O Conselho Municipal de Saúde (CMS), de Manhuaçu, faz oficialmente uma série de cobranças e questionamentos junto à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de promover uma melhor saúde pública no município. Estes questionamentos são pedidos pelos conselheiros de saúde e foram apresentados em uma reunião da Câmara de Vereadores.
Passado algum tempo, a Secretaria Municipal de Saúde, encaminhou ao CMS ofício com as respostas solicitadas. A seguir, apresentamos o conteúdo dos últimos ofícios encaminhados ao secretário de Saúde, Dr. José Rafael, e as respostas fornecidas.
CMS: Porque o aparelho de colonoscopia está quebrado há seis meses prejudicando os atendimentos dos usuários do SUS?
SMS: O aparelho de colonoscopia já está consertado, havendo disponibilidade do HCL para fazer o exame com o aparelho próprio, o que vai dar mais agilidade, sendo possível fazer 04 exames por semana para suprimir a demanda.
CMS: O Aparelho de ultrassonografia está constantemente com defeito, além de problemas no aparelho de “no break”. Pacientes se deslocam da zona rural, por várias vezes e os exames não são realizados. O que está sendo feito?
SMS: O aparelho de ultrassonografia está consertado e funcionando normalmente, tendo havido necessidade de manutenção, que já foi realizada. Quanto ao “no breack” do referido equipamento, a empresa responsável foi acionada e está sendo notificada pelo departamento jurídico.
CMS: Existem muitos pacientes na fila de espera para fazer endoscopia, totalizando 30 pacientes por ESF’S, uma vez que temos no município 20 unidades de saúde. No entanto existem mais ou menos 600 pacientes na fila de espera. (dados referentes ao mês de maio). Porque a situação está assim?
SMS: Temos atualmente apenas 01 (um) aparelho de endoscopia para atender o município, por isso há fila de espera. A Secretaria está buscando junto ao consórcio a compra desses exames para complementar a oferta.
CMS: Foi aprovado pelo CMS convênio com a Hemodinâmica do Hospital César Leite para o atendimento aos casos de urgência de cateterismo. Até o presente momento sem nenhuma resposta. Qual a explicação?
SMS: O processo está em tramitação. Foi devolvido ao HCL para providenciar a documentação complementar.
CMS: As Unidades de Saúde de São Pedro, Sacramento e Palmeiras continuam na mesma situação sem nenhuma obra de reforma iniciada. Quando será feito?
SMS: Todas as Unidades de Saúde que são próprias e que tem documentação estão com levantamentos realizados aguardando liberação de convênio estadual para serem reformadas. As unidades que são alugadas ou que são próprias mas não tem documentação estão sendo feito levantamento de custo para serem reformadas com recursos próprios do município e/ou da Secretaria de Saúde. A mesma resposta se aplica ainda aos questionamentos de reformas da sede da Secretaria e de seus setores, como por exemplo Raios X, Unidade de Saúde de Manhuaçuzinho, etc.
CMS: A Coordenadora das equipes de Estratégia de Saúde da Família não cumpre horário, sendo a mesmo cargo comissionado, descumprindo a Lei Orgânica Municipal. Porque é assim?
SMS: A Coordenação da Estratégia Saúde da Família será substituída conforme parecer do Departamento Jurídico devido a incompatibilidade de horário da atual coordenadora. As medidas necessárias para a substituição estão sendo analisadas por este Secretário.
CMS: Médicos das Unidades de Saúde da Família não cumprem o horário estabelecido. Foi aprovada modificação contratual para demanda espontânea? Quais medidas foram tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde?
SMS: É responsabilidade da enfermeira (o) da ESF o acompanhamento do cumprimento da carga horária da equipe, inclusive do médico para fechamento do ponto mensal. É enviada a folha de freqüência assinada pelo médico e pela enfermeira. A Secretaria determinou maior rigor no cumprimento da carga horária, bem como a anotação da carga condizente com as horas trabalhadas, permitindo acompanhamento mais minucioso dos casos considerados não conformes.
CMS: Faltam de médicos especialistas (fila de pacientes aguardando há mais de três anos); Oftalmologistas somente para crianças. E os adultos, como serão atendidos?
SMS: São disponibilizadas 152 vagas por mês. A prioridade é para crianças e adolescentes em idade escolar, adultos com diabetes, glaucoma, catarata, pterígio e urgências. 80% das vagas mensais são para o público considerado prioritário e 20% para os casos não prioritários.
CMS: Quando serão retomadas as obras da construção da Farmácia do SUS, paralisadas há muito tempo?
SMS: Não há impedimento legal para recomeço da obra. A empreiteira responsável foi acionada pelo jurídico em 2013 e não há interesse da mesma em continuar pelo valor orçado, não havendo portanto impedimento legal para o recomeço. Todavia, no momento, a Secretaria de Saúde não dispõe de recurso financeiro para continuidade da referida obra
CMS: Refeitório da UPA/Laboratório construído, finalizado, equipado. Porque ainda não está funcionando?
SMS: Está tudo pronto para o início das atividades no refeitório, porém devido a aposentadoria de uma funcionária da cozinha , foi necessário adiar, até que a funcionária seja substituída.
CMS: A frota de veículos da SMS está sucateada devido à falta de manutenção e gastos excessivos de dinheiro público com terceirizados. Por quê?
SMS: Após a regularização da licitação de peças e mão-de-obra, os veículos estão sendo reformados. Alguns veículos que estavam para ser leiloados foram consertados e já compõem a frota em atividade. Foram consertados nesse ano 07 veículos e mais 05 já estão sendo consertados desta data, além da compra de 04 novos que já foram pedidos ao fornecedor e a aquisição de 01 ambulância nova.
CMS: Médicos e enfermeiros das Estratégias de Saúde da Família não estão realizando visita domiciliar por falta de veículos?
SMS: Conforme resposta anterior, após a regularização da manutenção de parte da frota, as solicitações de veículos estão sendo atendidas.
CMS: Relatório do 3º quadrimestre até o presente momento não apresentado ao Conselho Municipal de Saúde, pois estava agendado 27/03/14 para apresentação e não foi feito, pois não conseguiam fechar as contas na Prefeitura, sem nenhuma satisfação ao Conselho. Qual a explicação?
SMS: Os relatórios do 3º quadrimestre 2013 e 1º quadrimestre 2014 estão prontos e serão apresentados na próxima reunião do CMS. (Em tempo: relatórios foram apresentados nas reuniões de julho/2014).
CMS – Porque as cotas do laboratório foram diminuídas, quando a população está aumentando?
SMS: O laboratório necessita de computadores para agilizar a digitação e liberação de exames e precisa também de pessoal nível médio para completar o quadro.
CMS: Porque a Internet da Secretaria de Saúde, laboratório e unidades de saúde é lenta e ineficaz, atrasando os resultados de exames que demoram em torno de 40 minutos para serem liberados (cada exame)?
SMS: Algumas unidades já estão recebendo a internet licitada pela prefeitura. O laboratório da SMS está recebendo novo cabeamento da internet.
CMS: O Setor de Tratamento Fora do Domicílio está funcionando somente até 11:00, por falta de funcionários que a Prefeitura Municipal remanejou, e não foi feita substituição. O usuário fica prejudicado mais uma vez?
SMS: Não foram repostos os servidores remanejados para a Prefeitura e também alguns exonerados. O RH SUS atendendo a determinação remanejou um funcionário para o TFD onde a mesmo já está trabalhando.
CMS: O que será feito no Setor de Fisioterapia onde há fila de espera, veículo insuficiente para transportar os pacientes e equipamentos sucateados?
SMS: Será necessário montar mais uma sala para ampliar o serviço de fisioterapia, bem como a contratação de mais 01 profissional para atender a demanda.
CMS: Falta de humanização no atendimento prestado por vários setores da saúde deixando o usuário sem a devida atenção. Até quando?
SMS: Começamos a montar um cronograma de reuniões com os setores para tratar do assunto em questão, bem como com coordenadores visando a realização de curso de capacitação para os funcionários/colaboradores.
CMS: A UPA está sobrecarregada. Municípios vizinhos fazem ambulatório na Unidade e não há o não cumprimento do horário dos médicos das Estratégias de Saúde da Família do nosso município? O que será feito?
SMS: Tem sido solicitado por este Gestor nas reuniões da CIR que sejam revistos os critérios para encaminhamentos de pacientes para a UPA, visando a redução dos atendimentos ambulatoriais na mesma, porém sem surtir o efeito necessário.
CMS: Foi aprovada mais uma equipe multidisciplinar do NASF em caráter de urgência, mas até o momento a referida equipe não está contratada. Por quê?
SMS: Aguardando autorização do Município para contratação de pessoal.
CMS: Quando será apresentado o Plano Municipal de Saúde e Programação Anual de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu.
SMS: O Plano está pronto e será encaminhado para apreciação do CMS na próxima reunião, que deverá marcar reunião extraordinária conforme legislação para aprovação e após, ser homologado pelo Prefeito que deverá encaminhar cópia para a Câmara Municipal, SES e CIRA.
Luiz Nascimento, com informações do Conselho Municipal de Saúde – contato@manhuacunews.com.br
