Na quinta-feira, 07/08, advogados, estagiários, professores e acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Doctum acompanharam palestra sobre judicialização desportiva ministrada pelo conselheiro federal da OAB, Sérgio Santos Rodrigues; e pelo procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Flávio Boson Gambogi. Este é o primeiro evento dentro do calendário especial de atividades em comemoração ao mês do advogado, promovido pela OAB Manhuaçu.
O presidente da OAB Manhuaçu, Alex Barbosa de Matos, agradeceu a participação dos palestrantes e destacou que “ambos são referenciais do direito desportivo em nosso país. A participação deles nesta aula inaugural promovido pela OAB Manhuaçu em parceria com a Faculdade Doctum contribuiu para que conhecêssemos um pouco mais deste ramo do direito”.
O diretor regional da Faculdade Doctum, Rodrigo Mendes Cardoso, ficou muito satisfeito em receber dois nomes importantes para debater o fenômeno da judicialização da Justiça Desportiva no Brasil. Para ele, “é necessário debater assuntos como este, principalmente com os alunos. Sabemos que as Faculdades de Direito não tem essa matéria em sua grade curricular. Por isso, acredito que a noite foi muito proveitosa para alunos e professores. Devemos explorar mais esta questão, mas a palestra foi o primeiro passo, uma introdução para os acadêmicos buscarem mais conhecimento daqui para frente”.
O professor da Doctum, Wendel Salum Dourado, disse que “é muito importante trazer discussões novas sobre o Direito para dentro das Faculdades. É imprescindível mostrar para os acadêmicos que há vários ramos a serem explorados. Estamos muito satisfeitos com esta parceria firmada entre Doctum e OAB Manhuaçu, pois proporciona o papel fundamental da academia, que é gerar discussão e remeter conhecimento aos alunos. O Direito Desportivo ainda é pouco difundido, mas devemos dar o primeiro passo. Além disso, trazer nomes como os dos palestrantes que abrilhantaram a noite engrandece ainda mais a nossa atividade enquanto advogados”.
Palestrantes
Flávio Boson Gambogi agradeceu ao convite de poder participar da aula inaugural e espera ter contribuído para a difusão deste ramo do direito que ainda é pouco explorado no Brasil, mas que tem crescido com o passar dos anos. “Apresentamos esta nova modalidade para os alunos. Ainda temos muito a crescer nesta ciência, mas, dentro das limitações, acredito que contribui para o aprimoramento da área dentro desta palestra”, explicou.
Em suas colocações, Flávio explicou o funcionamento e a composição do STJD. Além disso, lembrou de sua atuação no STJD no caso da Portuguesa. “Tive a oportunidade de apresentar para os alunos o direito desportivo, assunto em destaque na mídia nacional, desde os acontecimentos do final do ano passado, quando da polêmica envolvendo os times da Portuguesa e Flamengo. Abordamos também a composição e forma de julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, além de esclarecer a posição tomada pelo STJD no caso envolvendo o time do Fluminense no ano de 2010”, citou.
Quanto ao Estatuto do Torcedor, Flávio acredita que não interfere de forma alguma na Justiça Desportiva. “Há, sim, algumas questões afetas ao torcedor. É como se fosse o Código de Defesa do Torcedor, que assegurem o melhor exercício do lazer dentro de campo, principalmente o futebol. Aproveitando a oportunidade, não acredito que a interferência da Justiça Comum na Justiça Desportiva seja o melhor caminho para solução dos problemas, como vimos no início deste ano, quando torcedores ingressaram ações para tentar anular a nossa decisão”, concluiu.
Já Sérgio Santos Rodrigues abordou uma frase considerada curiosa por ele: “esporte: do ócio ao negócio”. Aos alunos, o palestrante afirmou que “o esporte deixou de ser algo simplesmente para o passatempo das pessoas, para algo mais profissional e voltado ao lucro. Se pensarmos que os atletas de ponta na década de 50 e 60 ganhavam o suficiente apenas para ter uma casa e viver bem, hoje um atleta mediano ganha para ser milionário, conta uma equipe para poder cuidar dos seus gastos, fora os patrocínios que recebe. Muitas vezes, um jogador como este fatura mais que uma empresa que gera cinco mil empregos, por exemplo. As cifras que envolvem o esporte em geral hoje nos credencia a dizer que este ramo é um grande negócio”.
Um dos graves problemas vistos pelo palestrante é a difusão irresponsável das informações afetas à Justiça Desportiva por parte da mídia. “Os jornalistas são multiplicadores de informação e por isso devem se preocupar mais com o que acontece de verdade. No ano passado e início deste ano, muita coisa foi veiculada sem condizer com a verdade. Da mesma forma que um advogado não deve se meter na postura jornalística sem conhecimento, um jornalista também não deve difundir informações afetas ao direito sem um aprofundamento no conhecimento. Alguns jornalistas agiram muito mais com o coração do que com a razão. O STJD apenas aplica as leis da forma que elas estão descritas. Se não é do agrado das pessoas, que façam as devidas alterações. Enquanto isso não ocorre, devemos aplicar o que está escrito”.
Fonte: Assessoria de Comunicação / OAB Manhuaçu – contato@manhuacunews.com.br
