Prefeito de Luisburgo, José Carlos
Prefeita de Manhumirim, Darci Braga
Prefeito de Manhuaçu, Dr. Nailton Heringer
Os prefeitos José Carlos Pereira (Luisburgo), Nailton Heringer (Manhuaçu) e Darci Braga (Manhumirim) foram homenageados pelo SEBRAE-MG. Os três municípios estão entre os 150 primeiros no Estado à implementar a Lei Complementar 123/2006, a chamada Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
A solenidade ocorreu em Juiz de Fora com o objetivo de reconhecer a capacidade administrativa dos gestores que elaboraram projetos e implantaram ações em favor do surgimento e do desenvolvimento de micro e pequenas empresas em seus municípios. De acordo com o Gerente Regional do SEBRAE-MG, João Marques Lobo, “os municípios que implantaram a Lei Geral obviamente têm uma série de benefícios e capacitações que serão aplicadas, transformando a dinâmica econômica da região, fortalecendo o microempresário, seja da área rural, comércio ou indústria. […] O agente de desenvolvimento é uma pessoa muito importante para o desenvolvimento regional. A ideia é melhorar o ambiente de negócios para o micro e pequeno empresário, por meio uma articulação com as prefeituras. Sabemos que as prefeituras têm uma participação muito grande no desenvolvimento da micro e pequena empresa. O comércio local é um foco decisivo para o desenvolvimento territorial. […] É crescente o número de prefeituras aderindo a esta nova legislação. A expectativa para o próximo ano é que este número dobre, em relação às cidades que já implementaram a Lei este ano”.
Luisburgo
O prefeito de Luisburgo, José Carlos Pereira, e o Agente de Desenvolvimento do município, Márcio Damasceno, foram homenageados nesta solenidade. “Atendemos aos requisitos para a implementação desta Lei, e, hoje, recebemos este certificado recebendo nosso município com muita alegria. […] A geração de renda é uma prioridade em nosso mandato. Desenvolver ao máximo o comércio local, apoiando a pequena empresa, de modo a gerar mais emprego e desenvolvimento em nossa cidade. Pra nós é importante que o dinheiro do município circule no município, e, uma das formas disto acontecer é valorizar quem está no município. Este diálogo e esta participação dos comerciantes da cidade são de fundamental importância”, destacou o Prefeito.
Para o Agente de Desenvolvimento Márcio Damasceno, esta “é uma etapa concluída. A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa dá tratamento diferenciado a este setor e ao microempreendedor individual. Em Luisburgo, a Lei foi regulamentada em 2011, porém este ano é que ela foi implementada, com o apoio do SEBRAE. Daqui pra frente, esperamos que esta Lei nos viabilize promover o desenvolvimento de nossa cidade. […] A equipe de Licitação da Prefeitura participa constantemente de cursos de capacitação, principalmente, por causa dos quatro pilares evidenciados pela Lei: desburocratização – com rapidez no atendimento às pessoas que querem abrir uma empresa; as compras governamentais – em que o município compra das microempresas; a figura do agente de desenvolvimento – que é quem busca as parcerias – e a figura do microempreendedor individual – uma novidade que visa tirar as pessoas da informalidade”, pontuou Márcio.
Manhuaçu
Manhuaçu foi representado na solenidade pelo prefeito Nailton Heringer e secretários municipais Macilon Breder (Trabalho e Desenv. Social) e Gelvânia Câmara Marques (Educação). “Nossa gratidão ao SEBRAE e a Câmara de Vereadores que, no ano passado, regulamentou a Lei. Este ano conseguimos implementá-la no município. Estamos felizes porque esta iniciativa possibilitará a organização do micro e pequeno negócio, gerando a possibilidade de o empreendedor também vender ao município, ou seja, participar das compras governamentais. A Prefeitura terá um escritório funcionando para dar todas as informações a estas pessoas que querem dar um novo rumo às suas vidas. […] O José de Aguiar, Presidente da CDL, e o Eliéser são os agentes de desenvolvimento do município, e foram condecorados também pelo SEBRAE. Eles irão fazer a intermediação entre o Poder Público e as micro e pequenas empresas, estando plenamente preparados para isto. Manhuaçu e cidades vizinhas possuem vocações especiais e devem somar, buscando interesses em comum para a melhoria constante na qualidade de vida”, comentou Nailton.
Manhumirim
A prefeita Darci Braga, destacou a eficiência do município de Manhumirim na implementação desta Lei. “Para nós esta Lei foi muito importante. Já funciona na Prefeitura uma sala de atendimento aos empreendedores, que buscam montar suas empresas e obter mais informações sobre como proceder. Agradecemos e parabenizamos o SEBRAE por esta iniciativa. A Lei foi votada no ano passado na Câmara, e, este ano, estamos colocando-a em prática, beneficiando aos micro e pequenos empresários”, afirmou Darci.
O vice-presidente da Câmara de Vereadores, Ivan Caetano, elogiou esta parceria positiva entre a Prefeitura e o SEBRAE. “Fico muito orgulhoso pelo município receber este reconhecimento. Manhumirim é uma cidade pequena, com cerca de 25 mil habitantes, mas que faz a sua parte, buscando o desenvolvimento social. O SEBRAE é muito importante para o município, e, em especial, para o microempreendedor. Este reconhecimento demonstra que o município está organizado e busca, com eficiência, o fortalecimento do comércio, gerando emprego e renda para as famílias”, frisou o Vereador.
Uélisson Júnior do Nascimento, Agente de Desenvolvimento da Prefeitura, evidenciou a importância desta Lei. “Sentimos um orgulho muito grande em saber que hoje podemos utilizar a Lei Geral em nosso município. Esta iniciativa vem para contribuir com os pequenos e médios empreendedores, os chamados empreendedores individuais, além do incentivo para que eles possam se formalizar. Temos conhecimento que em nosso município existe uma demanda muito grande por orientação, e, neste contexto, um grande passo foi dado em Manhumirim este ano”, concluiu.
Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Manhuaçu
