Empresários de setores variados participaram do encontro com o juiz, Marco Antônio Silva
O promotor de justiça, Renan Cotta se diz feliz participando dessa campanha
Um passo importantíssimo foi dado, após a reunião de empresários, representantes de entidades e outros segmentos, na última quarta-feira, 20/11, com o juiz da Vara da Infância e da Adolescência, Dr. Marco Antônio Silva. O objetivo foi o de chamar à responsabilidade dos empresários manhuaçuenses, para participarem da campanha do Imposto de Renda e o repasse ao Fundo para a Infância e Adolescência.
Também participaram os representantes da ACIAM, ASCON, Comissário de Menores e Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, para efetivas ações, programas e projetos executados pelo Fundo da Infância e Adolescência, que promovem a justiça social, a paz, a igualdade, a democracia e não discriminação, dentre outros princípios e valores.
Foi apresentado pelo juiz da Vara da Infância e da Adolescência, Dr. Marco Antônio Silva, aos empresários a importância de estarem destinando recursos do Imposto de Renda devido, como sendo a forma de participar e de atuar sobre o futuro das crianças de Manhuaçu e região.
Vários pontos foram debatidos com o foco na mobilização, na busca de melhor condição de vida às crianças, com um gesto simples e a vontade de participar da vida da cidade, através da ação conjunta de cidadania empresarial pela infância e adolescência e, estarem se envolvendo com projetos que tragam benefícios e melhoria na condição de vida de vida das crianças e adolescentes.
O juiz da Vara da Infância e da Adolescência, Dr. Marco Antônio Silva explica que, sua intenção é estabelecer parceria com empresários e outras instituições, fortalecer a rede de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, que iniciou-se com reuniões períodicas entre o Poder Judiciário, Curadoria da Infância e da Juventude (MPMG), Conselhos Tutelares dos seis municípios da Comarca, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretarias Municipais ligadas à questão.
O Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), permite às empresas doarem 1% de seu imposto de renda a pagar (no caso de pessoas físicas 6%) , para ações que beneficiem crianças e adolescentes carentes. Dentro dos limites estabelecidos em Lei, os valores destinados não representam ônus para o contribuinte.
Magistrados abraçam a causa do FIA
A lógica da frase, de que “bom exemplo começa em casa” foi o ponto principal para que os magistrados e promotores de justiça, que atuam na Comarca de Manhuaçu abraçassem a ideia de doar o valor do imposto de renda, ao Fundo para a Infância e Adolescência I(FIA).
Outro avanço comemorado pelo juiz Marco Antônio Silva foi o estreito relacionamento entre os variados órgãos ligados ao trabalho com a criança e o adolescente. Segundo o magistrado, a demanda em Manhuaçu, atualmente é muito grande e requer um esforço concentrado do Poder Judiciário e outros órgãos auxiliares. “Dependendo da situação, comunicamos à DAREI imediatamente para preparar o ambiente, a fim de receber a criança.Quando há a necessidade, também comunicamos a direção do projeto Casa Lar, para preparar o local e receber o adolescente infrator. As doações dos empresários serão muito importantes e, o contribuinte não estará pagando. Apenas direcionando o recurso ao Fundo para a Infância e Adolescência”, ressalta Dr. Marco Antônio Silva.
Para dividir a experiência vivida em Betim, o promotor de justiça, Renan Cotta fez questão de dar seu depoimento. Segundo o promotor, a participação, a doação com o recurso do Imposto de Renda ao FIA, tem um significado muito relevante. “Nossa doação pode traduzir algo sublime às crianças e adolescentes, pois, os órgãos vão ter condições de elaborar projetos para garantir o amparo às crianças. Também fizemos a nossa parte e, agora esperamos que os empresários também participem”, disse o promotor de justiça.
O presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Savele Xavier de Barros, disse da satisfação com a presença dos empresários manhuaçuenses, o Poder Judiciário, o MP e outros órgãos. “Os empresários devem abraçar essa causa tão nobre. Savele Xavier explica que, o Conselho hoje é autônomo, sem nenhum vínculo direto com a prefeitura. A tarefa é árdua, mas estamos confiantes “, considera Savele Xavier de Barros.
Eduardo Satil
