Em novo julgamento, Pleno do STJD deixa Fluminense na elite e rebaixa Portuguesa
A Portuguesa não conseguiu reverter o resultado do primeiro julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e teve o rebaixamento à Série B confirmado pelo Pleno do Tribunal, nesta sexta-feira, 27/12, no Rio de Janeiro. Pelo placar unânime de 8 a 0, o time paulista perdeu o recurso e agora pode recorrer à Justiça comum. Existe ainda a possibilidade de o clube apelar à Corte Arbitral do Esporte (CAS).
Os oito auditores confirmaram a pena de quatro pontos imposta à Portuguesa por conta da escalação irregular do meia Héverton na partida contra o Grêmio, válida pela última rodada do Campeonato Brasileiro. Esta punição havia sido definida em primeira instância, também por unanimidade, por 5 a 0, no dia 16 deste mês. A decisão reiterou a permanência do Fluminense na primeira divisão.
Pela definição final do STJD, a Portuguesa teve subtraída o ponto conquistado no empate com o Grêmio e mais três como punição pela escalação do atleta em situação irregular. Assim, o time termina o Brasileirão na 17ª colocação, com 44 pontos, dentro da zona de rebaixamento.
O Fluminense, por sua vez, encerra a competição com 46 pontos, no 15º lugar, após os descontos da pontuação do time paulista e do Flamengo, punido em primeira instância também por escalação irregular de jogador.
Os auditores, que não são os mesmos da primeira instância, acompanharam por unanimidade o voto do relator do caso. Décio Neuhaus falou por cerca de 40 minutos antes de confirmar o voto que já estava definido antes da explanação dos advogados da Portuguesa, do Fluminense e do Flamengo e do procurador-geral Paulo Schmitt, segundo revelou.
O relator rebateu a argumentação do advogado João Zanforlin, que citou o “BID da suspensão” e o Estatuto do Torcedor. “Este tribunal vai fazer história a partir de hoje. Chega das brincadeiras nesse país”, afirmou o advogado da Portuguesa, ao apelar para a moralidade do julgamento, em detrimento do cumprimento da “letra fria” da regra.
Após ver seus argumentos serem rebatidos pelo relator, Zanforlin viu os demais auditores acompanharem a decisão de Neuhaus. Votaram contra o recurso do clube paulista os auditores Caio César Vieira Rocha, José Arruda Silveira Filho, Miguel Angelo Cançado, Gabriel Marciliano Júnior, Alexander Macedo, Ronaldo Piacente e o presidente do STJD, Flávio Zveiter.
Fonte: www.superesportes.com.br
Flamengo: Pleno do STJD mantém punição ao rubro-negro
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) manteve a decisão em primeira instância e puniu o Flamengo com a perda de quatro pontos no Campeonato Brasileiro pela escalação irregular de André Santos na última rodada. O clube só escapou do rebaixamento porque, minutos antes, a Portuguesa sofreu a mesma pena e ocupou a vaga na zona da degola que era do Fluminense.
A decisão na tarde desta sexta-feira, 27/12, foi por unanimidade, evitando uma saia-justa ao STJD, já que a Lusa acabou rebaixada por caso similar. Não adiantou a defesa do advogado do Rubro-negro, Michel Assef Filho, alegando que o clube seguiu instrução da Fifa de cumprimento da punição no jogo seguinte à expulsão – o argumento foi intensamente elogiado, mas negado.
André Santos foi expulso no segundo jogo da final da Copa do Brasil e ficou fora do primeiro jogo do time após a conquista pelo Brasileiro. O lateral esquerdo, contudo, foi punido pelo STJD em julgamento dois dias antes da última rodada, e, mesmo assim, entrou em campo.
Com o resultado, o Flamengo termina o Campeonato Brasileiro com 45 pontos e na 16ª posição, a última entre os que não foram rebaixados. Só se o Vasco conseguir um improvável sucesso na tentativa de somar os pontos da derrota para o Atlético-PR, na última rodada, o Rubro-negro cairá para a segunda divisão nacional.
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