Manhuaçu sedia, no dia 20 de maio, o 1º Seminário sobre Legislação Eleitoral da Região do Caparaó. O evento será realizado no anfiteatro Camilo Nacif, na Câmara Municipal, no bairro Alfa-Sul. Foi confirmada a participação do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Desembargador Paulo César Dias.
A reforma eleitoral alterou profundamente o cenário para as eleições que serão realizadas em outubro deste ano. Partidos, candidatos e assessores precisam entender a nova dinâmica e os desdobramentos ocasionados pela reforma. O Seminário terá palestra baseadas em três principais pilares: Registro de candidatura e impugnação; Prestação de contas de campanha; e Propaganda eleitoral.
Já estão confirmadas as presenças do Presidente do TRE-MG Desembargador Paulo Cezar Dias, Vice-Presidente do TRE-MG e Corregedor Eleitoral Desembargador Domingos Coelho, do Juiz da Corte do TRE-MG Dr. Maurício Pinto Ferreira e do Presidente da Associação dos Magistrados (AMAGIS), Dr. Maurício Torres.
O evento acontecerá dia 20 de maio, sexta-feira, as 17:30h, no anfiteatro Camilo Nacif, na Câmara Municipal de Manhuaçu.
A participação é gratuita e as inscrições podem ser feitas pelo e-mail adescmanhuacu@gmail.com ou pelo link: http://goo.gl/forms/zswkMeci62
MUDANÇAS
Organizado pela Justiça Eleitoral de Manhuaçu e a Câmara Municipal em parceria com a Agência de Desenvolvimento Sócio Econômico do Caparaó (ADESC), o Seminário Eleições 2016 explorará os elementos principais desse novo cenário.
Uma das palestras vai abordar as principais alterações promovidas pela Lei nº 13.165, conhecida como a Reforma Eleitoral de 2015, e seus impactos nas eleições municipais de 2016.
Entre as mudanças, a questão do registro de candidaturas será bem detalhada. O prazo para as convenções partidárias ficou mais curto esse ano, agora elas serão realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Foi reduzido também o prazo para o julgamento dos registros de candidatura, que agora é de até 20 dias antes das eleições, antes o prazo era de 45 dias. Os registros de candidaturas podem ser feitos até o dia 15 de agosto.
Também haverá uma apresentação sobre a propaganda eleitoral, que será permitida a partir do dia 16 de agosto, mas sofreu mudanças com relação ao período e a forma como será veiculada. Outras ações de marketing também foram alteradas e até limitadas.
