Na tarde da última sexta-feira, 08/08, o presidente da 54ª Subseção da OAB/MG, Alex Barbosa de Matos, acompanhado do vice-presidente da OAB/MG, Eliseu Marques de Oliveira e do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), Sérgio Murilo Diniz Braga, esteve reunido com o novo presidente do TJMG, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes e com o ouvidor do Tribunal de Minas Gerais, desembargador Jaubert Carneiro Jaques, para tratar de vários assuntos afetos ao funcionamento do Poder Judiciário nas comarcas de Manhuaçu, Ipanema, Mutum, Manhumirim e Lajinha.
Também participaram da reunião, o tesoureiro da subseção, Antônio de Carvalho da Silva; o conselheiro subseccional, Diogo Cláudio da Silva; o vice-presidente da comissão de direito do trabalho, Marco Antônio Lopes; o secretário da comissão de direito eleitoral, Giovanni Sanglard Hermisdorff e os advogados Roberto de Magalhães Rocha e Itamar Rosa de Arruda. A pauta da reunião abordou os problemas que cada uma das comarcas que compõem a Subseção de Manhuaçu está enfrentando.
A reunião contou ainda com a presença do presidente da OAB Abre Campo, Jesus José de Miranda e da presidente e o secretário geral adjunto da OAB Esmeraldas, Carla Cristina da Silva Pereira e Ricardo Souza Cruz Filho, respectivamente.
O presidente da OAB Manhuaçu, Alex Barbosa de Matos apresentou ao presidente do TJMG, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, as dificuldades enfrentadas por todos os advogados que militam nas comarcas de Manhuaçu, Manhumirim, Ipanema, Mutum e Lajinha. Na ocasião, foram discutidos diversos assuntos relacionados ao funcionamento da justiça nas aludidas comarcas, como a morosidade e o atraso na prestação jurisdicional, a falta de servidores e juízes, o tratamento recebido pelos advogados por parte de servidores das comarcas, a falta de estrutura física, a falta de equipamentos eletrônicos, a realização de mutirões, visando a redução do elevado volume de processos em tramitação nas comarcas e o atraso no início das obras de construção do prédio do novo Fórum de Manhuaçu.
Ao final, Alex Barbosa reivindicou ao presidente do TJMG que as comarcas de Ipanema, Lajinha e Manhuaçu sejam atendidas, com urgência, pelo Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional do Interior (NAPI), conforme anunciado em junho deste ano, durante o II Encontro do Fórum Permanente e I Audiência Pública do Fórum Mineiro de Prestação Jurisdicional, pelo então juiz diretor do foro da Capital, Marco Antônio Feital Leite que na ocasião garantiu que o Comitê de Planejamento da Ação Correicional, reconhecendo como legítimas as reivindicações da OAB Manhuaçu, deliberou que a próxima atuação do Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional do Interior (NAPI) seria nas comarcas de Manhuaçu, Ipanema e Lajinha, o que não ocorreu até o presente momento. O objetivo do pedido é que o NAPI reduza o acentuado número de processos cíveis conclusos para julgamento. Alex reivindicou também que seja designado um juiz substituto a fim de atender a comarca de Lajinha que está desprovida de juiz há mais de um ano, além da designação de juiz para prover a 1ª vara cível e criminal da comarca de Manhumirim.
Ele relatou também ao desembargador Pedro Marcondes que os advogados militantes na 54ª Subseção da OAB/MG estão preocupados com o atraso no julgamento dos milhares de processos cíveis que tramitam nas comarcas e que eles têm sido constantemente cobrados pela sociedade e clientes.
Segundo o presidente da 54ª Subseção da OAB/MG, “a reunião com o novo presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes foi um momento importante para fazermos um verdadeiro raio-X das comarcas que integram a nossa subseção. Todos nós, advogados, temos sido muito cobrados pela sociedade sobre o andamento dos processos e alguns chegam a creditar a letargia da justiça à nossa classe. Sem dúvida, a falta de recursos orçamentários, de juízes, de servidores e de estrutura física têm trazido prejuízos significativos ao regular funcionamento da justiça em nosso Estado. Os colegas que compuseram a comitiva puderam presenciar a luta que temos travado para melhorar a prestação jurisdicional em nossa Subseção. Reafirmo que não nos faltará estímulo e esforço para buscarmos soluções que atenuem a deficiência existente nessas comarcas. Nos reuniremos com a presidência do TJMG sempre que for necessário, rogando a Deus que conduza sempre os seus caminhos nessa empreitada e lhe dê capacidade e sensibilidade para atender e prover as necessidades das comarcas do interior de Minas Gerais. O nosso sonho é que a prestação jurisdicional seja entregue ao cidadão de forma rápida e eficaz, evitando que a demanda judicial se torne uma tormenta sem fim”, concluiu.
Fonte: Assessoria de Comunicação / OAB Manhuaçu – contato@manhuacunews.com.br
