JUSTIÇA DETERMINA FIM DA GREVE DOS PROFESSORES EM MINAS
Sindicato vai recorrer e afirma: greve continua
O Ministério Público informou na tarde desta sexta-feira que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu liminar favorável à ilegalidade da greve dos professores. O movimento completa hoje 101 dias.
A ação pública foi encaminhada à Justiça pelo MPE. O pedido de liminar contra o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) foi recebido pela 2ª Câmara Cível e distribuído para o relator, o desembargador Roney Oliveira. O MPE argumenta que o movimento desrespeita o estatuto da infância e do adolescente.
Com a decisão, os professores terão que voltar às salas de aula na próxima segunda-feira. Caso se recusem a voltar às aulas, o sindicato dos professores passa a estar sujeito ao pagamento de multa e os professores podem vir a sofrer punições, como por exemplo, responder a processo administrativo.
O Sindicato Único dos Trabalhadores de Minas Gerais (Sind-UTE) já foi notificado pela Justiça. Mesmo com a previsão de multas se não voltarem às aulas, os professores devem seguir com a greve. Segundo o sindicato, a categoria vai recorrer já que decisão é através de liminar e por isso ainda cabe recurso.
Caso não volte às aulas, o sindicato terá de pagar multa de R$ 20 mil na segunda-feira, R$ 30 mil na terça-feira, R$ 40 mil, na quarta-feira, e a partir de quinta-feira o valor é fichado a R$ 50 mil por dia parado.
Na decisão o desembargador Roney Oliveira, considerou que “a extensa duração do movimento se tornou abusiva”, argumento não aceito pelo Sind-UTE. De acordo com o sindicato, desde julho o mesmo magistrado está com uma medida cautelar pedida por eles para que seja convocada ambas as partes para uma audiência de conciliação. Após 60 dias, ela ainda não foi julgada.
Na terça-feira, os professores farão uma nova assembleia para decidir os rumos da greve.
Do site uai.com.br
