanhas que têm sido feitas visando potencializar o cadastramento de usuários pagadores e ressaltou que essa cobrança parte primeiramente da ideia de que todos devem contribuir pelo uso da água. Ele enfatizou que o número de inadimplentes tem sido pequeno. “Temos uma inadimplência bastante pequena, em torno de somente 2%. Exatamente pelo fato de  todos entenderem que a cobrança é um importante instrumento para a Bacia e para a melhoria da vida de todos”.

Segundo Breno Lasmar, somente em último caso a dívida é cobrada por meios jurídicos. “Caso a gente encontre alguma resistência, os processos são encaminhados para a Advocacia Geral do Estado, para a inscrição em dívida ativa e a cobrança desse débito pelas vias judiciais”.

Escassez de água

No dia 23 de março foi publicada Deliberação Normativa 49, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, que define os parâmetros para o estado de alerta e o estado de restrição de uso da água.  A partir das definições deste documento cada comitê de bacia hidrográfica irá formular um plano emergencial a ser seguido.

Breno Lasmar informa que o plano emergencial tem por finalidade criar ações detalhadas na bacia hidrográfica, que precisam ser tomadas para que se possa antever o problema da restrição de uso e até mesmo evitar essa restrição. Ele conta ainda que esse plano vai trazer aspectos tanto para o período de cheia quanto para o período de escassez.

Quanto às chuvas, a pesquisadora do CPRM – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais– Serviço Geológico do Brasil, Elizabeth Guelman Davis,explicou que o último período chuvoso, entre outubro de 2014 e março de 2015, atingiu somente 60% da média histórica. E que, se as chuvas atrasarem novamente,neste ano, o período de estiagem de 2015 pode ser ainda pior que o do último ano. “Segundo os estudos levantados, entre 2013 e 2014, o período de estiagem na parte alta do Rio do Doce foi o mais severo dos últimos setenta anos. Esseano, depois desse período chuvoso, temos sinais de que vai ser bastante complicado” – enfatiza.

Balanço

Para o secretário executivo do CBH, Luís Cláudio Figueiredo, a reunião teve um resultado positivo, desde as pautas abordadas até o comparecimento em peso dos membros do Comitê e de demais órgãos ligados às de gestão da água. “Tivemos uma participação grande, 75% dos membros titulares participaram da reunião” – salientou.

Luís Claudio também enfatizou a importância da participação de órgãos como o IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas, entre outros. “Essa participação foi fundamental para podermos falar sobre a escassez hídrica e sobre a participação que os Comitês têm que ter na montagem dos planos de ação”.

Ao fim da reunião, houve o lançamento da “Revista da Bacia do Rio Doce”, de circulação anual, que será distribuída por toda a região abrangida pelo CBH e que trará informações sobre os trabalhos e ações realizados ao longo do ano. Esta primeira edição da revista traz matérias sobre cada um dos Comitês afluentes da Bacia do Doce, além de uma entrevista exclusiva com o renomado fotógrafo mineiro Sebastião Salgado.

Secretaria de Comunicação Social de Manhuaçu

 

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