O presidente da 54ª Subseção da OAB/MG, Alex Barbosa de Matos, reuniu-se com o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (NOVA CAA), Sérgio Murilo Diniz Braga. Também participaram do encontro, o vice-presidente da OAB Manhuaçu, Fernando Cezar Miranda e o delegado de prerrogativas, Luiz Franklin de Souza Júnior.
Durante a reunião foram tratados vários assuntos institucionais, dentre eles, a inclusão da Subseção no projeto “Minas Digital”. O programa Minas Digital nasceu da parceria entre a NOVA CAA com a Seccional Mineira da OAB e a Escola Superior de Advocacia. Com uma agenda de cursos que contempla diversas subseções, o projeto chega para tornar a inserção dos advogados no Processo Judicial Eletrônico (PJ-e) uma realidade.
O PJ-e é um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais e com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para a automação do Judiciário. O CNJ determinou que o sistema PJ-e deverá ser adotado irrestritamente por todos os tribunais brasileiros até 2018.
O primeiro passo para entrar no PJ-e é a aquisição de um certificado digital, indispensável para acesso aos processos e para o envio de documentos (petições iniciais, contestação, recursos, dentre outros). De forma objetiva, o programa Minas Digital promove a capacitação e qualificação dos advogados, além de oferecer equipes especializadas para realizar a Certificação Digital e o cadastro do token.
O presidente da NOVA CAA, Sérgio Murilo Diniz Braga assegurou a inclusão da OAB Manhuaçu no projeto Minas Digital e destacou que o programa tem a missão de acelerar o processo de inserção do advogado mineiro no PJ-e. “É importante que o advogado esteja atento à todas as mudanças que cercam a advocacia na atualidade, porque sem adequada qualificação para acesso ao PJ-e, não será mais possível fazer a distribuição de ações, protocolo de petições e recursos”, garantiu.
Sérgio Murilo revelou que “estamos muito felizes com a execução do projeto, que agora já está na parte prática. Ver que o Minas Digital está caminhando é muito satisfatório”, afirmou o presidente da NOVA CAA.
De acordo com o presidente da OAB Manhuaçu, Alex Barbosa de Matos, a inclusão da Subseção no projeto “Minas Digital” facilitará o acesso dos advogados à nova realidade digital da justiça brasileira. “Como de costume, o presidente Sérgio Murilo foi muito receptivo e compreendeu o nosso interesse em aderir ao projeto, tanto para realizarmos as certificações digitais, como para promovermos novos cursos do PJ-e para os advogados de nossa Subseção. Agradeço imensamente ao presidente da NOVA CAA por atender o nosso pedido, garantindo, pois, que a advocacia de nossa região tenha acesso efetivo a este projeto magnífico”, citou.
Alex Barbosa assegurou também que “estamos ajustando os últimos detalhes para que a coordenadora do projeto Minas Digital, Andrea Vasconcellos, juntamente com sua equipe técnica, venham à Manhuaçu, em breve, para realizarem a capacitação, qualificação, certificação digital e o cadastro do token dos advogados interessados em fazer parte desta nova etapa da advocacia e da justiça em nosso país”, destacou.
Ele revelou ainda que “realizaremos todos os procedimentos necessários para capacitar também os funcionários da OAB Manhuaçu sobre as funcionalidades do PJ-e, para que possam dar suporte técnico aos advogados”, concluiu.
Fonte: Assessoria de Comunicação / OAB Manhuaçu
