Os conselheiros de saúde se reuniram na última quarta-feira, 09/04, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Problemas verificados nas unidades de saúde e horário de atendimento de médicos foram os principais assuntos da reunião, além de informações sobre a Conferência de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora a ser realizada no dia 07/05, em Manhuaçu.
Transferência de setores
Foram lidas no Conselho Municipal de Saúde (CMS), respostas de questionamentos feitos junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Câmara de Vereadores, sobre a unificação dos setores de licitação, compras e tesouraria do Fundo Municipal de Saúde (FMS), aos setores já existentes na Prefeitura.
No esclarecimento da SMS foi informado que o motivo da transferência se justifica por uma melhor funcionalidade do sistema, bem como otimização dos serviços. A SMS reforça que não houve prejuízo para os usuários do SUS e nem funcionários.
Já a Câmara de Vereadores, informou que a solicitação de averiguação legal foi encaminhada para a assessoria jurídica da casa.
Presidente do CMS aponta prejuízos
Contrapondo o que foi descrito no esclarecimento da SMS, o presidente do Conselho de Saúde, Nelson de Abreu, citou várias falhas que estão ocorrendo depois da unificação dos referidos setores, o que tem acarretado prejuízos para os usuários do SUS. Abreu citou alguns dos problemas: falta de carros para atender as unidades de saúde, falta de medicamentos nas unidades, falta de papel higiênico para funcionários e usuários das unidades, Internet precária, atraso na entrega de resultados de exames, aparelhos de autoclave com defeito, etc. O presidente do CMS atribui as falhas aos atrasos nas licitações realizadas na Prefeitura após a mudança dos setores e mais uma vez cobrou uma medida eficaz da Prefeitura de Manhuaçu, porque do jeito que está não pode ficar.
Contrato de médicos das unidades de saúde
Os conselheiros de saúde aprovaram mudanças nos contratos dos médicos que trabalham nas unidades de saúde. A principal mudança é quanto ao cumprimento das horas acordadas com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Outra modificação é quanto a demanda de atendimentos.
Com a aprovação das mudanças os médicos não terão mais um limite de consultas, lógico, respeitando as condições físicas e de estrutura oferecidas aos profissionais. As mudanças serão encaminhadas para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Questionamentos de conselheiros
Um dos questionamentos feitos na reunião tratou do papel do Conselho Municipal de Saúde (CMS). A conselheira professora Dorca destacou a importância de o Conselho lutar para que os agentes de saúde recebam um salário maior, tendo em vista que outros municípios pagam melhor, porém, em Manhuaçu, isso não ocorre. A mesma conselheira questionou ainda as condições de trabalho oferecidas aos médicos e demais profissionais nas unidades de saúde, além da necessidade de esclarecimentos dos recursos investidos na saúde no município.
Professora Dorca disse ainda que a questão de horário de trabalho dos médicos é administrativa e não de competência do Conselho. Na votação sobre os horários dos médicos, a conselheira fez questão de afirmar que era contrária a discussão do tema no CMS.
Em resposta, o presidente do CMS, Nelson de Abreu, afirmou: “tudo que se refere ao usuário do SUS, é de interesse e deve ser discutido e aprovado pelo CMS”.
Demais temas
O conselheiro Jadir pediu encaminhamento de ofício à Superintendência Regional de Ensino (SRE) e à Vigilância Sanitária (VISA) soluções para os problemas verificados na Escola Estadual do Distrito de São Pedro do Avaí. Banheiros quebrados, estrutura ruim, fatores que colaboram para que a saúde dos alunos e professores sejam colocadas em risco. A conselheira Maria Imaculada informou que os procedimentos quanto a interdição da referida escola já estão encaminhados e deverá acontecer brevemente.
Terreno para unidades de saúde
A secretária Elisabeth Marçal informou que as medidas determinadas para construção de unidades de saúde sofreram alterações no Ministério da Saúde. Para a unidade tipo 1 o terreno deve ter no mínimo 450 mts.², para unidade tipo 2, acima de 600 mts.².
Conferência de Saúde do Trabalhador
Também foi esclarecido pela secretária Elisabeth Marçal como será a Conferência de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora. Manhuaçu participa da Macroleste do Sul composta dos municípios de Carangola, Viçosa e Ponte Nova. Em Manhuaçu, a Conferência será realizada no dia 7 de maio, de 12:30 às 17:00, na Câmara de Vereadores. Serão eleitos 20 delegados retirados de todos os setores da sociedade. Em segundo momento, haverá a conferência regional, em Ponte Nova; estadual, em Belo Horizonte e nacional, em Brasília.
Luiz Nascimento, informações do Conselho Municipal de Saúde
