Ex-prefeito de Caratinga, João Bosco
As sentenças foram expedidas pelo Juiz Eleitoral de Caratinga, Walter Zwicker Esbaille Júnior. No entendimento da Justiça, em primeira instância , o ex-prefeito de Caratinga, João Bosco Pessine e os ex-candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, Juarez Gomes de Sá e Waldemar Antônio Gonçalves estão inelegíveis nas eleições dos próximos oito anos, ou seja, não podem se candidatar a cargos políticos.
A ação foi movida pela Frente Caratinga para Todos tendo em vista a denúncia de irregularidades cometidas pelos réus do processo. São dois processos. Em uma das sentenças, o ex-prefeito e o ex-candidatos são acusados pela prática e benefício do uso de poder político e de uso abusivo dos meios de comunicação social com interesse sucessão de cargos políticos, conforme explica um dos advogados responsáveis pelo processo, Ranulfo Filho.
Na época dos fatos, em 2012, meses antecedentes ao processo eleitoral para a escolha do novo chefe do poder executivo, João Bosco Pessine era prefeito de Caratinga. Propagandas como “Mais 13 obras” e uma série de inaugurações de obras veiculadas em jornais foram provas da denúncia de abuso anexadas ao processo.
Para a Justiça, o prefeito da época tinha objetivos de fazer sucessores de seu governo e o material beneficiaria membros dos seus partidos e candidatos ao pleito municipal.
A Justiça julgou procedente tais denúncias e em virtude deste processo os três políticos estão inelegíveis pelos próximos oito anos e ainda foram condenados ao pagamento de multa pela publicidade de obras públicas municipais e contratação de show em evento público.
Segundo processo
Já o segundo processo que culminou na também condenação dos ex-candidatos petistas Waldemar e Juarez, o teor da denúncia está voltado para inverdades anunciadas durante o período de propaganda eleitoral contra o ex-prefeito de Caratinga, Ernani Campos Porto. No ano passado o presidente do partido petista da época, Hernades Huebra, chegou a ser detido divulgando material difamatório sobre o então candidato a prefeito.
Neste caso, os ex-candidatos foram condenados em dois processos, tendo como penalidade em comum a inelegibilidade por oito anos. De acordo com o Ranulfo, em se tratando de duas penalidades, ambos tornam-se inelegíveis por 16 anos.
O processo tramitou em Caratinga e culminou na condenação. Os réus podem recorrer da decisão em segunda instância.
Fonte: TV Super Canal/Caratinga
